O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Adolfo Menezes (PSD), pode ter tido uma &quot;vit&oacute;ria de Pirro&quot;, nesta ter&ccedil;a-feira (19), com a <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/128198,pec-da-reeleicao-e-aprovada-na-al-ba-adolfo-menezes-pode-seguir-para-terceiro-mandato" target="_blank">aprova&ccedil;&atilde;o</a> da Proposta de Emenda &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o (PEC) que permite a reelei&ccedil;&atilde;o do chefe do Poder dentro de uma mesma legislatura.

Em dezembro de 2022, ao concluir o julgamento de nove a&ccedil;&otilde;es diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), o Supremo Tribunal Federal estabeleceu a modula&ccedil;&atilde;o de que &quot;s&oacute; cabe uma reelei&ccedil;&atilde;o ou recondu&ccedil;&atilde;o dos membros das mesas, independentemente de os mandatos consecutivos se referirem &agrave; mesma legislatura&quot;. Apenas fogem &agrave; regra, conforme o STF, &quot;as composi&ccedil;&otilde;es eleitas antes de 7 de janeiro de 2021&quot;. Adolfo foi eleito quase um m&ecirc;s depois &ndash; em 1&ordf; de fevereiro daquele ano.

Em entrevista ao <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/57/blog-do-vila" target="_blank">Blog do Vila</a>, do <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/" target="_blank">Portal Salvador FM</a>, o parlamentar afirmou que, mesmo com a decis&atilde;o do STF, tentar&aacute; o terceiro mandato consecutivo se&nbsp;obtiver apoio da Casa.

&quot;O problema &eacute; que o que a gente v&ecirc; no Brasil vale para um, mas n&atilde;o vale para outro. Cabe ao Congresso Nacional deixar claro na Constitui&ccedil;&atilde;o o que pode e o que n&atilde;o pode. A&iacute; foi um entendimento do Supremo. E &eacute; o que eu digo aos colegas, se eles entenderem l&aacute; na frente, mesmo com esse entendimento, ou com esses pareceres, que tem de ir, n&oacute;s iremos. Se o Supremo decidir [que n&atilde;o pode], decis&otilde;es judiciais s&atilde;o para ser obedecidas. Se faz outra elei&ccedil;&atilde;o, n&atilde;o sei. O problema &eacute; essa d&uacute;vida [...] ent&atilde;o fica essa bagun&ccedil;a no Brasil, e a&iacute; d&aacute; uma dupla interpreta&ccedil;&atilde;o. Ent&atilde;o, se por acaso acontecer daqui um ano, sei l&aacute;, no per&iacute;odo correto, se os colegas entenderem, mesmo com tudo isso, que deva-se fazer, vamos ver o que &eacute; que acontece, sem problema&quot;, afirmou Adolfo.

A situa&ccedil;&atilde;o chegou a ser colocada em plen&aacute;rio pelo deputado estadual Robinson Almeida (PT), ap&oacute;s consulta ao jur&iacute;dico da legenda e &agrave; Procuradoria da Casa. Tanto ele quanto os integrantes de sua bancada que estiveram presentes votaram a favor. Coincidentemente, as tr&ecirc;s aus&ecirc;ncias registradas foram de duas petistas &ndash; F&aacute;tima Nunes e Maria del Carmen &ndash; e Ivana Bastos (PSD), que pretende disputar o comando da Alba. Estranhamente, durante a vota&ccedil;&atilde;o, Eduardo Alencar, irm&atilde;o do senador Otto Alencar, presidente estadual do PSD &ndash; mesmo partido de Adolfo &ndash;, deixou as depend&ecirc;ncias da Assembleia. &nbsp;

Em 2017, petistas e sociais-democratas se uniram &agrave; <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/128193,pec-da-reeleicao-alan-sanches-explica-porque-foi-contra-a-proposta-em-2017-e-agora-e-a-favor" target="_blank">oposi&ccedil;&atilde;o</a>, com a aprova&ccedil;&atilde;o de outra PEC, desta vez para impedir a reelei&ccedil;&atilde;o, medida adotada para <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/128195,rosemberg-compara-a-pec-da-reeleicao-atual-com-o-periodo-de-reeleicoes-consecutivas-de-marcelo-nilo" target="_blank">barrar um poss&iacute;vel sexto mandato consecutivo</a> do ent&atilde;o presidente Marcelo Nilo. A pe&ccedil;a da &eacute;poca foi assinada por ningu&eacute;m menos que o pr&oacute;prio Menezes, que chegou a criticar a atual proposta apresentada pelo seu antecessor Nelson Leal (PP) em novembro do ano passado.

Para Adolfo Menezes, a mudan&ccedil;a de conduta n&atilde;o foi incongruente. &quot;Pode parecer uma contradi&ccedil;&atilde;o, mas se eu pegar os meus pronunciamentos h&aacute; mais de 20 anos aqui na Casa, eu sempre defendi e defendo que o Congresso Nacional corrija de uma vez por todas e acabe a reelei&ccedil;&atilde;o, principalmente para os executivos, que &eacute; quem tem a caneta. Governador, presidente da Rep&uacute;blica, n&eacute;? N&atilde;o &eacute; incoer&ecirc;ncia, porque naquela &eacute;poca n&atilde;o era ningu&eacute;m contra o amigo Marcelo Nilo, mas ele estava tentando pela sexta vez consecutiva ser presidente. Ent&atilde;o, toda a Casa achou um absurdo, tanto &eacute; que ele acabou n&atilde;o tendo sucesso. O nosso colega [&Acirc;ngelo] Coronel [hoje senador] foi presidente. Ent&atilde;o n&atilde;o acho que &eacute; incoer&ecirc;ncia n&atilde;o, porque era uma &eacute;poca totalmente diferente, quando um colega tentava pela sexta vez e isso n&atilde;o vai acontecer nunca novamente aqui na Casa. Nem com o Adolfo, nem com outro presidente&quot;, considerou.&nbsp;

Entre os presentes na sess&atilde;o, os &uacute;nicos deputados a votarem contra foram J&uacute;nior Nascimento (Uni&atilde;o Brasil) e <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/128192,hilton-coelho-argumenta-contra-a-pec-da-reeleicao-na-al-ba-nao-faz-sentido-regressarmos-ao-passado" target="_blank">Hilton Coelho</a> (PSOL), ambos respaldados na modula&ccedil;&atilde;o do STF de que a PEC seria inconstitucional.

&nbsp;

<h2>Empr&eacute;stimo 
&nbsp;</h2>

Antes da vota&ccedil;&atilde;o da PEC, a Assembleia aprovou o requerimento de urg&ecirc;ncia para a vota&ccedil;&atilde;o de um pedido de empr&eacute;stimo do Governo da Bahia &agrave; Uni&atilde;o, no valor de R$ 400 milh&otilde;es, para &quot;viabiliza&ccedil;&atilde;o de investimentos previstos no Plano Plurianual e nos or&ccedil;amentos anuais do Estado na &Aacute;rea de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica&quot;.&nbsp;

A vota&ccedil;&atilde;o ocorreu em meio aos debates sobre a reelei&ccedil;&atilde;o e pegou a oposi&ccedil;&atilde;o de surpresa. Apenas Hilton percebeu a manobra e se manifestou contra na hora. Ap&oacute;s protesto dos bolsonaristas Diego Castro e Leandro de Jesus (ambos do PL), o l&iacute;der da minoria, Alan Sanches (UB), pediu quest&atilde;o de ordem para informar que sua bancada tamb&eacute;m era contr&aacute;ria &agrave; contrata&ccedil;&atilde;o. &nbsp;&ldquo;J&aacute; s&atilde;o R$ 4 bilh&otilde;es de pedidos de empr&eacute;stimo aprovados nesta Casa sem nenhuma transpar&ecirc;ncia&rdquo;, reclamou. Mesmo assim, seus correligion&aacute;rios Marcinho Oliveira e J&uacute;nior Nascimento mantiveram o posicionamento favor&aacute;vel.

Mais tarde, em conversa com o <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/57/blog-do-vila" target="_blank">Blog do Vila</a>, Adolfo pediu &quot;desculpas&quot; &agrave; oposi&ccedil;&atilde;o, disse que os parlamentares estavam &quot;corretos&quot; e garantiu que retificou os votos. A vota&ccedil;&atilde;o do financiamento em plen&aacute;rio, segundo ele, &quot;n&atilde;o tem previs&atilde;o&quot; para ocorrer.

A composi&ccedil;&atilde;o das comiss&otilde;es tem&aacute;ticas para a legisltura 2024 foi divulgada, nesta ter&ccedil;a-feira (20), no Di&aacute;rio Oficial da <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/126985,diego-castro-cobra-posicao-do-pt-apos-declaracao-de-lula-sobre-israel-e-lider-do-governo-a-rotula-como-infeliz">Assembleia Legilativa da Bahia</a>. Os nomes foram mantidos, j&aacute; que no ano passado fora divulgado que as comiss&otilde;es seriam compostas para o bi&ecirc;nio&nbsp;2023/2024.

Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a

&ndash; Maria Del Carmen (PT) 
&ndash; Euclides Fernandes (PT) 
&ndash; Ivana Bastos (PSD) 
&ndash; Vitor Bonfim (PV) 
&ndash; Matheus Ferreira (MDB) 
&ndash; Jurailton Santos (Republicanos) 
&ndash; Junior Nascimento (Uni&atilde;o Brasil) 
&ndash; Alan Sanches (Uni&atilde;o Brasil)

Suplentes: Robinson Almeida (PT), Paulo Rangel (PT), Tiago Correia (PSDB) e Felipe Duarte.

Comiss&atilde;o de Educa&ccedil;&atilde;o, Cultura, Ci&ecirc;ncia e Tecnologia e Servi&ccedil;o P&uacute;blico

&ndash; Ol&iacute;via Santana (PC do B) 
&ndash; Felipe Duarte (PP) 
&ndash; Robinson Almeida (PT) 
&ndash; Hilton Coelho (PSol) 
&ndash; Rosemberg Pinto (PT) 
&ndash; Soane Galv&atilde;o (PSB) 
&ndash; Penalva (PDT) 
&ndash; Jurailton Santos (Republicanos)

Suplentes: Sandro R&eacute;gis (Uni&atilde;o Brasil), Pancadinha (Solidariedade), Z&eacute; Raimundo (PT), Vitor Bonfim (PV).

Comiss&atilde;o de Direitos Humanos e Seguran&ccedil;a P&uacute;blica

&ndash; Neusa Cadores (PT) 
&ndash; F&aacute;tima Nunes (PT) 
&ndash; Laerte do Vando (PSC) 
&ndash; Ol&iacute;via Santana (PC do B) 
&ndash; Ludimilla Fiscina (PV) 
&ndash; Hilton Coelho (PSOL) 
&ndash; Pablo Roberto (PSDB) 
&ndash; Diego Castro (PL)

Suplentes: Samuel J&uacute;nior (Republicanos), Robinson Almeida (PT), Jurailton Santos (Republicanos), Jos&eacute; de Arimat&eacute;ia (Republicanos)

Comiss&atilde;o de Meio Ambiente, Seca e Recursos H&iacute;dricos

&ndash; Paulo Rangel (PT) 
&ndash; Caf&uacute; Barreto (PSD) 
&ndash; Matheus de Geraldo J&uacute;nior (MDB) 
&ndash; F&aacute;tima Nunes (PT) 
&ndash; Roberto Carlos (PV) 
&ndash; Leandro de Jesus (PL) 
&ndash; Marcinho Oliveira (Uni&atilde;o Brasil) 
&ndash; Jos&eacute; de Arimat&eacute;ia (Republicanos)

Suplentes: Ivana Bastos (PSD), Maria Del Carmen (PT), Z&oacute; (PC do B).

Comiss&atilde;o de Infraestrutura, Desenvolvimento Econ&ocirc;mico e Turismo

&ndash; Eduardo Salles (PP) 
&ndash; Eures Ribeiro (PSD) 
&ndash; Maria Del Carmen (PT) 
&ndash; Raimundinho da JR (PL) 
&ndash; Bob&ocirc; (PC do B) 
&ndash; Pedro Tavares (Uni&atilde;o Brasil) 
&ndash; Marcinho Oliveira (Uni&atilde;o Brasil) 
&ndash; Penalva (PDT)

Suplentes: Robinson Almeida, Cl&aacute;udia Oliveira (PSD), Tiago Correia e K&aacute;tia Oliveira (Uni&atilde;o Brasil).

Comiss&atilde;o de Sa&uacute;de e Saneamento

&ndash; Alex da Piat&atilde; (PSD) 
&ndash; Ludmilla Fiscina 
&ndash; Hassan (PP) 
&ndash; Neusa Cadore 
&ndash; Eduardo Alencar (PSD) 
&ndash; Jos&eacute; de Arimateia 
&ndash; Jordavio Ramos (PSDB) 
&ndash; Luciano Ara&uacute;jo (Solidariedade)

Suplentes: Vitor Bonfim, J&uacute;nior Muniz (PT), Eures Ribeiro (PSD) e Alan Sanches.

Comiss&atilde;o de Agricultura e Pol&iacute;tica Rural

&ndash; Ricardo Rodrigues (PSD) 
&ndash; F&aacute;tima Nunes 
&ndash; Neusa Cadore 
&ndash; Marquinho Viana (PV) 
&ndash; Manuel Rocha (Uni&atilde;o Brasil) 
&ndash; Tiago Correia (PSDB) 
&ndash; Pedro Tavares (Uni&atilde;o Brasil) 
&ndash; Eduardo Salles

Suplentes: Paulo Rangel (PT), Laerte do Vando (PSC), Jordavio Ramos e Luciano Ara&uacute;jo (Solidariedade).

Comiss&atilde;o de Defesa do Consumidor e Rela&ccedil;&otilde;es de Trabalho

&ndash; J&uacute;nior Muniz (PT) 
&ndash; Tiago Correia 
&ndash; Pedro Tavares 
&ndash; Luciano Sim&otilde;es Filho 
&ndash; Niltinho (PP) 
&ndash; Euclides Fernandes (PT) 
&ndash; Fabr&iacute;cio Falc&atilde;o (PC do B) 
&ndash; Laerte do Vando (PSC)

Suplentes: Neusa Cadore, Katia Oliveira, Eduardo Alencar e Roberto Carlos.

Comiss&atilde;o das Mulheres

&ndash; Soane Galv&atilde;o (PSB) 
&ndash; Ludmilla Fiscina (PC) 
&ndash; F&aacute;tima Nunes (PT) 
&ndash; Neusa Cadore 
&ndash; Ol&iacute;via Santana 
&ndash; Ivana Bastos 
&ndash; K&aacute;tia Oliveira 
&ndash; Cl&aacute;udia Oliveira

Suplente: Eures Ribeiro.

Comiss&atilde;o de Finan&ccedil;as, Or&ccedil;amento, Fiscaliza&ccedil;&atilde;o e Controle

&ndash; Vitor Bonfim 
&ndash; Paulo Rangel 
&ndash; Euclides Fernandes 
&ndash; Bob&ocirc; 
&ndash; Z&eacute; Raimundo 
&ndash; Angelo Coronel Filho (PSD) 
&ndash; Tiago Correia 
&ndash; Robinho (Uni&atilde;o Brasil)

Suplentes: Roberto Carlos, Penalva, Samuel J&uacute;nior e Nelson Leal.

O corpo de um homem, identificado como Gleidson Jos&eacute; de Oliveira Bispo, foi encontrado no munic&iacute;pio de<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/simoes%20filho"> Sim&otilde;es Filho, na Regi&atilde;o Metropolitana de Salvador (RMS)</a>, na manh&atilde; desta quinta-feira (7).

Com informa&ccedil;&otilde;es da Pol&iacute;cia Militar (PM), uma viatura foi acionada por populares que teriam avistado o corpo enrolado em um pano em via p&uacute;blica. A &aacute;rea foi isolada e o Departamento de Pol&iacute;cia T&eacute;cnica (DPT) foi acionado. Segundo a Pol&iacute;cia Civil, ainda n&atilde;o h&aacute; informa&ccedil;&otilde;es sobre a motiva&ccedil;&atilde;o e autoria do crime e a 22&ordf; Delegacia Territorial (DT) de Sim&otilde;es Filho ficar&aacute; a cargo da investiga&ccedil;&atilde;o.

A v&iacute;tima portava um crach&aacute; da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). A AL-BA, no entanto, negou a exist&ecirc;ncia de v&iacute;nculo empregat&iacute;cio com a sede, que fica situada no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Ainda n&atilde;o h&aacute; informa&ccedil;&otilde;es se o homem atua como lideran&ccedil;a de algum deputado estadual.

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) votou hoje (21) a aprova&ccedil;&atilde;o da urg&ecirc;ncia de vota&ccedil;&atilde;o para dois projetos encaminhados pelo Executivo &agrave; Casa: o primeiro diz respeito ao pedido de empr&eacute;stimo de R$ 400 milh&otilde;es pelo <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/119852,jeronimo-revela-expectativa-por-votacao-dos-precatorios-dos-professores-na-al-ba">governo Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT)</a>. O segundo diz respeito ao <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/119878,discussao-na-al-ba-pega-fogo-e-governo-bate-cabeca-sobre-precatorios-dos-professores">pagamento dos precat&oacute;rios do Fundef aos professores</a> da rede estadual.&nbsp;

As urg&ecirc;ncias foram aprovadas com o votos contr&aacute;rios da oposi&ccedil;&atilde;o e apoio da base governista.

O pagamento dos precat&oacute;rios foi alvo de grande discuss&atilde;o. O governo enviou um substitutivo para a Casa, que chegou aos 45 minutos do segundo tempo e foi colocado na pauta.

O deputado estadual Z&eacute; Raimundo (PT) deve ser indicado por seu partido para o ser o primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). O posto de presidente ficar&aacute; com Adolfo Menezes (PSD). A informa&ccedil;&atilde;o foi confirmada &agrave; Salvador FM pelo l&iacute;der do governo, Rosemberg Pinto (PT).&nbsp;

&quot;O partido far&aacute; a indica&ccedil;&atilde;o do deputado Z&eacute; Raimundo para compor a chapa com o deputado Adolfo Menezes, como vice e presidente, respectivamente. &Eacute; natural que caiba ao PV e ao PCdoB indicar os nomes que ir&atilde;o compor a mesa nos outros espa&ccedil;os que ser&atilde;o definidos&rdquo;, disse.&nbsp;

Havia a possibilidade do PT indicar uma mulher para o posto, mas todas as deputadas petistas j&aacute; ocuparam cargos na Mesa Diretora. A o<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/110795,al-ba-oposicao-define-estrategia-para-mesa-diretora-e-regis-tem-destino-selado-saiba-qual" target="_blank">posi&ccedil;&atilde;o se organiza para ter quatro espa&ccedil;os</a>.&nbsp;

Os deputados estaduais baianos encerraram as atividades na Assembleia Legislativa da Bahia no &uacute;ltimo dia 15 de dezembro, sendo assim, o Portal Salvador FM realizou um levantamento das faltas dos parlamentares nas sess&otilde;es plen&aacute;rias deste ano. Ao todo, a Casa realizou 35 sess&otilde;es em 2022, n&uacute;mero menor do que o de 2021, quando o Legislativo realizou 42 sess&otilde;es.&nbsp;

Os parlamentares que mais se ausentaram do legislativo estadual neste ano foram o deputado Dal (UB), que contabilizou 25 faltas sem justificativas, o que corresponde a 71% de sess&otilde;es sem comparecer. Na segunda coloca&ccedil;&atilde;o, aparece o deputado Robinho (UB), que somou 23 aus&ecirc;ncias sem explica&ccedil;&otilde;es. Samuel J&uacute;nior (Republicanos) faltou a 15 sess&otilde;es no legislativo.&nbsp;

Vale lembrar que os tr&ecirc;s deputados foram eleitos novamente neste ano. Dal, desta vez, ocupar&aacute; uma vaga na C&acirc;mara Federal, ap&oacute;s receber mais de 140 mil votos ao cargo. Samuel J&uacute;nior e Robinho foram reeleitos para mais um mandato na AL-BA.

Ao Portal Salvador FM, a assessoria do deputado Dal optou por n&atilde;o se pronunciar sobre o assunto.&nbsp;

Apesar do ano eleitoral, os tr&ecirc;s deputados estaduais mais bem votados da Bahia obtiveram poucas aus&ecirc;ncias nas sess&otilde;es. A deputada Ivana Bastos (PSD) contabilizou tr&ecirc;s faltas durante o ano. Alex da Piat&atilde; (PSD), segundo mais bem votado, somou duas aus&ecirc;ncias. Enquanto o presidente da Casa, Adolfo Menezes (PSD) tem tr&ecirc;s faltas sem justificativa.

O Portal Salvador FM valoriza o compromisso com a verdade e entende a import&acirc;ncia do papel dos pol&iacute;ticos na nossa sociedade e, por isso, elaborou este material com o objetivo de informar a popula&ccedil;&atilde;o baiana sobre os trabalhos do Legislativo estadual.

Todos os dados utilizados na mat&eacute;ria foram obtidos atrav&eacute;s do site da Assembleia Legislativa da Bahia.

Previsto para ser votado nesta quarta-feira (25) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o&nbsp;<a href="https://www.radiosalvadorfm.com.br/noticias/95158,pl-que-preve-punicao-por-discriminacao-de-genero-e-orientacao-sexual-sera-votado-na-alba.html" target="_blank">Projeto de Lei N&deg; 22.845/2018</a>, que prev&ecirc; puni&ccedil;&atilde;o a pessoas e estabelecimentos por discrimina&ccedil;&atilde;o de g&ecirc;nero ou de orienta&ccedil;&atilde;o sexual, deve ser finalmente aprovado, &eacute; o que acredita o autor da proposta, o deputado Z&oacute; (PCdoB).&nbsp;

&ldquo;Como &eacute; um acordo, acredito que n&atilde;o haver&aacute; problema de ser pautado, votado e aprovado hoje porque existe um entendimento da imensa maioria de que h&aacute; uma necessidade da vota&ccedil;&atilde;o e aprova&ccedil;&atilde;o desse projeto&rdquo;, afirmou o parlamentar em entrevista ao Portal Salvador FM.

O PL seria votado na semana passada, no entanto, a vota&ccedil;&atilde;o foi adiada ap&oacute;s impasse entre deputados. A pauta enfrenta resist&ecirc;ncia de parlamentares que representam a bancada evang&eacute;lica da Casa. &ldquo;Na discuss&atilde;o, teve uma turma da bancada evang&eacute;lica que n&atilde;o estava aqui na semana passada e que pediu para estar presente hoje e tamb&eacute;m pediu no debate com os movimentos LGBTs&rdquo;, explica Zo.

Nesta quarta, ativistas do movimento LGBTQIAP+ estiveram presentes na Assembleia&nbsp;e gritaram palavras de ordem. [veja v&iacute;deo ao final da mat&eacute;ria]

O deputado criticou ainda a demora em colocar o projeto em pauta j&aacute; que o mesmo se arrasta na AL-BA desde 2018.

&ldquo;N&oacute;s estamos atrasados. Esse projeto foi para a pauta em 2018, foi aprovado para o munic&iacute;pio de Salvador e est&aacute; regulamentado e funcionando. J&aacute; foi aprovado tamb&eacute;m em outras cidades do pa&iacute;s, em outros estados e s&oacute; agora estamos aqui tratando disso. Demorou, mas nunca &eacute; tarde para corrigimos uma pauta que estava atrasada&rdquo;, afirmou o parlamentar.&nbsp;

Caso seja aprovado, o PL vai instituir novas penalidades administrativas tanto a pessoas que praticarem o crime, quanto tamb&eacute;m a estabelecimentos, entidades, ind&uacute;strias, institui&ccedil;&otilde;es e associa&ccedil;&otilde;es.

O art 2&deg; da proposta determina que podem sofrer as san&ccedil;&otilde;es em caso de atos cometidos tanto por propriet&aacute;rios das empresas e demais entidades, como tamb&eacute;m por seus funcion&aacute;rios e colaboradores.

Tamb&eacute;m podem ser punidos pela &quot;omiss&atilde;o de socorro&quot; a poss&iacute;veis v&iacute;timas de discrimina&ccedil;&atilde;o.

Veja v&iacute;deo:

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<div style="display:block; height:50px; margin:0 auto 12px; width:50px;"><a href="https://www.instagram.com/reel/Cd_mpRxJvy2/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" style=" background:#FFFFFF; line-height:0; padding:0 0; text-align:center; text-decoration:none; width:100%;" target="_blank"><svg height="50px" version="1.1" viewbox="0 0 60 60" width="50px" xmlns="https://www.w3.org/2000/svg" xmlns:xlink="https://www.w3.org/1999/xlink"><g fill="none" fill-rule="evenodd" stroke="none" stroke-width="1"><g fill="#000000" transform="translate(-511.000000, -20.000000)"><g><path d="M556.869,30.41 C554.814,30.41 553.148,32.076 553.148,34.131 C553.148,36.186 554.814,37.852 556.869,37.852 C558.924,37.852 560.59,36.186 560.59,34.131 C560.59,32.076 558.924,30.41 556.869,30.41 M541,60.657 C535.114,60.657 530.342,55.887 530.342,50 C530.342,44.114 535.114,39.342 541,39.342 C546.887,39.342 551.658,44.114 551.658,50 C551.658,55.887 546.887,60.657 541,60.657 M541,33.886 C532.1,33.886 524.886,41.1 524.886,50 C524.886,58.899 532.1,66.113 541,66.113 C549.9,66.113 557.115,58.899 557.115,50 C557.115,41.1 549.9,33.886 541,33.886 M565.378,62.101 C565.244,65.022 564.756,66.606 564.346,67.663 C563.803,69.06 563.154,70.057 562.106,71.106 C561.058,72.155 560.06,72.803 558.662,73.347 C557.607,73.757 556.021,74.244 553.102,74.378 C549.944,74.521 548.997,74.552 541,74.552 C533.003,74.552 532.056,74.521 528.898,74.378 C525.979,74.244 524.393,73.757 523.338,73.347 C521.94,72.803 520.942,72.155 519.894,71.106 C518.846,70.057 518.197,69.06 517.654,67.663 C517.244,66.606 516.755,65.022 516.623,62.101 C516.479,58.943 516.448,57.996 516.448,50 C516.448,42.003 516.479,41.056 516.623,37.899 C516.755,34.978 517.244,33.391 517.654,32.338 C518.197,30.938 518.846,29.942 519.894,28.894 C520.942,27.846 521.94,27.196 523.338,26.654 C524.393,26.244 525.979,25.756 528.898,25.623 C532.057,25.479 533.004,25.448 541,25.448 C548.997,25.448 549.943,25.479 553.102,25.623 C556.021,25.756 557.607,26.244 558.662,26.654 C560.06,27.196 561.058,27.846 562.106,28.894 C563.154,29.942 563.803,30.938 564.346,32.338 C564.756,33.391 565.244,34.978 565.378,37.899 C565.522,41.056 565.552,42.003 565.552,50 C565.552,57.996 565.522,58.943 565.378,62.101 M570.82,37.631 C570.674,34.438 570.167,32.258 569.425,30.349 C568.659,28.377 567.633,26.702 565.965,25.035 C564.297,23.368 562.623,22.342 560.652,21.575 C558.743,20.834 556.562,20.326 553.369,20.18 C550.169,20.033 549.148,20 541,20 C532.853,20 531.831,20.033 528.631,20.18 C525.438,20.326 523.257,20.834 521.349,21.575 C519.376,22.342 517.703,23.368 516.035,25.035 C514.368,26.702 513.342,28.377 512.574,30.349 C511.834,32.258 511.326,34.438 511.181,37.631 C511.035,40.831 511,41.851 511,50 C511,58.147 511.035,59.17 511.181,62.369 C511.326,65.562 511.834,67.743 512.574,69.651 C513.342,71.625 514.368,73.296 516.035,74.965 C517.703,76.634 519.376,77.658 521.349,78.425 C523.257,79.167 525.438,79.673 528.631,79.82 C531.831,79.965 532.853,80.001 541,80.001 C549.148,80.001 550.169,79.965 553.369,79.82 C556.562,79.673 558.743,79.167 560.652,78.425 C562.623,77.658 564.297,76.634 565.965,74.965 C567.633,73.296 568.659,71.625 569.425,69.651 C570.167,67.743 570.674,65.562 570.82,62.369 C570.966,59.17 571,58.147 571,50 C571,41.851 570.966,40.831 570.82,37.631"></path></g></g></g></svg></a></div>

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<div style=" color:#3897f0; font-family:Arial,sans-serif; font-size:14px; font-style:normal; font-weight:550; line-height:18px;"><a href="https://www.instagram.com/reel/Cd_mpRxJvy2/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" style=" background:#FFFFFF; line-height:0; padding:0 0; text-align:center; text-decoration:none; width:100%;" target="_blank">Ver essa foto no Instagram</a></div>
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<p style=" color:#c9c8cd; font-family:Arial,sans-serif; font-size:14px; line-height:17px; margin-bottom:0; margin-top:8px; overflow:hidden; padding:8px 0 7px; text-align:center; text-overflow:ellipsis; white-space:nowrap;"><a href="https://www.instagram.com/reel/Cd_mpRxJvy2/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" style=" color:#c9c8cd; font-family:Arial,sans-serif; font-size:14px; font-style:normal; font-weight:normal; line-height:17px; text-decoration:none;" target="_blank">Uma publica&ccedil;&atilde;o compartilhada por Portal Salvador FM (@portalsalvadorfm)</a>
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O Movimento Unido dos Povos e Organiza&ccedil;&otilde;es Ind&iacute;genas da Bahia (MUPOIBA) vai organizar entre ter&ccedil;a (26) e sexta-feira (29), o Acampamento dos Povos Ind&iacute;genas da Bahia. A expectativa &eacute; de que mais de 1500 pessoas acampem no gramado da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

Durante o ato, lideran&ccedil;as e membros das aldeias ir&atilde;o se reunir com &oacute;rg&atilde;os governamentais e representantes dos poderes legislativo e judici&aacute;rio para apresentar suas demandas.

Na pauta de reivindica&ccedil;&otilde;es est&aacute; o respeito &agrave;s suas culturas e territ&oacute;rios Ind&iacute;genas, educa&ccedil;&atilde;o e sa&uacute;de diferenciadas com respeito ao modo tradicional de cuidado e aprendizagem, a homologa&ccedil;&atilde;o e demarca&ccedil;&atilde;o de suas terras, o enfrentamento da viol&ecirc;ncia em seus territ&oacute;rios e fronteiras e o fim dos conflitos com setores do agroneg&oacute;cio e turismo.&nbsp;

<img alt="" src="/fotos/gcma_noticias/75345/mg/alden.jpg" style="margin: 5px; width: 400px; height: 226px;" />

Alvo de um processo disciplinar instaurado sob alega&ccedil;&atilde;o de falta de decoro parlamentar, o deputado Capit&atilde;o Alden (PSL) enviou ao Conselho de &Eacute;tica e Decoro parlamentar da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) na &uacute;ltima ter&ccedil;a-feira (15) &nbsp;a documenta&ccedil;&atilde;o correspondente &agrave; sua defesa. A informa&ccedil;&atilde;o foi divulgada na manh&atilde; desta quarta-feira (16) pelo presidente do Conselho, deputado Marquinho Viana (PSB), em nova reuni&atilde;o ordin&aacute;ria do colegiado.&nbsp;

Segundo Viana, a defesa do representado foi enviada com anteced&ecirc;ncia em rela&ccedil;&atilde;o ao prazo limite desta quinta (17). &nbsp;O processo &eacute;tico-disciplinar contra o deputado Capit&atilde;o Alden (PSL) foi aberto atendendo um pedido assinado pelos 11 deputados da bancada de oposi&ccedil;&atilde;o da ALBA por causa de um v&iacute;deo divulgado por ele nas redes sociais.

No v&iacute;deo, Capit&atilde;o Alden acusa os parlamentares de oposi&ccedil;&atilde;o de receberem R$ 1,6 milh&atilde;o da Prefeitura de Salvador. &ldquo;Se eu ficasse na minha, sem fazer nada eu tava feito na vida, recebendo R$ 1,6 milh&atilde;o da prefeitura que os deputados de oposi&ccedil;&atilde;o todos ganham&rdquo;, disse ele, no v&iacute;deo veiculado nas redes sociais no &uacute;ltimo dia 27 de abril.

Na representa&ccedil;&atilde;o que deu origem ao processo, os deputados da oposi&ccedil;&atilde;o argumentam que Capit&atilde;o Alden, &ldquo;de forma leviana e irrespons&aacute;vel&rdquo;, aponta poss&iacute;veis condutas criminosas aos seus pares, companheiros de bancada.

Em pronunciamento de abertura da reuni&atilde;o ordin&aacute;ria desta quarta, Marquinho Viana informou ainda que a defesa de Alden foi encaminhada para todos os membros titulares e suplentes do Conselho de &Eacute;tica da ALBA via sistema Paperless, sob protocolo 2021105498. Al&eacute;m do presidente Marquinho Viana e do vice, Sandro R&eacute;gis (DEM), s&atilde;o membros titulares do Conselho de &Eacute;tica os seguintes deputados: Luciano Sim&otilde;es Filho, Aderbal Caldas (PP), Euclides Fernandes (PDT), Bob&ocirc; (PC do B), Fab&iacute;ola Mansur (PSB) e Z&eacute; Raimundo (PT).

O colegiado tem tamb&eacute;m como membros suplentes os deputados Eduardo Alencar (PSD), Eduardo Salles (PP), F&aacute;tima Nunes (PT), Neusa Cadore (PT), Samuel Jr. (PDT), Tiago Correia (PSDB) e Vitor Bonfim (PL).

Ainda de acordo com Viana, o Conselho procurou atender todas as solicita&ccedil;&otilde;es do Capit&atilde;o Alden no que tange a cess&atilde;o de informa&ccedil;&otilde;es e materiais a fim de n&atilde;o gerar obst&aacute;culos para a constru&ccedil;&atilde;o da defesa pelo deputado do PSL. &ldquo;Atendemos praticamente todos pedidos dele. Inclusive, enviamos uma m&iacute;dia com o conte&uacute;do gravado por ele mesmo. S&oacute; n&atilde;o foi poss&iacute;vel acatar o pleito de sigilo de Justi&ccedil;a. Capit&atilde;o Alden queria que as sess&otilde;es do Conselho de &Eacute;tica e Decoro em rela&ccedil;&atilde;o ao seu processo disciplinar fossem realizadas &agrave;s portas fechadas, mas isso n&atilde;o foi acatado por unanimidade&rdquo;, afirmou.&nbsp;

No encontro virtual desta quarta, o Conselho de &Eacute;tica aprovou a ata da reuni&atilde;o anterior, bem corrigiu a data do depoimento de Alden para o dia 7 de julho deste ano, um dia antes do que havia sido divulgado anteriormente de maneira equivocada. &ldquo;Na &uacute;ltima reuni&atilde;o n&oacute;s aprovamos a convoca&ccedil;&atilde;o do Deputado Capit&atilde;o Alden para o dia 8 de julho, mas vai cair em uma quinta-feira, e nossas reuni&otilde;es s&atilde;o nas quartas&rdquo;, justificou.&nbsp;

A sess&atilde;o de esclarecimento ter&aacute; transmiss&atilde;o ao vivo da TV ALBA. No dia ser&aacute; aberto para cada deputado fazer eventuais questionamentos acerca do ocorrido. Alden poder&aacute; optar por depor de forma presencial ou virtual, uma vez que a sess&atilde;o foi aprovada em formato semipresencial.&nbsp;

A sess&atilde;o desta quarta-feira teve a presen&ccedil;a dos deputados Marquinho Viana (PSB), Bob&ocirc; (PC do B), Samuel Junior (PDT), Euclides Fernandes (PDT) e Fab&iacute;ola Mansur (PSB).&nbsp;

O conselho se reunir&aacute; sempre &agrave;s quartas-feiras, a partir das 11h, entretanto, foi pactuada a interrup&ccedil;&atilde;o dos trabalhos do colegiado em decorr&ecirc;ncia do S&atilde;o Jo&atilde;o.

<img src="http://www.secom.ba.gov.br/modules/galeria/uploads/19203/1507146912041017_PF_027.JPG" style="height:433px; margin:5px; width:650px" />

Com o objetivo de ampliar o debate sobre a pol&iacute;tica de Redu&ccedil;&atilde;o de Danos (RD) e alcan&ccedil;ar mais pessoas, a rede de aten&ccedil;&atilde;o e cuidado voltada aos usu&aacute;rios de drogas iniciou, nesta quarta-feira (4), uma s&eacute;rie de debates sobre o tema que v&atilde;o acontecer durante o m&ecirc;s de outubro. A rede &eacute; composta por &oacute;rg&atilde;os e entidades que promovem a&ccedil;&otilde;es pelo desenvolvimento da pol&iacute;tica de RD, a Comiss&atilde;o Especial de Promo&ccedil;&atilde;o da Igualdade da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e a Secretaria de Justi&ccedil;a, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado (SJDHDS), atrav&eacute;s do programa &lsquo;Corra Pro Abra&ccedil;o&rsquo;. 
 
De acordo com a coordenadora da Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Redu&ccedil;&atilde;o de Danos (Aborda), Luana Malheiro, a RD visa minimizar os danos sociais e &agrave; sa&uacute;de associados ao uso de drogas, l&iacute;citas ou il&iacute;citas, e oferecer acordos terap&ecirc;uticos para al&eacute;m da interna&ccedil;&atilde;o e abstin&ecirc;ncia.&nbsp;Os pr&oacute;ximos encontros ser&atilde;o realizados nos dias 20 &agrave;s 14h, na Pra&ccedil;a do Campo da P&oacute;lvora, em Nazar&eacute;, e, no dia 31 &agrave;s 10h, na Alba. Para Dudu Ribeiro, coordenador da Iniciativa Negra por uma Nova Pol&iacute;tica sobre Drogas (INNPD), as audi&ecirc;ncias p&uacute;blicas ajudam a melhorar os resultados obtidos na RD.&nbsp;O Governo do Estado j&aacute; desenvolve a&ccedil;&otilde;es de sa&uacute;de, cultura, educa&ccedil;&atilde;o, assist&ecirc;ncia social, trabalho e renda, visando &agrave; garantia do cuidado e dos direitos, atrav&eacute;s do programa &lsquo;Corra para o Abra&ccedil;o&rsquo;. 
 
Al&eacute;m da SJDHDS, comp&otilde;e a rede de aten&ccedil;&atilde;o e cuidado envolvida nas audi&ecirc;ncias, a Alian&ccedil;a de Redu&ccedil;&atilde;o de Danos F&aacute;tima Cavalcanti da Universidade Federal da Bahia (Ufba), a Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas, a Iniciativa Negra por uma Nova Pol&iacute;tica sobre Drogas, Coletivo Quilombo, a Aborda - Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Redu&ccedil;&atilde;o de Danos, o Ponto de Cidadania, o Cetad/Ufba, o DCE Ufba, a Frente Feminista da Ufba, o Coletivo da Luta Antimanicomial e CAPS AD Greg&oacute;rio de Matos.

Fonte: Secom - BA

<img alt="Rosemberg vai sair da liderança do PT após prazo de 90 dias: 'Defendo alternância'" src="http://imagem.bahianoticias.com.br/fotos/principal_noticias/206662/IMAGEM_NOTICIA_5.jpg?checksum=1493766327" />

Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Not&iacute;cias

O deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) afirmou que pretende sair da lideran&ccedil;a do partido na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), ap&oacute;s o prazo de tr&ecirc;s a quatro meses acordado junto &agrave; bancada para que ele continuasse &agrave; frente da sigla na Casa .

&ldquo;Vou defender que a gente mantenha esse prazo como um prazo definido, mas quem decide &eacute; o coletivo. Eu vou pautar isso, entendendo de que o que foi combinado tem que ser mantido.

Vamos discutir a altern&acirc;ncia dos cargos que temos na Assembleia&rdquo;, afirmou em entrevista ao Bahia Not&iacute;cias. O parlamentar deixaria o posto este ano, devido a um rod&iacute;zio de cargos que a sigla possui na AL-BA, mas acabou se estendendo na lideran&ccedil;a depois de, com a elei&ccedil;&atilde;o de Angelo Coronel como presidente, o partido perder as vagas que esperava obter na Mesa Diretora.

O deputado ainda disse n&atilde;o ter em vista um cargo para assumir ap&oacute;s o t&eacute;rmino de seu prazo como l&iacute;der partid&aacute;rio. &ldquo;Eu acho que quem faz do cargo uma express&atilde;o mais p&uacute;blica &eacute; o pr&oacute;prio parlamentar que assume esse cargo. Ent&atilde;o, em qualquer deles, vou trabalhar como se fosse o maior cargo que existe dentro da Assembleia Legislativa&rdquo;, declarou.

(Bahia Not&iacute;cias) (AF)

<img alt="Coronel apresenta nova marca da AL-BA e faz balanço de 75 dias de gestão" src="http://imagem.bahianoticias.com.br/fotos/principal_noticias/206074/IMAGEM_NOTICIA_5.jpg?checksum=1492545947" style="float:right; height:295px; margin:5px; width:400px" />Um balan&ccedil;o dos primeiros 75 dias do atual presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), &Acirc;ngelo Coronel (PSD-BA), frente &agrave; Casa est&aacute; sendo realizado nesta ter&ccedil;a-feira (18). A implanta&ccedil;&atilde;o do corte de ponto dos parlamentares foi uma das a&ccedil;&otilde;es destacadas por Coronel, que economizou R$ 48 mil do or&ccedil;amento da AL-BA (veja aqui). &quot;Quase 15% do or&ccedil;amento de custeio est&aacute; reduzindo gastos&quot;, afirmou destacando a devolu&ccedil;&atilde;o de servidores p&uacute;blicos aos seus &oacute;rg&atilde;os de origem. O Coronel tamb&eacute;m ressaltou a cria&ccedil;&atilde;o da AL-BA Digital, em que os deputados receber&atilde;o as pautas de vota&ccedil;&atilde;o pelo celular.

Com rela&ccedil;&atilde;o &agrave; infraestrutura do pr&eacute;dio da AL-BA, Coronel afirmou que o Corpo de Bombeiros j&aacute; identificou poss&iacute;veis focos de inc&ecirc;ndio. De acordo com ele, t&eacute;cnicos de fora foram contratados para fazer a recupera&ccedil;&atilde;o da estrutura do Pal&aacute;cio Lu&iacute;s Eduardo Magalh&atilde;es. A nova marca da AL-BA foi apresentada durante o evento. De acordo com Coronel, a nova marca se relaciona com a bandeira da Bahia e &eacute; uma pir&acirc;mide estilizada, onde funciona o plen&aacute;rio, e possui um &quot;A&quot; destacado, de AL-BA e de &quot;a&ccedil;&atilde;o&quot;. O slogan da gest&atilde;o de Coronel &eacute; &quot;Novo Tempo, Novas Atitudes&quot;.

Reprodu&ccedil;&atilde;o: Bahia Not&iacute;cias

<img src="http://bahiaeconomica.com.br/ckfinder/userfiles/images/nilopreocupado.jpeg" style="float:right; margin:5px" />Os recursos or&ccedil;ament&aacute;rios destinados &agrave; Assembleia Legislativa da Bahia elevaram-se em R$346 &nbsp;milh&otilde;es desde que o atual presidente e candidato a reelei&ccedil;&atilde;o, Marcelo Nilo, assumiu a presid&ecirc;ncia da casa em 2007. Os gastos excessivos da Assembleia aparecem como um dos motivos de cr&iacute;tica a gest&atilde;o do atual presidente.&nbsp;Os valores est&atilde;o na lei que estima a receita para &oacute;rg&atilde;os da administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica, que reservou R$ 194 milh&otilde;es para a Assembleia em 2007, mas, ap&oacute;s ser reeleito por cinco vezes, Nilo conseguiu aumentar substancialmente o or&ccedil;amento da casa chegando aos R$ 541 milh&otilde;es previsto na lei para 2017, um aumento de 178%. 
 
No mesmo per&iacute;odo, a &nbsp;Secretaria de Agricultura reduziu seu or&ccedil;amento de R$ 199 milh&otilde;es, para R$ 178 milh&otilde;es em 2017, &nbsp;valor tr&ecirc;s vezes menor que o reservado da casa legislativa. J&aacute; a secretaria de Meio Ambiente viu seu or&ccedil;amento cair de R$ 210 milh&ograve;es para R$ 162 milh&otilde;es, enquanto a Secretaria de Infraestrutura, que cuida de toda a pol&iacute;tica de transporte e energia no Estado, viu seus recursos aumentarem em apenas 30% entre 2007 e 2017.&nbsp;Em rela&ccedil;&atilde;o aos recursos do Tesouro, o or&ccedil;amento da Assembleia cresceu mais no per&iacute;odo em que o Marcelo Nilo esteve a frente da casa do os recursos destinados &agrave; secretaria de Educa&ccedil;&atilde;o, a Secretaria de Turismo, e muitas outras. 
 
E esses recursos foram maiores do que o destinado orcament&aacute;riamente, pois &nbsp;em muitos desses anos ocorreram suplementa&ccedil;&otilde;es de recursos. O aumento de despesas da Assembleia se deu, al&eacute;m do gasto com pessoal, por despesas criadas pelo novo presidente a exemplo da TV Assembleia, do programa de edi&ccedil;&atilde;o de livros, do programa assembleia itinerante e outros&nbsp;

Reprodu&ccedil;&atilde;o: Bahia Economica

<img alt="Augusto diz que não precisa revelar apoios e prevê ‘grande surpresa’ para Nilo na eleição" src="http://imagem.bahianoticias.com.br/fotos/principal_noticias/201396/IMAGEM_NOTICIA_5.jpg?checksum=1484073852" style="float:right; margin:5px" />O candidato &agrave; presid&ecirc;ncia da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado estadual Luiz Augusto (PP), adotou o mesmo tom do tamb&eacute;m postulante &Acirc;ngelo Coronel (PSD) ao reagir classificando como tentativa de &ldquo;constrangimento&rdquo; (veja&nbsp;aqui) o an&uacute;ncio do candidato &agrave; reelei&ccedil;&atilde;o, Marcelo Nilo (PSL), de que possui os 32 votos necess&aacute;rios para vencer a disputa pelo comando da Casa. Na avalia&ccedil;&atilde;o dele, Nilo ter&aacute; uma &ldquo;grande surpresa&rdquo; no dia do pleito, marcado para 1&ordm; de fevereiro. &ldquo;O voto &eacute; secreto e ele divulgou. Ontem, uma pessoa que estava na d&uacute;vida se ia votar nele ou em mim me ligou dizendo que n&atilde;o ia votar mais nele. Disse que poderia confirmar que iria votar em mim. Disse que a lista foi divulgada sem consentimento&rdquo;, afirmou Augusto, em entrevista ao Bahia Not&iacute;cias, ao dizer que a estrat&eacute;gia do social-liberal funcionou em elei&ccedil;&otilde;es posteriores, mas deve falhar desta vez. &ldquo;Ele &eacute; jogador de p&ocirc;quer, fez isso em todas elei&ccedil;&otilde;es. Falava que tinha maioria para o resto das pessoas se agregarem a ele. S&oacute; que, dessa vez, &eacute; diferente. Tem v&aacute;rias pessoas naquela lista que n&atilde;o votam nele e a gente sabe. Dentro dos deputados, sabemos que ele n&atilde;o tem 32 votos. Ele est&aacute; inventando n&uacute;mero, est&aacute; constrangendo as pessoas. A gente n&atilde;o precisa divulgar nada&rdquo;, ironizou.

Reprodu&ccedil;&atilde;o: Bahia Not&iacute;cias

<img alt="Neto nega influência na eleição para presidente da AL-BA: " src="http://www.metro1.com.br/noticias/28287,neto-nega-influencia-na-eleicao-para-presidente-da-al-ba-nao-vou-me-meter-2.jpg" style="float:right; margin:5px" />Questionado sobre a elei&ccedil;&atilde;o para presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), na manh&atilde; desta quinta-feira (5), o prefeito ACM Neto (DEM) afirmou que &quot;n&atilde;o tem necessidade de se envolver no processo&quot;.&nbsp;Neto participou de um encontro com o governador Rui Costa (PT) e o ministro da Sa&uacute;de Ricardo Barros, em Salvador.

Aparentemente despreocupado com o resultado, o democrata afirmou que deixar&aacute; a decis&atilde;o para os parlamentares da Casa. &quot;Eu n&atilde;o sou deputado estadual, portanto, o m&aacute;ximo que posso fazer &eacute; ouvir minha bancada. O pr&oacute;prio processo na C&acirc;mara de Vereadores n&atilde;o precisei me envolver, acabou se resolvendo. N&atilde;o vai ser o da AL-BA que eu vou me meter. Vou deixar a cargo dos deputados estaduais&quot;, afirmou.&nbsp;Durante o segundo dia do r&eacute;veillon de Salvador, o deputado Sandro R&eacute;gis (DEM) havia dito ao Metro1 que a defini&ccedil;&atilde;o do voto da oposi&ccedil;&atilde;o na elei&ccedil;&atilde;o passaria pelas m&atilde;os de Neto.

O prefeito afirmou ainda que o ex-deputado e vice-prefeito Bruno Reis (PMDB) n&atilde;o est&aacute; mais ligado a AL-BA. &quot;A partir do momento que assumiu a prefeitura, [Bruno] tem passado quase 12 horas todos os dias ao meu lado. Estamos em um momento de muito trabalho, organiza&ccedil;&atilde;o das novas secretarias, novos nomes, or&ccedil;amento. &Eacute; uma loucura. Uma rotina de in&iacute;cio de mandato muito intensa&quot;, completou.

Reprodu&ccedil;&atilde;o:; Metro 1

<img alt="Resultado de imagem para Oposição na AL-BA decide em quem votará para presidência" src="http://adelsoncarvalho.com.br/wp-content/uploads/2016/02/CaIpdmOW0AA1p1y.jpg" style="float:right; height:267px; margin:5px; width:400px" />A um m&ecirc;s das elei&ccedil;&otilde;es para a presid&ecirc;ncia da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), a bancada da oposi&ccedil;&atilde;o pode fazer um plebiscito interno para decidir em quem votar. Atualmente, os candidatos mais fortes s&atilde;o &Acirc;ngelo Coronel (PSD) e Marcelo Nilo (PSL), que v&ecirc;m trocando farpas e acusa&ccedil;&otilde;es publicamente. At&eacute; mesmo o senador Otto Alencar (PSD) tem dado entrevistas criticando a tentativa de Nilo de emplacar o sexto mandato. Luiz Augusto (PP) tamb&eacute;m est&aacute; na briga.

O atual presidente tem grandes chances de se reeleger, j&aacute; que conta com a simpatia de membros da oposi&ccedil;&atilde;o e do PT, o que foi confirmado de uma vez por todas pelo presidente estadual da sigla, Everaldo Anuncia&ccedil;&atilde;o. &ldquo;O PT apoia Marcelo Nilo por unanimidade, mas isso n&atilde;o inclui o governador. Eu disse a Marcelo que precisamos ter unidade na base aliada&rdquo;, disse, fazendo refer&ecirc;ncia aos questionamentos de que Rui tamb&eacute;m apoiaria a perman&ecirc;ncia de Nilo. &Agrave; r&aacute;dio Metr&oacute;pole, o petista tamb&eacute;m justificou a decis&atilde;o. &ldquo;Porque tivemos uma candidatura de Rosemberg da &uacute;ltima vez, quando tentamos convencer os demais partidos, mas todos disseram que Marcelo era a melhor op&ccedil;&atilde;o e que n&oacute;s est&aacute;vamos errados&rdquo;.

Diante desse cen&aacute;rio, os 20 parlamentares que comp&otilde;em a minoria est&atilde;o discutindo qual a melhor estrat&eacute;gia a adotar. Se decidir aderir a um dos candidatos, o escolhido certamente ser&aacute; o vitorioso. &ldquo;Ainda n&atilde;o sei exatamente em que p&eacute; est&atilde;o as conversas, mas a possibilidade foi ventilada na &uacute;ltima reuni&atilde;o. Se a oposi&ccedil;&atilde;o n&atilde;o tiver espa&ccedil;o na Mesa, vamos ficar a parte das decis&otilde;es, e isso &eacute; ruim&rdquo;, disse o deputado Hild&eacute;cio Meireles &agrave; Tribuna, acrescentando que at&eacute; a pr&oacute;xima semana haver&aacute; um posicionamento mais consistente. &ldquo;Como ainda tem mais de um m&ecirc;s pela frente, ainda d&aacute; tempo&rdquo;.

Em dezembro, a bancada decidiu n&atilde;o lan&ccedil;ar um candidato pr&oacute;prio, possibilidade que surgiu por iniciativa de Marcell Moraes (PV). Falou-se, inclusive, que o prefeito ACM Neto (DEM) poderia lan&ccedil;ar um nome para a disputa. &ldquo;A oposi&ccedil;&atilde;o vai trabalhar pela unidade e agora vamos preparar pautas para discutir com os tr&ecirc;s candidatos postulantes &agrave; presid&ecirc;ncia. E aquele que apresentar a melhor proposta de redu&ccedil;&atilde;o de custos e para esse momento novo que a pol&iacute;tica exige ser&aacute; o nome que a oposi&ccedil;&atilde;o ir&aacute; apoiar&rdquo;, declarou o deputado Sandro R&eacute;gis (DEM).&nbsp;

Reprodu&ccedil;&atilde;o: Tribuna da Bahia

<img src="http://imagem.bocaonews.com.br/fotos/noticias/162681/mg/001.jpg?time=1482324073" style="float:right; height:267px; margin:5px; width:400px" />Ap&oacute;s troca de farpas entre os candidatos que disputam a presid&ecirc;ncia da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o governador Rui Costa afirmou em entrevista na manh&atilde; desta quarta-feira (21), que vai interferir e dialogar com os postulantes.&nbsp;&ldquo;Temos tr&ecirc;s candidaturas da base do governo. Eu vou entrar de forma mais decidida. Come&ccedil;ou a ter farpas demais para meu gosto. Eu vou buscar entrar para tentar amenizar e encontrar uma solu&ccedil;&atilde;o o mais r&aacute;pido poss&iacute;vel. O mais importante para nosso projeto &eacute; a base andar com unidade. Para isso, &eacute; importante pacificar a escolha na Assembleia e eu vou tentar unificar nos pr&oacute;ximos dias&rdquo;, disse na R&aacute;dio Sociedade. 
&nbsp; 
Na ter&ccedil;a-feira (20), o governador afirmou que Nilo precisa &ldquo;reconquistar os amigos do peito e agradecer mais&rdquo; para renovar o seu comando &agrave; frente do Legislativo baiano. &ldquo;Se ele deseja um novo mandato, tem que reconquistar os amigos do peito que est&atilde;o desgarrados. Um bom come&ccedil;o &eacute; agradecer a amizade de anos&rdquo;, afirmou, aos risos, ao lembrar que Nilo sempre o acusa de n&atilde;o saber fazer pol&iacute;tica. Ainda na oportunidade, apesar da alfinetada, Rui afirmou que o chefe da AL-BA &ldquo;tem sido um grande presidente&rdquo;.&nbsp; 
&nbsp; 
Participam da disputa o atual presidente da Casa, Marcelo Nilo (PSL), al&eacute;m dos deputados &Acirc;ngelo Coronel (PSD), Luiz Augusto (PP) e Pastor Isid&oacute;rio (PDT).

Reprodu&ccedil;&atilde;o: Boc&atilde;o News

<img alt="Oposição não terá candidatura à presidência da AL-BA e vai discutir ‘pauta’ com postulantes" src="http://imagem.bahianoticias.com.br/fotos/principal_noticias/200191/IMAGEM_NOTICIA_5.jpg?checksum=1481652919" style="float:right; margin:5px" />A oposi&ccedil;&atilde;o na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) decidiu que n&atilde;o apresentar&aacute; candidato do grupo &agrave; presid&ecirc;ncia da Casa. A possibilidade surgiu h&aacute; alguns meses, a partir do interesse do deputado Marcell Moraes (PV) (entenda aqui). Por&eacute;m, nesta ter&ccedil;a-feira (13), o l&iacute;der da oposi&ccedil;&atilde;o Sandro R&eacute;gis (DEM) explicou que o grupo deve escolher quem apoiar&aacute; ap&oacute;s discutir com os tr&ecirc;s nomes colocados at&eacute; o momento: o atual presidente Marcelo Nilo (PSL) e os governistas Luiz Augusto (PP) e &Acirc;ngelo Coronel (PSD). &ldquo;A oposi&ccedil;&atilde;o vai trabalhar pela unidade e agora vamos preparar pautas para discutir com os tr&ecirc;s candidatos postulantes &agrave; presid&ecirc;ncia. E aquele que apresentar a melhor proposta de redu&ccedil;&atilde;o de custos e para esse momento novo que a pol&iacute;tica exige ser&aacute; o nome que a oposi&ccedil;&atilde;o ir&aacute; apoiar&rdquo;, informou.

Reprodu&ccedil;&atilde;o: Bahia Not&iacute;cias

<img alt="Resultado de imagem para Isidório se lança e não encontra resistência" src="http://www.politicalivre.com.br/wp-content/thumbgen_cache/d972cf6f56778894a9ab698402306c52.jpg" style="float:right; height:197px; margin:5px; width:400px" />As elei&ccedil;&otilde;es para a presid&ecirc;ncia da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) seguem agitadas nos bastidores e ganhou mais um nome. Na &uacute;ltima semana o PDT anunciou a pr&eacute;-candidatura do Pastor Sargento Isid&oacute;rio para o posto m&aacute;ximo da Casa. O que era tido como favor&aacute;vel para o atual presidente, Marcelo Nilo, que tentar&aacute; o sexto mandato, deve ganhar novos contornos com o an&uacute;ncio.&nbsp;

&ldquo;Nossa candidatura &agrave; Presid&ecirc;ncia da Assembleia tem ganhado cada dia mais for&ccedil;a. J&aacute; estamos nos articulando e preparando para caso Deus nos conceda a honrosa miss&atilde;o de presidir o Parlamento Baiano, tomemos provid&ecirc;ncias que aproximem ainda mais a Casa Legislativa dos seus verdadeiros donos &ndash; o povo baiano&rdquo;, afirmou o deputado Pastor Sargento Isid&oacute;rio.

Com o an&uacute;ncio do PDT, s&atilde;o pelo menos quatro postulantes ao cargo at&eacute; o momento. Al&eacute;m de Marcelo Nilo e Isid&oacute;rio, Marcell Moraes, do PV, e Luiz Augusto, do PP, tamb&eacute;m estar&atilde;o na disputa, marcada para fevereiro do pr&oacute;ximo ano. Em contato com a Tribuna, o l&iacute;der da bancada do PT na Assembleia, deputado Rosemberg Pinto, avaliou como leg&iacute;tima a candidatura do Pastor.

&ldquo;N&oacute;s n&atilde;o estamos discutindo ainda a presid&ecirc;ncia da Assembleia Nos &uacute;ltimos dias est&aacute;vamos ainda discutindo os resultados das elei&ccedil;&otilde;es municipais, tivemos uma reuni&atilde;o nacional do Partido dos Trabalhadores (PT). O deputado Z&eacute; Neto e a deputada F&aacute;tima Nunes, que fazem parte da bancada, participaram do encontro em S&atilde;o Paulo e est&aacute;vamos voltados para essa quest&atilde;o que passa o setor econ&ocirc;mico do Brasil e da Bahia.

Temos uma agenda com o governador Rui Costa para debater essas quest&otilde;es, mas l&oacute;gico que a candidatura do deputado Isid&oacute;rio &eacute; leg&iacute;tima. Um direito dele de apresentar, mas n&atilde;o debatemos nenhum nome, nem a elei&ccedil;&atilde;o&rdquo;, disse Rosemberg. &nbsp;

O pensamento de Rosemberg &eacute; parecido com o de Sandro R&eacute;gis, l&iacute;der da bancada de oposi&ccedil;&atilde;o. Segundo ele, o grupo vai aguardar as movimenta&ccedil;&otilde;es da Assembleia e ainda n&atilde;o tem nome definido para a disputa.

&ldquo;A bancada de oposi&ccedil;&atilde;o vai aguardar o acontecimento dos fatos. Todo mundo tem legitimidade de concorrer ao pleito. A bancada de oposi&ccedil;&atilde;o est&aacute; aguardando as movimenta&ccedil;&otilde;es da Casa&rdquo;, afirmou o democrata em conversa com a Tribuna.&nbsp;

Impedir avan&ccedil;o da oposi&ccedil;&atilde;o

Questionado sobre o poss&iacute;vel apoio da bancada do governo ao atual presidente Marcelo Nilo, Rosemberg afirmou que o grupo deve tomar uma decis&atilde;o pela unidade para impedir o avan&ccedil;o da oposi&ccedil;&atilde;o, liderada pelo prefeito de Salvador, ACM Neto.&nbsp;

&ldquo;A minha posi&ccedil;&atilde;o pessoal &eacute; de uma pessoa que acha que precisamos acabar com essa reelei&ccedil;&atilde;o de forma indefinida, &eacute; uma opini&atilde;o minha, mas temos a&iacute; um fato novo que &eacute; o prefeito de Salvador. Segundo os deputados que se reuniram com ele no in&iacute;cio do m&ecirc;s, logo ap&oacute;s a elei&ccedil;&atilde;o, comentaram que eles estariam sugerindo uma candidatura da oposi&ccedil;&atilde;o &agrave; presid&ecirc;ncia da Casa, se for real isso, vamos estar caminhando na linha de ter uma candidatura &uacute;nica no campo que apoia o governador Rui Costa.

Essas quest&otilde;es de reelei&ccedil;&otilde;es, sexto mandato, Isid&oacute;rio, outro nome, passam a ser secund&aacute;rias. O que passa a ser priorit&aacute;rio &eacute; a unidade para que a gente possa estar representando como um projeto do governador Rui Costa&rdquo;, afirmou o petista.

Reprodu&ccedil;&atilde;o: Tribuna da Bahia

<img alt="Marcelo Nilo assinou os documentos ontem " src="http://www.al.ba.gov.br/imagensAlbanet/imgNoticia/deputados46.jpg" style="float:right; height:286px; margin:5px; width:400px" />Foram sancionados ontem pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marcelo Nilo (PSL), em breve solenidade no gabinete da presid&ecirc;ncia, dez projetos de lei aprovados por unanimidade pelos deputados da AL. &ldquo;Um dos grandes problemas da Casa &eacute; que era muito dif&iacute;cil aprovar projetos de lei parlamentares, mas nos &uacute;ltimos dois anos aprovamos mais de 30. Estamos mudando essa situa&ccedil;&atilde;o, cumprindo, assim, a nossa promessa de campanha&rdquo;, afirmou Marcelo Nilo.&nbsp; 
As leis sancionadas cobrem diversas &aacute;reas de interesse da popula&ccedil;&atilde;o baiana. A Lei 13.574, de autoria do deputado estadual Adolfo Viana (PSDB), torna obrigat&oacute;ria a instala&ccedil;&atilde;o e utiliza&ccedil;&atilde;o em ve&iacute;culos de transporte coletivo intermunicipal de dispositivo de seguran&ccedil;a que, acionado, emitir&aacute; pedido de socorro pelo letreiro digital do &ocirc;nibus. O pedido de socorro emitido no letreiro dever&aacute; conter a mensagem &ldquo;assalto &ndash; pol&iacute;cia 190&rdquo;. Tamb&eacute;m foi sancionado o projeto de lei apresentado em 2011 pelo deputado &Acirc;ngelo Coronel (PSD) que disp&otilde;e sobre a cria&ccedil;&atilde;o do Selo Motorista Cidad&atilde;o. A Lei de n&uacute;mero 13.575 afirma que o Selo Motorista Cidad&atilde;o deve incentivar uma dire&ccedil;&atilde;o preventiva, consciente e respons&aacute;vel, al&eacute;m de promover novas atitudes e pr&aacute;ticas dentro da realidade do tr&acirc;nsito no Estado. A lei prev&ecirc; bonifica&ccedil;&otilde;es de 50% (selo amarelo), 75% (selo azul) e 100% (selo verde) sobre o custo total da renova&ccedil;&atilde;o da Carteira Nacional de habilita&ccedil;&atilde;o.&nbsp; 
ADO&Ccedil;&Atilde;O&nbsp; 
Outra Lei sancionada pelo presidente Marcelo Nilo tem origem no projeto de lei do deputado estadual Euclides Fernandes (PSL) que d&aacute; prefer&ecirc;ncia de tramita&ccedil;&atilde;o aos procedimentos judiciais que tenham como objeto a ado&ccedil;&atilde;o de menores. A Lei n&uacute;mero 13.576 indica que os procedimentos judiciais em tramita&ccedil;&atilde;o no Poder Judici&aacute;rio Estadual que tenham como objeto a ado&ccedil;&atilde;o de menores receber&atilde;o, mediante requerimento do interessado, tratamento priorit&aacute;rio na pr&aacute;tica de todo e qualquer ato ou dilig&ecirc;ncia procedimental. J&aacute; a lei n&uacute;mero 13.577, que teve origem no Projeto de Lei 20911/2014 da deputada &nbsp;Luiza Maia (PT) disp&otilde;e sobre a obrigatoriedade da comunica&ccedil;&atilde;o de nascimentos sem identifica&ccedil;&atilde;o de paternidade &agrave; Defensoria P&uacute;blica. Os oficiais de registro civil das pessoas naturais do Estado ficam obrigados a remeter, mensalmente, ao n&uacute;cleo da Defensoria P&uacute;blica existente em sua circunscri&ccedil;&atilde;o, rela&ccedil;&atilde;o por escrito dos registros de nascimento, lavrados em seus cart&oacute;rios, em que n&atilde;o conste a identifica&ccedil;&atilde;o de paternidade. O projeto foi apoiado pela Defensoria P&uacute;blica.&nbsp; 
ENERGIA&nbsp; 
O deputado Targino Machado (PPS) tamb&eacute;m teve o seu projeto de lei, que disp&otilde;e sobre a proibi&ccedil;&atilde;o de cobran&ccedil;a de taxa de religa&ccedil;&atilde;o de energia el&eacute;trica em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento, transformado na Lei n&uacute;mero 13.578, sancionada pelo presidente Marcelo Nilo. A lei que determina a proibi&ccedil;&atilde;o da cobran&ccedil;a, indica que no caso de corte de fornecimento por atraso no pagamento do d&eacute;bito que originou o corte, a concession&aacute;ria tem que, no prazo de 24 horas, restabelecer o fornecimento de energia el&eacute;trica sem qualquer &ocirc;nus ao consumidor.&nbsp; 
A utiliza&ccedil;&atilde;o priorit&aacute;ria do &ldquo;asfalto ecol&oacute;gico&rdquo; em todos os programas de recapeamento e asfaltamento de rodovias estaduais prevista no Projeto de Lei 21.163, do deputado Marquinho Viana (PSB), ficou determinada na Lei n&uacute;mero 13.579 tamb&eacute;m sancionada pelo presidente Marcelo Nilo. Segundo ela, entende-se por asfalto ecol&oacute;gico o asfalto que utiliza em sua composi&ccedil;&atilde;o a borracha reciclada de pneus descartados e de outros materiais recicl&aacute;veis. O projeto ressalta que n&atilde;o fica vedada a utiliza&ccedil;&atilde;o de outros materiais e m&eacute;todos para asfaltamento e recapeamento de rodovias, de forma concomitante, devendo, ser feito dentro da viabilidade t&eacute;cnica e or&ccedil;ament&aacute;ria.&nbsp; 
O Projeto de Lei 21.206/2015 do deputado estadual Sandro R&eacute;gis (DEM) se transformou na Lei n&uacute;mero 13.580 que tornou obrigat&oacute;ria, no curr&iacute;culo das escolas de ensino fundamental a disciplina Educa&ccedil;&atilde;o e Preven&ccedil;&atilde;o ao uso de cigarro, &aacute;lcool e outras subst&acirc;ncias psicoativas. Segundo a lei, a disciplina ser&aacute; ministrada a partir da 2&ordf; s&eacute;rie do ensino fundamental com linguagem, conte&uacute;do curricular e t&eacute;cnicas adequadas &agrave; cada s&eacute;rie. Tamb&eacute;m foram sancionadas as Leis n&uacute;mero 13.581 que teve origem no Projeto de Lei 21.385/2015 do deputado estadual F&aacute;bio Souto (DEM) dispondo sobre a instala&ccedil;&atilde;o de um sistema de reaproveitamento da &aacute;gua da chuva nos pr&eacute;dios e moradias constru&iacute;dos pelo Governo do Estado da Bahia; a Lei n&uacute;mero 13.582 do deputado Fabr&iacute;cio Falc&atilde;o (PC do B) que regulamenta a publicidade infantil de alimentos na Bahia e a Lei n&uacute;mero 13.583, proposi&ccedil;&atilde;o do deputado Hild&eacute;cio Meireles (PMDB) que disciplina a instala&ccedil;&atilde;o de aparelho eliminador de ar em unidades servidas por liga&ccedil;&atilde;o de &aacute;gua e esgoto em todo estado.&nbsp;

Fonte: ALBA

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