<p>L&iacute;der do PP na Assembleia Legislativa da Bahia e um dos autores da PEC da Reelei&ccedil;&atilde;o, ao lado do correligion&aacute;rio <strong>Nelson Leal</strong>, o deputado estadual <strong>Niltinho</strong> n&atilde;o descartou concorrer &agrave; presid&ecirc;ncia da Casa na pr&oacute;xima legislatura.</p>

<p>A candidatura, no entanto, segundo ele, depende da aceita&ccedil;&atilde;o dos seus pares e de um poss&iacute;vel impedimento do atual comandante, <strong>Adolfo Menezes</strong> (PSD), em fun&ccedil;&atilde;o de uma suposta inconstitucionalidade da Proposta de Emenda &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o <strong><a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/128205,adolfo-pode-ter-tido-vitoria-de-pirro-com-aprovacao-da-pec-da-reeleicao" target="_blank">aprovada em mar&ccedil;o pela Alba</a></strong>. &nbsp;</p>

<p>Em dezembro de 2022, ao concluir o julgamento de nove a&ccedil;&otilde;es diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), o Supremo Tribunal Federal estabeleceu a modula&ccedil;&atilde;o de que &quot;s&oacute; cabe uma reelei&ccedil;&atilde;o ou recondu&ccedil;&atilde;o dos membros das mesas, independentemente de os mandatos consecutivos se referirem &agrave; mesma legislatura&quot;. Apenas fogem &agrave; regra, conforme o STF, &quot;as composi&ccedil;&otilde;es eleitas antes de 7 de janeiro de 2021&quot;. Adolfo foi eleito quase um m&ecirc;s depois &ndash; em 1&ordm; de fevereiro daquele ano.&nbsp;</p>

<p>&quot;Se o STF barrar, &eacute; natural que o meu nome esteja na discuss&atilde;o e no debate, dentro dessa possibilidade. Agora, eu n&atilde;o posso e jamais serei candidato de mim mesmo. Eu n&atilde;o vou pleitear disputar a presid&ecirc;ncia da Casa se eu n&atilde;o perceber que eu tenho uma maioria ou uma grande parte dos deputados comungando realmente com esse mesmo pensamento. Se assim Adolfo entender que &eacute; um nome que vai dar continuidade ao belo trabalho que ele est&aacute; fazendo e se assim o governador entender que o deputado Niltinho pode contribuir como presidente da Casa mantendo a harmonia dos poderes, mas com a independ&ecirc;ncia necess&aacute;ria. Tem outros nomes que j&aacute; se colocam como candidatos tamb&eacute;m e eu n&atilde;o tenho interesse em passar por cima de nenhuma dessas candidaturas. Vou ouvir a cada um deles e, se Adolfo n&atilde;o for candidato, se o STF impedir Adolfo, em dado momento, vamos ver dentro desses nomes quem &eacute; que vai conseguir aglutinar&quot;, ponderou o progressista, em entrevista ao programa <strong><a href="https://www.youtube.com/RadioSalvadorFM" target="_blank">Fora do Plen&aacute;rio</a></strong>, da <strong><a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/" target="_blank">R&aacute;dio Salvador FM</a></strong>, ao pontuar que &quot;hoje&quot;, o atual presidente &eacute; &quot;candidat&iacute;ssimo&quot;.</p>

<p>Em 2021, Niltinho chegou a ser lan&ccedil;ado postulante &agrave; chefia da Alba pela sua legenda, mas posteriormente recuou. &quot;Realmente eu participei de uma pr&eacute;-disputa &agrave; presid&ecirc;ncia da Casa com o atual presidente Adolfo Menezes. Foi uma disputa saud&aacute;vel, pois n&oacute;s somos amigos e nos respeitamos muito. Eu acabei recuando da disputa em prol da candidatura de Adolfo Menezes, que foi fruto de um compromisso que foi selado com a participa&ccedil;&atilde;o de alguns deputados e com a presen&ccedil;a do ent&atilde;o governador Rui Costa. Quem acompanhou na &eacute;poca, durante semanas, havia um sentimento muito forte de que o nosso nome estava realmente al&ccedil;ado na condi&ccedil;&atilde;o de pr&oacute;ximo presidente. [...] Mas, se houver a candidatura dele, hoje, Adolfo ser&aacute; o nosso candidato. Isso est&aacute; definido dentro da nossa discuss&atilde;o na Casa. Sendo candidato, Adolfo &eacute; imbat&iacute;vel. Isso ele conquistou. N&atilde;o &eacute; uma rela&ccedil;&atilde;o de imposi&ccedil;&atilde;o. Ele conquistou a confian&ccedil;a da grande maioria dos deputados na Casa&quot;, reconheceu o parlamentar.</p>

<p>Em rela&ccedil;&atilde;o a 2026, embora haja especula&ccedil;&otilde;es de que poder&aacute; trocar a atual sigla pelo Avante, por ora, o deputado descarta a possibilidade. &quot;N&atilde;o tenho pensado em nenhum tipo de mudan&ccedil;a nesse momento. O PP tem me respeitado muito. Qualquer proje&ccedil;&atilde;o de mudan&ccedil;a agora &eacute; prematura. A janela s&oacute; vai se abrir em 2026. O desejo no momento &eacute; que a gente fortale&ccedil;a o nosso partido&quot;, afirmou.&nbsp;</p>

<p>No bate-papo, Niltinho explicou ainda a situa&ccedil;&atilde;o do G+ &ndash; grupo de oito parlamentares composto por ele pr&oacute;prio, al&eacute;m de <strong>Rog&eacute;rio Andrade</strong> e <strong>Mateus Ferreira</strong> (MDB), <strong>Soane Galv&atilde;o</strong> e <strong>Fab&iacute;ola Mansur</strong> (PSB), <strong>Eduardo Salles</strong>, <strong>Hassan</strong> e <strong>Ant&ocirc;nio Henrique</strong> (PP) &ndash; nas vota&ccedil;&otilde;es da Alba.</p>

<p><strong>Confira a entrevista na &iacute;ntegra:</strong></p>

<p><iframe allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" allowfullscreen="" frameborder="0" height="315" referrerpolicy="strict-origin-when-cross-origin" src="https://www.youtube.com/embed/RISPtUlelzA?si=_BVwN-mEKYK4opi_" title="YouTube video player" width="560"></iframe></p>


<p>Um suspeito foi m<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/troca%20de%20tiro">orto ap&oacute;s trocar tiros com a pol&iacute;cia</a> na tarde desta quinta-feira (16), <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/avenida%20Paralela">na Avenida Paralela, em Salvador</a>. De acordo com&nbsp;pessoas que estavam no local o&nbsp;momento gerou tens&atilde;o.</p>

<p>Com informa&ccedil;&otilde;es preliminares de&nbsp;leitores do<strong> Portal Salvador FM,</strong>&nbsp;um carro modelo Fiorino branca tinha sido&nbsp;roubado e empreendeu fuga pela Av. Paralela. Um dos<strong>&nbsp;</strong>suspeitos chegou a ser socorrido, mas n&atilde;o resistiu, os outros fugiram.</p>

<p>A reportagem&nbsp;procurou a assessoria da Pol&iacute;cia Militar em busca de mais informa&ccedil;&otilde;es sobre a ocorr&ecirc;ncia, mas ainda n&atilde;o obteve resposta at&eacute; o fechamento da mat&eacute;ria.</p>

<p><strong>VEJA V&Iacute;DEO:</strong></p>

<blockquote class="instagram-media" data-instgrm-captioned="" data-instgrm-permalink="https://www.instagram.com/reel/C7CrDypIK4k/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" data-instgrm-version="14" style=" background:#FFF; border:0; border-radius:3px; box-shadow:0 0 1px 0 rgba(0,0,0,0.5),0 1px 10px 0 rgba(0,0,0,0.15); margin: 1px; max-width:540px; min-width:326px; padding:0; width:99.375%; width:-webkit-calc(100% - 2px); width:calc(100% - 2px);">
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<div style=" color:#3897f0; font-family:Arial,sans-serif; font-size:14px; font-style:normal; font-weight:550; line-height:18px;"><a href="https://www.instagram.com/reel/C7CrDypIK4k/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" style=" background:#FFFFFF; line-height:0; padding:0 0; text-align:center; text-decoration:none; width:100%;" target="_blank">Ver essa foto no Instagram</a></div>
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<p style=" color:#c9c8cd; font-family:Arial,sans-serif; font-size:14px; line-height:17px; margin-bottom:0; margin-top:8px; overflow:hidden; padding:8px 0 7px; text-align:center; text-overflow:ellipsis; white-space:nowrap;"><a href="https://www.instagram.com/reel/C7CrDypIK4k/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" style=" color:#c9c8cd; font-family:Arial,sans-serif; font-size:14px; font-style:normal; font-weight:normal; line-height:17px; text-decoration:none;" target="_blank">Uma publica&ccedil;&atilde;o compartilhada por Portal Salvador FM (@portalsalvadorfm)</a></p>
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</blockquote>
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<p>Um ano ap&oacute;s a frustrada tentativa de golpe de Estado em Bras&iacute;lia, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Adolfo Menezes (PSD), atribuiu o insucesso dos ataques de bolsonaristas radicais &agrave; &quot;coragem de v&aacute;rios homens e &agrave; uni&atilde;o dos Poderes&quot;.</p>

<p>Nesta segunda-feira (8), durante o ato em defesa da democracia e contra o golpe, realizado na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual afirmou que &quot;estava tudo armado&quot; para a democracia brasileira ser derrubada.</p>

<p>&quot;Em pleno s&eacute;culo 21, um pa&iacute;s como o nosso, com uma democracia t&atilde;o jovem, ter um golpe de Estado? Ent&atilde;o, hoje n&oacute;s estamos aqui para celebrar a vit&oacute;ria, a vit&oacute;ria da democracia, a vit&oacute;ria da liberdade&quot;, declarou Menezes.</p>

<p>O evento conta com a participa&ccedil;&atilde;o de diversas autoridades, a exemplo do governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues, seu vice Geraldo J&uacute;nior (MDB), al&eacute;m de parlamentares e secret&aacute;rios estaduais.</p>


<p>Apesar do <strong><a href="https://www.radiosalvadorfm.com.br/noticias/124707,grupo-g8-da-alba-anuncia-apoio-a-candidatura-de-paulo-rangel-ao-tcm" target="_blank">favoritismo</a></strong> do deputado estadual Paulo Rangel (PT) na disputa pela cadeira do conselheiro aposentado Fernando Vita no Tribunal de Contas dos Munic&iacute;pios (TCM), o ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia Marcelo Nilo (Republicanos) aposta que a sua rela&ccedil;&atilde;o com os antigos pares poder&aacute; reverter o quadro e lev&aacute;-lo &agrave; vit&oacute;ria.</p>

<p>O petista contou, nesta quinta-feira (4), com o refor&ccedil;o do parlamentar <strong><a href="https://www.radiosalvadorfm.com.br/noticias/124930,de-olho-no-tcm-ba-deputado-estadual-anuncia-pre-candidatura-a-prefeitura-municipal-em-2024-saiba-quem" target="_blank">Roberto Carlos (PV)</a></strong>, que abdicou da concorr&ecirc;ncia em fun&ccedil;&atilde;o de sua pr&eacute;-candidatura a prefeito de Juazeiro, no norte do estado. Nas contas do grupo, com a ades&atilde;o dos quatro integrantes do partido na Casa &mdash; Vitor Bonfim, Marquinho Viana e Ludmilla Fiscina, al&eacute;m do pr&oacute;prio dirigente da Juazeirense &mdash;, Rangel teria 36 votos garantidos. No entanto, o l&iacute;der da oposi&ccedil;&atilde;o, Alan Sanches (Uni&atilde;o), afirma que a ala contr&aacute;ria atuar&aacute; pela elei&ccedil;&atilde;o do republicano.&nbsp;</p>

<p>&quot;N&atilde;o quero falar sobre a sa&iacute;da de RC. Eu sou candidato e acho que tenho chances de ganhar. &Eacute; claro que &eacute; uma elei&ccedil;&atilde;o dif&iacute;cil, mas estou trabalhando muito. O voto &eacute; secreto e criei rela&ccedil;&otilde;es. Quem tiver 32 votos, ganha&quot;, ponderou Nilo, em entrevista ao <strong>Portal Salvador FM</strong>, sobre a maioria simples dos 63 deputados assegurar a vit&oacute;ria.</p>

<p>Marcelo Nilo chefiou a Casa por cinco mandatos consecutivos &mdash; &uacute;nico deputado a alcan&ccedil;ar o feito &mdash; com amplo apoio dos deputados, at&eacute; retirar a candidatura &agrave; quinta reelei&ccedil;&atilde;o em 2017. Na ocasi&atilde;o, uma coaliz&atilde;o &mdash; classificada por ele como &quot;trai&ccedil;&atilde;o &mdash; entre o ent&atilde;o governador Rui Costa (PT) e seu vice Jo&atilde;o Le&atilde;o (PP), atualmente deputado federal, e os senadores Otto Alencar (PSD) e Jaques Wagner (PT) levar o hoje tamb&eacute;m congressista Angelo Coronel (PSD) ao comando do Legislativo baiano.&nbsp;</p>

<p>Procurado, at&eacute; o fechamento da reportagem, Rangel ainda n&atilde;o havia comentado o cen&aacute;rio.&nbsp;</p>


<p>Em sess&atilde;o extraordin&aacute;ria realizada, nesta ter&ccedil;a-feira (22), a Assembleia Legislativa aprovou dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo. O PL n&ordm; 25042/2023, que institui o Plano Plurianual Participativo (PPA) para o quadri&ecirc;nio 2024/2027, e o texto do PL 25080/2023.&nbsp;</p>

<p>Constru&iacute;do com participa&ccedil;&atilde;o popular e contribui&ccedil;&atilde;o das diversas secretarias e demais poderes da administra&ccedil;&atilde;o estadual, o projeto de lei do PPA prev&ecirc; recursos da ordem de R$150 bilh&otilde;es para execu&ccedil;&atilde;o dos programas de governo pelos pr&oacute;ximos quatro anos.&nbsp;</p>

<p>O projeto de lei do PPA totaliza 47 programas tem&aacute;ticos e nove&nbsp;programas especiais, voltados &agrave;s tem&aacute;ticas transversais, a exemplo do Bahia Sem Fome e Bahia Mais Verde.</p>

<p>J&aacute; o projeto 25.080/2023, busca adequar a legisla&ccedil;&atilde;o estadual &agrave;s altera&ccedil;&otilde;es promovidas pela Lei Federal n&ordm; 14.133, de 1&ordm; de abril de 2021, que disp&otilde;e sobre as regras gerais de licita&ccedil;&atilde;o.&nbsp;</p>

<p>O projeto do Executivo que <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/123023,projeto-que-preve-isencao-de-ipva-para-carros-eletricos-pode-ser-votado-hoje-na-al-ba">prop&otilde;e isen&ccedil;&atilde;o de IPVA para carro el&eacute;trico </a>chegou a ser colocado em discuss&atilde;o, mas o deputado Tiago Correa (PSDB) pediu vista, o que adiou a aprecia&ccedil;&atilde;o.&nbsp; Pelo projeto, ve&iacute;culos acima de R$300 mil tamb&eacute;m ser&atilde;o incentivados, com a al&iacute;quota de apenas 2,5% de imposto automotivo.</p>


<p>O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Meneze (PSD), foi questionado sobre a possibilidade de disputar um terceiro mandato &agrave; presid&ecirc;ncia da AL-BA. Adolfo conversou com a imprensa ap&oacute;s a entrega feita pelo governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) do projeto que institui o programa Bahia sem Fome.</p>

<p>&ldquo;Est&aacute; distante ainda, tem muito tempo para pensar nisso. A gente precisa pensar na quest&atilde;o, mesmo que longe, s&atilde;o irm&atilde;os nossos. Esse massacre que est&aacute; acontecendo na Palestina, matando semelhantes, crian&ccedil;as, idosos. Ningu&eacute;m &eacute; favor&aacute;vel &agrave; viol&ecirc;ncia&rdquo;, despistou.</p>

<p>Para que Adolfo possa disputar um terceiro mandato ser&aacute; preciso uma altera&ccedil;&atilde;o na Constitui&ccedil;&atilde;o estadual. Em outra ocasi&atilde;o, Adolfo Menezes negou a possibilidade de uma altera&ccedil;&atilde;o na Constitui&ccedil;&atilde;o do Estado para se lan&ccedil;ar candidato mais uma vez.</p>


<p>A sess&atilde;o prevista para acontecer na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), nesta ter&ccedil;a-feira (25), foi adiada no in&iacute;cio da tarde de hoje. A Casa ainda n&atilde;o enviou uma justificativa oficial, mas acredita-se que a decis&atilde;o tem rela&ccedil;&atilde;o com a &uacute;ltima semana das elei&ccedil;&otilde;es.</p>

<p>Os parlamentares discutiram seis Projetos de Lei, sendo um deles entre os mais importantes: a Lei de Diretrizes Or&ccedil;ament&aacute;rias (LDO) do Estado para o exerc&iacute;cio de 2023 (PL n&ordm; 24.548/2022). O projeto havia sido encaminhado, no dia 3 de outubro &agrave; Casa Legislativa, pelo governador Rui Costa (PT).</p>

<p>O texto prev&ecirc; um montante de R$ 63,9 bilh&otilde;es, representado pelos or&ccedil;amentos fiscal e da seguridade social (R$ 62,7 bilh&otilde;es), complementado pelo or&ccedil;amento de investimento das empresas, que totaliza R$1,2 bilh&atilde;o.</p>

<p>De acordo com a proposta, a &aacute;rea social ser&aacute; contemplada com 63,5% do total de recursos or&ccedil;ados para 2023, ou seja, R$39,8 bilh&otilde;es. Desse total, R$ 9,8 bilh&otilde;es ser&atilde;o destinados &agrave; Previd&ecirc;ncia Social, R$ 8,7 bilh&otilde;es para a Sa&uacute;de, R$ 11,3 bilh&otilde;es ser&atilde;o injetados na Educa&ccedil;&atilde;o, e R$ 5,8 bilh&otilde;es ir&atilde;o para a Seguran&ccedil;a P&uacute;blica.</p>

<p>Para o Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJ-BA), a proposi&ccedil;&atilde;o prev&ecirc; um or&ccedil;amento de R$ 2.8 bilh&otilde;es. A Assembleia Legislativa, por sua vez, ter&aacute; um aporte de R$ 1,2 bilh&atilde;o, seguida pelas institui&ccedil;&otilde;es essenciais &agrave; Justi&ccedil;a (Minist&eacute;rio P&uacute;blico Estadual e Defensoria P&uacute;blica Estadual), que ter&atilde;o uma fatia correspondente a R$ 1,2 bilh&atilde;o.</p>

<p>Al&eacute;m do texto, os parlamentares iriam analisar o Projeto que disp&otilde;e sobre a pens&atilde;o militar, mat&eacute;ria que vem sendo alvo de pol&ecirc;micas no legislativo estadual ao longo dos &uacute;ltimos meses.</p>

<p>Os deputados estaduais deveriam discutir ainda os projetos de mudan&ccedil;a na legisla&ccedil;&atilde;o para autorizar o Executivo a ceder cr&eacute;ditos decorrentes de precat&oacute;rio federal &agrave; institui&ccedil;&atilde;o financeira p&uacute;blica (PL n&ordm; 24.575/2022), altera&ccedil;&atilde;o no Estatuto dos Policiais Militares (PL n&ordm; 24.632/2022).</p>

<p>Na pauta, ainda estavam o PL n&ordm; 24.549/2022, que trata do Programa Cons&oacute;rcios Municipais da Bahia &ndash; Programa Cons&oacute;rcio Bahia; e o PL n&ordm; 24.598/2022, que solicitava autoriza&ccedil;&atilde;o dos deputados para o Executivo conceder, em nome do Estado da Bahia, direito real de uso das &aacute;reas de terra para o Projeto de Irriga&ccedil;&atilde;o de Ponto Novo.</p>


<p>Prevista para ocorrer esta quarta-feira (25), a vota&ccedil;&atilde;o do Projeto de Lei (PL) N&deg; 22.845/2018, que prev&ecirc; puni&ccedil;&atilde;o a pessoas e estabelecimentos por discrimina&ccedil;&atilde;o de g&ecirc;nero ou de orienta&ccedil;&atilde;o sexual, pode mais uma vez ser adiada na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Isso porque, um grupo de parlamentares ligados &agrave; igreja evang&eacute;lica afirmou que vai pedir vistas ao texto.&nbsp;</p>

<p>No entanto, de acordo com a deputada Fab&iacute;ola Mansur (PSB), um acordo de lideran&ccedil;as estabeleceu que o PL seria votado na sess&atilde;o desta quarta. &quot;Foi feito um acordo entre os l&iacute;deres da maioria e minoria para colocarmos esse PL da autoria do deputado Z&oacute;, que j&aacute; tramitou em tr&ecirc;s comiss&otilde;es. Houve o consenso &nbsp;de contemplar algumas emendas, n&oacute;s cedemos e contemplamos a sua relatoria. Agora n&atilde;o h&aacute; motivo algum para que a gente n&atilde;o possa inverter a pauta e votar ele primeiro e da&iacute;, cada um com sua consci&ecirc;ncia&quot;, disse.&nbsp;</p>

<p>A parlamentar lembrou ainda que o pedido de vista adia a an&aacute;lise do texto apenas por uma semana e criticou a bancada evang&eacute;lica por tentar travar a pauta. &quot;De qualquer maneira, o projeto vai ser votado. O que a gente pede &eacute; que, quem for contra o projeto, que vote contra. Mas deixe a pauta andar&quot;, ponderou.</p>

<p>Caso seja aprovado, o PL vai instituir novas penalidades administrativas tanto a pessoas que praticarem o crime, quanto tamb&eacute;m a estabelecimentos, entidades, ind&uacute;strias, institui&ccedil;&otilde;es e associa&ccedil;&otilde;es.</p>

<p>O art 2&deg; da proposta determina que podem sofrer as san&ccedil;&otilde;es em caso de atos cometidos tanto por propriet&aacute;rios das empresas e demais entidades, como tamb&eacute;m por seus funcion&aacute;rios e colaboradores.</p>

<p>Tamb&eacute;m podem ser punidos pela &quot;omiss&atilde;o de socorro&quot; a poss&iacute;veis v&iacute;timas de discrimina&ccedil;&atilde;o.</p>


<p>Foi suspensa mais uma vez, nesta ter&ccedil;a-feira (8), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), em Salvador, a vota&ccedil;&atilde;o do projeto que reorganiza as microrregi&otilde;es de saneamento b&aacute;sico na Bahia, com ajustes territoriais e identit&aacute;rios, passando de 15 para 19 subdivis&otilde;es. O Projeto de Lei Complementar adequa a Embasa ao marco legal do saneamento.</p>

<p>De acordo com o l&iacute;der do governo no Legislativo estadual, deputado Rosemberg Pinto (PT), negocia&ccedil;&otilde;es j&aacute; foram realizadas com os servidores da Embasa acerca do projeto.</p>

<p>&ldquo;N&oacute;s j&aacute; negociamos com os servidores da Embasa e est&aacute; mais ou menos j&aacute; ajustado. Os deputados entenderam que precisavam de mais 24h para que os trabalhadores da Embasa pudessem validar o acordo que n&oacute;s j&aacute; fizemos hoje&rdquo;, afirmou o parlamentar. &ldquo;Espero que amanh&atilde; j&aacute; esteja tudo tranquilo e a gente possa votar&rdquo;, acrescentou.</p>

<p><a href="https://www.radiosalvadorfm.com.br/noticias/90198,sincalistas-protestam-contra-projeto-que-adequa-embasa-ao-marco-legal-do-saneamento.html" target="_blank">Sindicalistas se reuniram&nbsp;na frente da Assembleia Legislativa</a> para reivindicar poss&iacute;veis mudan&ccedil;as no<a href="https://www.radiosalvadorfm.com.br/noticias/90168,al-ba-vota-nesta-terca-feira-8-projeto-que-adequa-embasa-ao-marco-legal-do-saneamento.html" target="_blank">&nbsp;projeto que adequa a Embasa ao marco legal do saneamento</a>. O projeto visa a cria&ccedil;&atilde;o de microrregi&otilde;es para fornecimento de &aacute;gua e esgoto pela estatal.&nbsp;</p>

<p>No final de fevereiro, o projeto enviado pelo Executivo baiano foi suspenso ap&oacute;s pedido de vistas da bancada da oposi&ccedil;&atilde;o na Casa. Outro projeto, que trata da abertura de capital da Embasa, ainda n&atilde;o tem nada para ser votado.</p>

<p>&quot;O governo do Estado colocou dois projetos de lei. Um projeto de lei e outro complementar. O projeto de lei complementar altera a lei das microrregi&otilde;es. No projeto inicial do governo, ele coloca um ponto que a Embasa ficaria somente com a produ&ccedil;&atilde;o de &aacute;gua. Ao nosso ver, seria exclu&iacute;do da&nbsp;empresa o tratamento de esgoto. Estamos negociando para ver se o governo mant&eacute;m&nbsp;o servi&ccedil;o da Embasa&quot;, afirma Luiz Geovane, diretor do Sindicato dos Trabalhadores em &Aacute;gua, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia (Sindae/BA).</p>


<p><img alt="Assembleia Legislativa vai antecipar salário de servidores em junho" src="http://metro1.com.br/noticias/37371,assembleia-legislativa-vai-antecipar-salario-de-servidores-em-junho-1.jpg" style="float:left; height:186px; margin-left:5px; margin-right:5px; width:350px" />O S&atilde;o Jo&atilde;o dos servidores da Assembleia Legislativa da Bahia vai ser mais interessante em 2017. Presidente da Casa, o deputado Angelo Coronel anunciou que o pagamento dos sal&aacute;rios de junho, que seria feito no dia 30, ser&aacute; antecipado.</p>

<p>&ldquo;Se temos o dinheiro em caixa, por que n&atilde;o pagar antes? A gest&atilde;o p&uacute;blica tem que ser feita, tamb&eacute;m, com o pensamento no bem estar das pessoas. Com a medida, os servidores da ALBA poder&atilde;o planejar melhor os festejos juninos, que &eacute; uma tradi&ccedil;&atilde;o baiana, ao mesmo tempo em que injetar&atilde;o dinheiro na nossa economia combalida&rdquo;, disse.</p>

<p>Reprodu&ccedil;&atilde;o/Metro1</p>


<p><img alt="Posto de recadastramento biométrico é inaugurado (Foto: Sandra Travassos/Divulgação)" src="http://s2.glbimg.com/MiD7ZZfyMDCpCnv3HEKHw01Y2ps=/0x0:1700x1065/984x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2017/v/B/zrb6ASRB2Y5mzIaqsPeA/posto-recadastramento.jpg" style="height:407px; width:650px" /></p>

<p>Foi inaugurado mais um posto avan&ccedil;ado do recadastramento biom&eacute;trico da Justi&ccedil;a Eleitoral, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), no Centro Administrativo (CAB). De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), o servi&ccedil;o est&aacute; dispon&iacute;vel de segunda a sexta-feira, das 9h &agrave;s 17h.</p>

<p>Com a presen&ccedil;a de autoridades, como presidente do Eleitoral baiano, desembargador Jos&eacute; Edivaldo Rocha Rotondano, e o presidente da ALBA, deputado Angelo Coronel, a cerim&ocirc;nia de inaugura&ccedil;&atilde;o aconteceu na segunda-feira (8). O novo espa&ccedil;o faz parte do projeto de expans&atilde;o dos postos de atendimento para a biometriza&ccedil;&atilde;o do eleitorado baiano.</p>

<p>Em Salvador e em mais 51 cidades do Estado, o recadastramento biom&eacute;trico &eacute; obrigat&oacute;rio. Para ser atendido, o eleitor deve apresentar um documento oficial com foto, a exemplo de RG, CNH, carteira profissional, passaporte, carteira de reservista ou certificado de alistamento militar original, al&eacute;m de um comprovante de resid&ecirc;ncia recente, emitido h&aacute;, no m&aacute;ximo, tr&ecirc;s meses.</p>

<p>Quem tiver os dados cadastrais alterados por, entre outros motivos, casamento ou separa&ccedil;&atilde;o, devem levar um documento comprobat&oacute;rio de altera&ccedil;&atilde;o das informa&ccedil;&otilde;es.</p>

<p>Reprodu&ccedil;&atilde;o/G1</p>


<p><img src="http://www.aratuonline.com.br/wp-content/uploads/2017/04/001-3.jpg" style="float:right; height:175px; margin:5px; width:400px" />Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) durante cinco bi&ecirc;nios consecutivos, o deputado Marcelo Nilo (PSL) foi um dos parlamentares que mais comemorou o fim da reelei&ccedil;&atilde;o na Casa. Por unanimidade, ficou decidido durante sess&atilde;o nesta quarta-feira (5/4), que nenhum presidente da Alba poder&aacute; renovar seu mandato. Nilo esteve &agrave; frente da Casa desde 2007 e deixou a cadeira de presidente no in&iacute;cio deste ano, quando foi derrotado pelo seu sucessor, o deputado &Acirc;ngelo Coronel (PSD). O ex mandat&aacute;rio da Alba recebeu cr&iacute;ticas durante boa parte do seu mandato, acusado de n&atilde;o praticar uma gest&atilde;o transparente.</p>

<p>Reprodu&ccedil;&atilde;o: Aratu on line</p>


<p><img alt="Resultado de imagem para Mesa Diretora define rito para eleição no Poder Legislativo" src="http://blogs.diariodonordeste.com.br/robertomoreira/wp-content/uploads/2016/11/IMG_3237-490x327.jpg" style="float:right; height:267px; margin:5px; width:400px" />A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa se reuniu extraordinariamente na manh&atilde; de sexta-feira (27)&nbsp;para definir o rito da sess&atilde;o preparat&oacute;ria do dia primeiro, &agrave;s 14h30, quando ser&aacute; eleita a Mesa Diretora para o bi&ecirc;nio 2017-2019. N&atilde;o haver&aacute; qualquer altera&ccedil;&atilde;o de procedimento em rela&ccedil;&atilde;o &agrave;s elei&ccedil;&otilde;es anteriores, sendo eventuais omiss&otilde;es regimentais dirimidas pela Resolu&ccedil;&atilde;o que os integrantes do colegiado fizeram baixar, que ser&aacute; publicada no Di&aacute;rio Oficial de amanh&atilde;.&nbsp;A data e o hor&aacute;rio da realiza&ccedil;&atilde;o dessa sess&atilde;o &eacute; fixada pelo Regimento Interno, no artigo 7&ordm;, combinado com o 2&ordm;, ocorrendo no dia dois apenas no in&iacute;cio da Legislatura, pois os parlamentares antes s&atilde;o empossados (no dia primeiro) o que gerou alguma d&uacute;vida no notici&aacute;rio nos &uacute;ltimos dias. A vota&ccedil;&atilde;o secreta se dar&aacute; atrav&eacute;s de chamada nominal (em ordem alfab&eacute;tica) dos votantes para cada um dos nove cargos, de acordo com a hierarquia dos postos em disputa.&nbsp;</p>

<p>AGRADECIMENTO&nbsp;<br />
Nessa que &eacute; a &uacute;ltima reuni&atilde;o da Mesa Diretora atual, o presidente Marcelo Nilo agradeceu o apoio que recebeu dos companheiros. &ldquo;Todos atuaram de forma independente, com autonomia, contribuindo para o colegiado representar corretamente os 63 deputados e o conjunto dos cidad&atilde;os de nossa terra&rdquo;. Ele anunciou que far&aacute; a abertura formal da sess&atilde;o de vota&ccedil;&atilde;o, mas como disputar&aacute; a recondu&ccedil;&atilde;o, por &eacute;tica, passar&aacute; o comando dos trabalhos para o decano do Legislativo e seu &uacute;ltimo antecessor, o deputado Reinaldo Braga.&nbsp;<br />
Caber&aacute; ao presidente de honra dos trabalhos (Reinaldo Braga) convocar integrantes das legendas mais representativas para ocupar a primeira e a segunda secretarias, PT e PSD. Antecessor imediato do deputado Marcelo Nilo na Presid&ecirc;ncia &ndash; como prev&ecirc; o Regimento Interno &ndash; ele j&aacute; dirigiu outras elei&ccedil;&otilde;es para a Mesa Diretora e, como o rito ser&aacute; exatamente o mesmo, o processo deve fluir sem obst&aacute;culos.&nbsp;<br />
A vota&ccedil;&atilde;o ser&aacute; iniciada pela Presid&ecirc;ncia, seguida das quatro vice-presid&ecirc;ncias e das quatro secretarias. Na hip&oacute;tese de disputa para qualquer dos nove postos, como se anuncia para a Presid&ecirc;ncia, cada parlamentar depositar&aacute; o voto em urna espec&iacute;fica. Tanto as c&eacute;dulas quanto os envelopes ser&atilde;o rubricados pelos dirigentes da sess&atilde;o e pelos integrantes da Mesa Diretora.&nbsp;<br />
Regimentalmente &eacute; prevista a chamada de ausentes a cada vota&ccedil;&atilde;o, sendo a apura&ccedil;&atilde;o imediata, realizada tamb&eacute;m de forma hierarquizada &ndash; cabendo ao presidente dos trabalhos instituir uma comiss&atilde;o suprapartid&aacute;ria com essa finalidade. Qualquer deputado pode se inscrever para disputar vaga na Mesa de forma avulsa at&eacute; o in&iacute;cio do processo de vota&ccedil;&atilde;o e ap&oacute;s a escolha do presidente, caso exista acordo, para os demais cargos, uma vota&ccedil;&atilde;o em c&eacute;dula &uacute;nica pode ocorrer &ndash; agilizando o processo de vota&ccedil;&atilde;o e a escrutina&ccedil;&atilde;o.&nbsp;<br />
Ser&atilde;o considerados nulos os votos que possuam rasuras, marcas ou sinais que permitam identifica&ccedil;&atilde;o &ndash; inclusive na c&eacute;dula. Tamb&eacute;m &eacute; vedada a coloca&ccedil;&atilde;o de mais de uma c&eacute;dula em mais de um envelope. Para preservar o sigilo do voto j&aacute; foram retiradas das proximidades do local de vota&ccedil;&atilde;o as c&acirc;meras de seguran&ccedil;a do plen&aacute;rio e as utilizadas pela TV Assembleia para transmiss&atilde;o das sess&otilde;es.&nbsp;<br />
POSSE IMEDIATA&nbsp;<br />
Proclamado o resultado, o presidente eleito e o primeiro e segundo secret&aacute;rios assumir&atilde;o seus postos e o novo presidente far&aacute; a convoca&ccedil;&atilde;o do Legislativo para a sess&atilde;o solene de reabertura dos trabalhos, no dia seguinte, &agrave;s 10h, que contar&aacute; com a presen&ccedil;a do governador Rui Costa.</p>

<p>Fonte: ALBA</p>


<p><img src="http://imagem.bocaonews.com.br/fotos/noticias/161433/mg/001.jpg?time=1481050365" style="float:right; height:219px; margin:5px; width:400px" />Assembleia Legislativa da Bahia vota nesta ter&ccedil;a-feira (6) a&nbsp;Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria Anual&nbsp;(LOA)&nbsp;de 2017,&nbsp;projeto do Executivo que&nbsp;estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exerc&iacute;cio financeiro do pr&oacute;ximo ano&nbsp;no&nbsp;valor deR$44.4&nbsp;bilh&otilde;es. A proposta gerou diverg&ecirc;ncia entre oposi&ccedil;&atilde;o e situa&ccedil;&atilde;o. Os deputados oposicionistas apresentam 13 emendas, 11 delas &aacute;rea aumentar os investimentos na &aacute;rea de seguran&ccedil;a, por&eacute;m nenhuma foi acatada. Conforme a posi&ccedil;&atilde;o h&aacute; uma redu&ccedil;&atilde;o de investimentos nas &aacute;reas de Agricultura (55%), Sa&uacute;de, (-19%) Educa&ccedil;&atilde;o (-17%), Seguran&ccedil;a P&uacute;blica (-60%), Turismo (-67%) e Administra&ccedil;&atilde;o Penitenci&aacute;ria (-12%).</p>

<p>O l&iacute;der do governo Z&eacute; Neto negou e disse que &quot;n&atilde;o h&aacute; redu&ccedil;&atilde;o nos investimentos e sim uma leitura errada feita&quot;. &nbsp;&quot;Ampliamos o investimento em sa&uacute;de, em seguran&ccedil;a desde que pegamos o governo triplicamos. Vamos manter o nosso n&iacute;vel de investimento&quot;, disse o parlamentar. Sobre as emendas ele disse que ainda haver&aacute; discuss&atilde;o com a bancada oposicionista. &quot;At&eacute; votarmos em segundo turno vamos conversando&quot;.</p>

<p>J&aacute; Sandro R&eacute;gis contestou e disse que n&atilde;o foi aplicado nem q metade do or&ccedil;amento em seguran&ccedil;a este ano. &quot;O que vemos &eacute; m&aacute; administra&ccedil;&atilde;o dos recursos. Hoje vamos votar contra nos dois projetos e obstruir&quot;, disse, em rela&ccedil;&atilde;o ao empr&eacute;stimo e LOA.</p>

<p>Reprodu&ccedil;&atilde;o: Boc&atilde;o News</p>


<p><img src="http://www.al.ba.gov.br/imagensAlbanet/imgNoticia/DSC7733.JPG" style="float:right; height:267px; margin:5px; width:400px" />Ap&oacute;s intensos debates e reuni&otilde;es foi aprovado ontem, por unanimidade, na Assembleia Legislativa, projeto de lei de origem do Executivo que altera a Lei n&ordm; 13.201, de 9 de dezembro de 2014, reorganizando as carreiras das Pol&iacute;cias Militar da Bahia e do Corpo de Bombeiros. O deputado estadual Pastor Sargento Isid&oacute;rio, relator da mat&eacute;ria, afirmou que os projetos trazem repara&ccedil;&atilde;o &agrave; corpora&ccedil;&atilde;o. &ldquo;A carreira na Pol&iacute;cia Militar estava engessada, principalmente para os pra&ccedil;as. A lei oxigena a carreira da PM e dos Bombeiros e o Governo do Estado faz justi&ccedil;a com essa a&ccedil;&atilde;o&rdquo;, afirmou.&nbsp;<br />
Segundo o l&iacute;der da maioria, deputado estadual Z&eacute; Neto (PT), a aprova&ccedil;&atilde;o da lei reflete a grandeza do parlamento que recebe um projeto de lei do Executivo e promove o di&aacute;logo para que o conte&uacute;do aprovado esteja de acordo com o que a sociedade precisa. &ldquo;Temos hoje coisas importantes para comemorar como o comportamento exemplar dos comandantes da Pol&iacute;cia Militar, coronel Anselmo Alves Brand&atilde;o, o do Corpo de Bombeiros, Francisco Luiz Telles, que fizeram um trabalho de excel&ecirc;ncia, ouvindo os pra&ccedil;as e suas associa&ccedil;&otilde;es. E o Parlamento baiano, atrav&eacute;s do consenso, d&aacute; um exemplo claro de extremo zelo pela melhoria da qualidade de vida do povo baiano&rdquo;, afirmou Z&eacute; Neto.&nbsp;<br />
O l&iacute;der ressaltou que o projeto moderniza a evolu&ccedil;&atilde;o das carreiras criando condi&ccedil;&otilde;es objetivas e transparentes para ascens&atilde;o na carreira que por certo melhorar&atilde;o as rela&ccedil;&otilde;es internas do quadro da PM e dos bombeiros. &ldquo;A valoriza&ccedil;&atilde;o da categoria a partir dessa nova condi&ccedil;&atilde;o deve refletir diretamente no relacionamento da PM com a popula&ccedil;&atilde;o&rdquo;, destacou.&nbsp;&nbsp;<br />
O l&iacute;der da minoria, deputado Sandro R&eacute;gis (DEM) afirmou que a oposi&ccedil;&atilde;o esteve a todo momento buscando o aperfei&ccedil;oamento do projeto e favor&aacute;vel a sua aprova&ccedil;&atilde;o. &ldquo;Votamos a favor por que achamos importante para a Bahia. Fizemos o nosso papel, respeitando nossas consci&ecirc;ncias&rdquo;, disse Sandro R&eacute;gis.&nbsp;<br />
O deputado Soldado Prisco (PPS) afirmou que a aprova&ccedil;&atilde;o do projeto de lei ocorre ap&oacute;s uma longa discuss&atilde;o entre todas as entidades e associa&ccedil;&otilde;es da classe dos policiais militares e bombeiros. O parlamentar &nbsp;lembrou que a reda&ccedil;&atilde;o final do projeto trouxe conquistas hist&oacute;ricas para a categoria como o aumento expressivo de vagas de oficiais reservadas para pra&ccedil;as. O Quadro de Oficiais Auxiliares (QOA) ser&aacute; mantido, sendo que o Quadro de Oficiais Especialistas (QOE), que substituiria o QOA em 2020, ser&aacute; revogado da LOB; o acesso ao QOA ser&aacute; realizado atrav&eacute;s de promo&ccedil;&atilde;o por antiguidade, para os subtenentes, e atrav&eacute;s de aprova&ccedil;&atilde;o em processo seletivo interno de prova, para os subtenentes e sargentos com CAS, em igual propor&ccedil;&atilde;o (50% por antiguidade e 50% por prova).&nbsp;&nbsp;<br />
Segundo o deputado, tamb&eacute;m ser&aacute; poss&iacute;vel o acesso no QOA at&eacute; o posto de tenente-coronel, para os militares que possuam a gradua&ccedil;&atilde;o de n&iacute;vel superior. Para quem n&atilde;o possui n&iacute;vel superior, ser&aacute; poss&iacute;vel alcan&ccedil;ar o posto de capit&atilde;o. &nbsp;&ldquo; As vagas em todo o QOA tiveram um significativo aumento, passando de 454, para 1260, no total. A t&iacute;tulo de ilustra&ccedil;&atilde;o, no QOA eram previstas apenas 344 vagas de 1&ordm; tenente, sendo que, com o acordo firmado, s&oacute; para 1&ordm; tenente, o QOA contar&aacute; com 1017 vagas. Para os Bombeiros Militares o n&uacute;mero de vagas tamb&eacute;m aumentou com a mesma proporcionalidade&rdquo;, afirmou Prisco.&nbsp;<br />
Na oportunidade, tamb&eacute;m foram aprovados outros dois projetos de lei de origem do Executivo, o 22.012/2016, &nbsp;que disp&otilde;e sobre a transa&ccedil;&atilde;o de cr&eacute;ditos tribut&aacute;rios do Imposto sobre Opera&ccedil;&otilde;es Relativas &agrave; Circula&ccedil;&atilde;o de Mercadorias e sobre Presta&ccedil;&otilde;es de Servi&ccedil;o - ICMS, em &acirc;mbito judicial e o 21.996/2016 que autoriza o Poder Executivo a aceitar os valores apurados pela Caixa Econ&ocirc;mica Federal (CEF), na qualidade de administradora do Fundo de Compensa&ccedil;&atilde;o de Varia&ccedil;&otilde;es Salariais - FCVS, para efeito de valida&ccedil;&atilde;o dos cr&eacute;ditos do FCVS, emitindo a respectiva RCV, desde que a diverg&ecirc;ncia entre os valores apurados pelo Estado e pela CEF j&aacute; tenha sido objeto de an&aacute;lise no recurso administrativo cab&iacute;vel ou a instru&ccedil;&atilde;o do recurso seja invi&aacute;vel por falta de elementos objetivos ou documentos dispon&iacute;veis.</p>

<p>Fonte: Assembl&eacute;ia Legislativa da Bahia</p>


<p>O presidente do Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJ-BA), Eserval Rocha, anunciou que vai encaminhar para a Assembl&eacute;ia Legislativa um projeto de lei que elimina uma s&eacute;rie de vantagens e gratifica&ccedil;&otilde;es nos sal&aacute;rios dos servidores do Judici&aacute;rio.<br />
Ele falou que &quot;n&atilde;o &eacute; poss&iacute;vel que exista na Bahia mais de vinte penduricalhos (agregados a alguns sal&aacute;rios)&quot;, calculando que a mudan&ccedil;a deve propiciar uma economia de R$ 70 milh&otilde;es em tr&ecirc;s anos na folha do TJ-BA.<br />
Rocha pediu apoio ao governador Rui Costa para aprova&ccedil;&atilde;o do projeto, sendo prontamente atendido. Rui elogiou a iniciativa e lembrou que os tr&ecirc;s poderes devem se esfor&ccedil;ar para economizar nesse momento de crise.</p>

<p>Foto: Reprou&ccedil;&atilde;o / A Tarde Online</p>


<p>Acontece na manh&atilde; desta quarta-feira (17), &agrave;s 10h, na sala Jairo Azi, na Assembleia Legislativa da Bahia, uma Audi&ecirc;ncia P&uacute;blica para discutir a cobran&ccedil;a em estacionamentos dos shoppings centers de Salvador. A cerim&ocirc;nia foi proposta pelo presidente da Comiss&atilde;o de Defesa do Consumidor e Rela&ccedil;&otilde;es do Trabalho, o deputado estadual Jos&eacute; de Arimateia (PRB).</p>

<p>A partir de junho, oito shoppings poder&atilde;o praticar a cobran&ccedil;a, mas, para o parlamentar, ainda cabe discuss&atilde;o sobre o tema. &ldquo;Sou completamente contra a cobran&ccedil;a nos estacionamentos de shoppings, pois o consumidor j&aacute; est&aacute; fornecendo lucro a partir do momento em que faz suas compras ou utiliza os servi&ccedil;os dispon&iacute;veis. Caso seja imposs&iacute;vel a desobriga&ccedil;&atilde;o de cobran&ccedil;a, sugiro a isen&ccedil;&atilde;o para quem comprovar o seu consumo&rdquo;, detalhou Arimateia.</p>

<p>Na ocasi&atilde;o, v&atilde;o ser ouvidos o Presidente da Comiss&atilde;o dos Direitos do Cidad&atilde;o, vereador Everaldo Augusto, o Superintendente do Shopping da Bahia, S&eacute;rgio Magalh&atilde;es, o Superintendente do Shopping Piedade, Carlos Medeiros Neto, o Superintendente de Prote&ccedil;&atilde;o e Defesa do Consumidor do PROCON, Marcos Ant&ocirc;nio Medrado, al&eacute;m do Presidente da C&acirc;mara de Dirigentes Lojistas de Salvador (CDL), Frutos Gonzalez Dias Neto.</p>

<p>(Imagem: Reprodu&ccedil;&atilde;o: G1 BA)</p>


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