O deputado estadual e l&iacute;der governista, Rosemberg Pinto (PT), falou sobre as diferen&ccedil;as da PEC da Reelei&ccedil;&atilde;o votada nesta ter&ccedil;a-feira (19), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e das cont&iacute;nuas reelei&ccedil;&otilde;es do ex-deputado&nbsp;Marcelo Nilo.

Em 2017, os parlamentares aprovaram o fim da reelei&ccedil;&atilde;o na Casa e acabaram com as seguidas reelei&ccedil;&otilde;es de Marcelo Nilo. Desta vez, a volta da reelei&ccedil;&atilde;o ganhou&nbsp;for&ccedil;a.

Questionado sobre a possibilidade de voltar a existir um novo per&iacute;odo semelhante ao de Marcelo Nilo, Rosemberg Pinto apresentou as diferen&ccedil;as das situa&ccedil;&otilde;es ao Portal Salvador FM.

&ldquo;A vota&ccedil;&atilde;o de hoje n&atilde;o implica uma nova elei&ccedil;&atilde;o para Adolfo, uma vez que ele j&aacute; est&aacute; na sua segunda, n&atilde;o poderia ter a terceira. Para acontecer isso, &eacute; necess&aacute;rio que haja altera&ccedil;&atilde;o do STF ou uma lei regulamentando no Congresso Nacional. Eu acho muito dif&iacute;cil uma ou outra posi&ccedil;&atilde;o, como &eacute; a mesma opini&atilde;o do deputado Adolfo Menezes, expressa ontem nos principais meios de comunica&ccedil;&atilde;o da cidade. Mas essa quest&atilde;o que n&oacute;s estamos votando hoje &eacute; apenas uma adequa&ccedil;&atilde;o ao que o STF j&aacute; pacificou. &Eacute; totalmente diferente daquele per&iacute;odo de Marcelo Nilo&rdquo;, afirma Rosemberg Pinto.

A <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/alba" target="_blank">Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) </a>aprovou&nbsp;nesta ter&ccedil;a-feira (5), dois projetos de autoria do Executivo Estadual. O primeiro deles concede isen&ccedil;&atilde;o do Imposto sobre a Propriedade de Ve&iacute;culos Automotores (IPVA) para ve&iacute;culos el&eacute;tricos, e o projeto que gratifica Policiais Militares e Civis da Bahia.&nbsp;

O l&iacute;der do governo na AL-BA, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/rosemberg%20pinto" target="_blank">Rosemberg Pinto (PT)</a>, comentou aprova&ccedil;&atilde;o dos projetos, e disse que os ve&iacute;culos h&iacute;bridos ficaram de fora da isen&ccedil;&atilde;o por quest&otilde;es jur&iacute;dicas.&nbsp;

&quot;S&atilde;o carros abaixo de R$ 300 mil reais, que est&aacute; anistiando o IPVA, e dando desconto para valores acima disso. Me perguntaram nestante aqui sobre os carros h&iacute;bridos. H&aacute; um desconforto jur&iacute;dico. Os carros h&iacute;bridos s&atilde;o uma pequena parte &eacute; de combust&atilde;o de energia f&oacute;ssil. Daria um problema muito grande do ponto de vista jur&iacute;dico. Ent&atilde;o, o Governo do Estado resolveu trabalhar nessa quest&atilde;o do carro el&eacute;trico, que isso estimula mais&quot;, explicou.&nbsp;

O parlamentar tamb&eacute;m celebrou a aprova&ccedil;&atilde;o do projeto de gratifica&ccedil;&atilde;o para policiais militares e civis da Bahia, e falou sobre a cria&ccedil;&atilde;o de um Pelot&atilde;o para combate a conflitos fundi&aacute;rios.&nbsp;

&quot;Criamos um pelot&atilde;o de trabalho capacitado para interferir nessa quest&atilde;o de conflitos fundi&aacute;rios para que a gente possa evitar que haja quest&otilde;es constrangedoras na desocupa&ccedil;&atilde;o de determinadas &aacute;reas ou num momento de preserva&ccedil;&atilde;o da rela&ccedil;&atilde;o social daquele momento&quot;, disse o governista.&nbsp;

O l&iacute;der do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT),demonstrou entusiasmo sobre a proposta do governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues para isen&ccedil;&atilde;o de cobran&ccedil;a de IPVA sobre ve&iacute;culos el&eacute;tricos.

Em conversa com o Portal Salvador FM, Rosemberg, revelou que o projeto deve ser votado na ALBA j&aacute; na pr&oacute;xima semana.&nbsp;

&quot;O governador apresentou um projeto de lei isentando o IPVA para carros abaixo de R$300 mil. Esse projeto j&aacute; chegou na Casa e vamos discutir na pr&oacute;xima semana&quot;, revelou.&nbsp;

O deputado demonstrou entusiasmo com o projeto de lei apresentado pelo governador. &quot;N&oacute;s estamos muito animados, um projeto muito bom e de interesse para sociedade&quot;, avaliou.

Isen&ccedil;&atilde;o

Durante o evento do lan&ccedil;amento da pedra fundamental da f&aacute;brica da<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/galerias/1093"> BYD</a>, o governador da Bahia, Jer&ocirc;nimo Rodrigues, anunciou que seu governo encaminhou &agrave; Assembleia Legislativa do Estado proposta para isen&ccedil;&atilde;o de cobran&ccedil;a de IPVA sobre ve&iacute;culos el&eacute;tricos que custam at&eacute; 300 mil reais. A proposta tamb&eacute;m inclui fixar em 2,5% o IPVA de ve&iacute;culos que custam acima disso.

<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/112748,rosemberg-pinto-faz-projecao-de-votos-para-eleicao-do-tcm">O deputado estadual e l&iacute;der da bancada governista da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) Rosemberg Pinto</a>, disse, nesta quarta-feira (8), ap&oacute;s a aprova&ccedil;&atilde;o de Aline Peixoto para o Tribunal de Contas dos Munic&iacute;pios (TCM), que a vota&ccedil;&atilde;o gerou repercuss&atilde;o positiva na sociedade. &ldquo;Ent&atilde;o n&atilde;o houve nenhuma posi&ccedil;&atilde;o de imposi&ccedil;&atilde;o. Uma mulher comprometida, dos movimentos sociais, que tem esp&iacute;rito p&uacute;blico e que foi forjada nos movimentos sociais. A sociedade enxerga isso ao meu olhar muito positivamente. Principalmente no dia oito de mar&ccedil;o, Dia Internacional da Mulher e a gente coloca pela primeira vez uma mulher no conselho de contas do munic&iacute;pio do estado da Bahia&rdquo;, relatou o pol&iacute;tico.

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado da Bahia (Sinjorba) e a Federa&ccedil;&atilde;o Nacional dos Jornalistas (Fenaj) repudiaram o ataque do l&iacute;der do governo Jer&ocirc;nimo na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), ao jornalista da Folha de S. Paulo, Jo&atilde;o Pedro Pitombo.

O profissional que cobre o estado para o ve&iacute;culo, que &eacute; um dos de maior relev&acirc;ncia do pa&iacute;s, foi chamado de &quot;mentiroso&quot; por Rosemberg por revelar que Aline Peixoto, ex-primeira dama e esposa do atual ministro da Casa Civil, Rui Costa, omitiu um cargo na Secretaria de Sa&uacute;de do Estado (Sesab).

Pitombo foi acusado ainda pelo deputado de ser machista e de ser contr&aacute;rio &agrave; Bahia, ao noticiar um fato que repercutiu at&eacute; na imprensa internacional, pela revista inglesa BBC, nas &uacute;ltimas semanas.

Aline Peixoto foi indicada &agrave; vaga no Conselho do Tribunal de Contas do Munic&iacute;pio (TCM). O seu nome ser&aacute; apreciado pelos deputados da ALBA e ela pode ser a primeira mulher a ocupar o cargo no estado.

O cargo &eacute; vital&iacute;cio e tem foro privilegiado.

Leia a nota na &iacute;ntegra:

&quot;&Agrave; luz da pr&aacute;tica do bom jornalismo, como defendem o Sinjorba e a Fenaj &ndash; t&atilde;o necess&aacute;rio nesse tempo de circula&ccedil;&atilde;o de fake news -, n&atilde;o h&aacute; qualquer inverdade na referida mat&eacute;ria, apurada segundo crit&eacute;rios t&eacute;cnicos, com informa&ccedil;&otilde;es confirmadas por fontes da Secretaria de Sa&uacute;de do Estado e corroboradas pelo ex-secret&aacute;rio da Pasta, o m&eacute;dico F&aacute;bio Vilas-Boas, a quem Aline Peixoto, concorrente a uma vaga de conselheira no Tribunal de Contas dos Munic&iacute;pios, esteve subordinada.

A pol&ecirc;mica em torno da indica&ccedil;&atilde;o de Aline &eacute; concreta, por ser ela esposa do atual ministro da Casa Civil e ex-governador do Estado, Rui Costa (PT). A mat&eacute;ria do jornalista Jo&atilde;o Pedro Pitombo revela que a candidata ao Tribunal omitiu em seu curr&iacute;culo enviado &agrave; ALBA (clique AQUI), que permaneceu como assessora da Secretaria de Sa&uacute;de no mesmo per&iacute;odo em que, como primeira-dama, assumiu a coordena&ccedil;&atilde;o das Volunt&aacute;rias Sociais. Ela exerce o cargo na Secretaria de Sa&uacute;de da Bahia h&aacute; pelo menos 10 anos, incluindo os oito anos em que seu marido foi governador. No curr&iacute;culo, citou apenas os anos de 2012 a 2014. Portanto, n&atilde;o h&aacute; mentira na mat&eacute;ria publicada.

O deputado Rosemberg, j&aacute; envolvido em outras pol&ecirc;micas com jornalistas, vai na contram&atilde;o de lideran&ccedil;as nacionais de seu pr&oacute;prio partido que, no plano federal, v&ecirc;m restabelecendo uma rela&ccedil;&atilde;o respeitosa com a imprensa e seus profissionais, atacados e perseguidos duramente pelo bolsonarismo, entre 2019 e 2022. Observe-se, o parlamentar fez quest&atilde;o de isentar o ve&iacute;culo, mirando somente no rep&oacute;rter (o trabalhador, elo mais fraco), como se este tivesse o poder da decis&atilde;o editorial de um dos maiores jornais do pa&iacute;s. Este ato de tentar descredibilizar o trabalho de Jo&atilde;o Pedro Pitombo, que ainda foi acusado de ser machista e agir contra a Bahia, fortalece o discurso de &oacute;dio que foi constru&iacute;do no &uacute;ltimo per&iacute;odo e que foi banido pelas urnas ano passado.

Ademais, o Sinjorba e a Fenaj chamam aten&ccedil;&atilde;o da imprensa e de outros segmentos sociais, para a necessidade de se discutir os crit&eacute;rios n&atilde;o t&eacute;cnicos que sempre foram utilizados na indica&ccedil;&atilde;o aos postos dos tribunais de contas, inclusive na Bahia. Que este caso lament&aacute;vel de agora alerte para as responsabilidades envolvidas no ato de fazer cr&iacute;ticas, al&eacute;m de evidenciar a import&acirc;ncia do crit&eacute;rio jornal&iacute;stico nas apura&ccedil;&otilde;es, para servir &agrave; sociedade, contribuir com o combate &agrave;s fake news e ajudar na mudan&ccedil;a de pr&aacute;ticas pol&iacute;ticas delet&eacute;rias&quot;. 
&nbsp;

Homem de confian&ccedil;a durante a gest&atilde;o de Rui Costa (PT) na Bahia, o l&iacute;der do governo na Assembleia Legislativa&nbsp;(AL-BA), Rosemberg Pinto (PT), reiterou a sua seguran&ccedil;a na aprova&ccedil;&atilde;o do nome <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/112346,aline-peixoto-representa-a-vitoria-de-um-grupo-politico-defende-paulo-magalhaes" target="_blank">da ex-primeira dama Aline Peixoto</a> ao conselho do Tribunal de Contas dos Munic&iacute;pios (TCM).

Nos &uacute;ltimos dias, tem r<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/112349,lider-do-pp-na-al-ba-confirma-apoio-da-sigla-a-candidatura-de-aline-peixoto-ao-tcm" target="_blank">epercutido declara&ccedil;&otilde;es de deputados governistas a favor de Aline</a>, enfermeira de forma&ccedil;&atilde;o e com atua&ccedil;&atilde;o na &aacute;rea social.

&quot;A base est&aacute; totalmente unida, todos apontam para o mesmo sentido, isso com todos que tenho conversado. A inscri&ccedil;&atilde;o dela foi feita com 34 assinaturas e precisamos de 32 para validar o seu nome. Ent&atilde;o, est&aacute; muito bem encaminhado, temos n&uacute;mero suficiente&quot;, analisou Rosemberg.

Prevista anteriormente para os dias 27 e 28 de fevereiro, as sabatinas de Aline Peixoto e Tom Ara&uacute;jo (UB) foram adiadas para os dias 6 e 7 de mar&ccedil;o, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/112318,com-adolfo-em-butao-al-ba-muda-data-de-sabatina-para-o-tcm-e-votacao-pode-ser-no-dia-da-mulher" target="_blank">em raz&atilde;o de uma viagem do presidente Adolfo Menezes (PSD)</a>.

Com isso, h&aacute; a possibilidade de que a vota&ccedil;&atilde;o ocorra no dia 8, quando se celebra o Dia Internacional da Mulher. Rosemberg v&ecirc; com bons olhos a chance da primeira mulher a ocupar<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/tcm" target="_blank"> o conselho no TCM</a> ser escolhida nesta data.

&quot;Pois &eacute;, quando as coisas caminham bem, tudo conspira favoravelmente. A elei&ccedil;&atilde;o mudou para o dia 8 de mar&ccedil;o, Dia Internacional da Mulher, e espero que nesse dia os deputados escolham a primeira conselheira do TCM&quot;, ponderou o parlamentar.

Segundo o l&iacute;der do governo, os relatores j&aacute; apresentaram os relat&oacute;rios<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/111907,comissao-de-constituicao-e-justica-define-dias-27-e-28-para-sabatina-de-candidatos-ao-tcm" target="_blank"> &agrave; Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a (CCJ)</a>, que deve em breve publicar o parecer.

Em seguida, o presidente da AL-BA convoca duas sess&otilde;es extraordin&aacute;rias onde ir&aacute; ouvir os candidatos.

Deputado de primeiro mandato e&nbsp;mais novo a assumir uma cadeira na&nbsp;Assembleia Legislativa da Bahia, Matheus de Geraldo Junior (MDB) ser&aacute; o primeiro vice-l&iacute;der de governo na Casa. A informa&ccedil;&atilde;o foi confirmada pelo vice-governador da Bahia, Geraldo J&uacute;nior, em entrevista ao MetroPod, na noite desta segunda-feira (30).&nbsp;

De acordo com o <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/111099,neofito-matheus-de-geraldo-junior-conquista-primeira-vice-lideranca-de-governo-na-al-ba" target="_blank">novo coordenador do Carnaval da Bahia</a>, o l&iacute;der do governo Rosemberg Pinto&nbsp;(PT) ligou para Geraldo para convidar o filho para o cargo. &quot;Ele [Rosemberg] prestigiou a juventude. E Matheus far&aacute; um mandato diferenciado&quot;.

Geraldo Jr. ainda refor&ccedil;ou que n&atilde;o&nbsp;interferiu&nbsp;na decis&atilde;o. &quot;Ele foi instado no que ele gostaria de ser. Ele gostaria de se rpresidnete da comiss&atilde;o de Meio Ambiente, de Transporte. E o&nbsp;governo entendeu em fazer esse convite para que ele seja o primeiro v&iacute;de-l&iacute;der do governo&quot;.

A vaga estava ocupada pelo deputado estadual Robinson Almeida (PT) at&eacute; o final de 2022.

O deputado federal Elmar Nascimento (UB) foi reeleito l&iacute;der do Uni&atilde;o Brasil na C&acirc;mara dos Deputados. O partido negocia o ingresso na base de apoio ao governo do presidente Lula (PT).&nbsp;

L&iacute;der do governo Rui na Bahia, o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) n&atilde;o economizou nos elogios ao parlamentar que, no estado, est&aacute; na oposi&ccedil;&atilde;o ao seu grupo pol&iacute;tico. &quot;Um l&iacute;der equilibrado. Pode muito contribuir por constru&ccedil;&atilde;o de pontes nessa nova etapa pol&iacute;tica do nosso pa&iacute;s. Parab&eacute;ns, amigo&quot;, escreveu.&nbsp;

O deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) afirmou que os valores pagos pela prefeitura de Salvador, durante as gest&otilde;es do ex-prefeito ACM Neto (Uni&atilde;o Brasil) e Bruno Reis (Uni&atilde;o Brasil), para as obras revitaliza&ccedil;&atilde;o da orla cidade s&atilde;o &quot;um esc&aacute;rnio&quot; com a popula&ccedil;&atilde;o soteropolitana.

A declara&ccedil;&atilde;o foi dada neste domingo (9), ap&oacute;s revela&ccedil;&atilde;o da reportagem do jornal A Tarde, que aponta um custo de R$ 30 milh&otilde;es por quil&ocirc;metro revitalizado, como no bairro de Pitua&ccedil;u.

&quot;Os valores de revitaliza&ccedil;&atilde;o de trechos da orla de Salvador s&atilde;o um completo esc&aacute;rnio com a popula&ccedil;&atilde;o, &eacute; um desrespeito. N&atilde;o cabe a mim especular o motivo de pre&ccedil;os t&atilde;o altos, mas espero que o Minist&eacute;rio P&uacute;blico esteja atento e investigue estes contratos e licita&ccedil;&otilde;es. &Eacute; a maquiagem mais cara do Brasil, isso at&eacute; explica as taxas abusivas da capital baiana. Tem que aumentar o pre&ccedil;o em algum lugar para sustentar essa quilometragem de custo milion&aacute;rio&quot;, afirmou o l&iacute;der do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).&nbsp;

De acordo com a rerpotrtagem, a pr&aacute;tica de pre&ccedil;os altos por quil&ocirc;metro de orla revitalizado s&atilde;o praticados desde 2013, na gest&atilde;o do ex-prefeito de Salvador, com a interven&ccedil;&atilde;o realizada na Barra. O jornal destacou que a pr&aacute;tica de altos pre&ccedil;os por quil&ocirc;metro foi mantida na gest&atilde;o do atual prefeito, que ir&aacute; investir R$ 135,4 milh&otilde;es por 3,5 quil&ocirc;metros de revitaliza&ccedil;&atilde;o em Pitua&ccedil;u, ou seja, cada quil&ocirc;metro tem o pre&ccedil;o m&eacute;dio de R$ 38,6 milh&otilde;es.&nbsp;

&quot;Novamente: n&atilde;o me cabe aqui entrar no m&eacute;rito e levantar suspeitas sobre a empresa que realiza as revitaliza&ccedil;&otilde;es ser de um amigo do ex-prefeito. Tudo que eu espero &eacute; que estes contratos sejam investigados. Al&eacute;m disso, gostaria de dizer diretamente ao ex-prefeito: construir pra&ccedil;as e revitalizar a orla por esse pre&ccedil;o &eacute; bem longe de ser um bom gestor. Para quem se diz gestor, parece que falta uma calculadora e bom senso&quot;, criticou o deputado.&nbsp;

&quot;A popula&ccedil;&atilde;o da capital baiana deu um recado bem claro para ele no dia 2 de outubro. Achava que teria mais de 700 mil votos de vantagem e quase perdeu no pr&oacute;prio reduto, significa muito para quem tenta se vender como gestor. E eu j&aacute; garanto aqui: n&oacute;s vamos virar o jogo em Salvador, por isso eles est&atilde;o t&atilde;o desesperados. A popula&ccedil;&atilde;o baiana tamb&eacute;m deixou bem claro que n&atilde;o quer que o estado seja gerido por quem n&atilde;o gosta de gente, n&atilde;o conhece a Bahia e que quando foi prefeito n&atilde;o fez pela cidade. Em 8 anos de mandato dele, quem fez tudo de relevante em Salvador foi o Governo do Estado&quot;, complementou o petista.

O l&iacute;der do governo na Assembleia Legislativa da Bahia, Rosemberg Pinto (PT), afirmou que existem diverg&ecirc;ncias entre associa&ccedil;&otilde;es que representam os professores da rede estadual&nbsp; que est&atilde;o impedindo a vota&ccedil;&atilde;o do do pagamento de precat&oacute;rios do Fundef &agrave; categoria. O petista destaca que caso haja um acordo entre os profissionais da educa&ccedil;&atilde;o e o governador Rui Costa (PT), o legislativo estadual est&aacute; pronto para votar o projeto.

&ldquo;O pr&oacute;prio sindicato, eles t&ecirc;m duas associa&ccedil;&otilde;es e eles t&ecirc;m diverg&ecirc;ncias entre eles, eu j&aacute; recebi os dois, os dois t&ecirc;m posicionamentos diferentes&rdquo;, declarou o l&iacute;der governista &agrave; Salvador FM. Rosemberg&nbsp;destaca que os parlamentares n&atilde;o tem problema em votar o projeto e est&aacute; somente aguardando o acordo.

&ldquo;&Eacute; um impasse que na minha opini&atilde;o precisa ser resolvido entre as associa&ccedil;&otilde;es e com a Casa Civil, me parece que marcaram uma reuni&atilde;o, na tentativa de convencer o Executivo de fazer a altera&ccedil;&atilde;o de algum item&rdquo;, acrescentou o deputado.

A categoria pede que o valor seja repassado com juros de mora e corre&ccedil;&atilde;o, conforme reconhecido e pago pela Uni&atilde;o ao governo da Bahia.&nbsp;

O precat&oacute;rio do antigo Fundef, que se tornou o Fundeb (Fundo de Manuten&ccedil;&atilde;o e Desenvolvimento da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica), corresponde &agrave;s diferen&ccedil;as n&atilde;o transferidas para o Estado nos anos de 1997 a 2006. De acordo com o governador Rui Costa (PT), a estimativa &eacute; que cerca de 84 mil profissionais da educa&ccedil;&atilde;o recebam o valor.

A a&ccedil;&atilde;o contra a Lei 14.460 promulgada em dezembro do ano passado na Bahia foi protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF). Apelidada de Lei Rosemberg, em refer&ecirc;ncia ao deputado estadual, l&iacute;der do governo, autor da proposta, a lei altera normas para a condena&ccedil;&atilde;o de gestores p&uacute;blicos pelo Tribunal de Contas dos Munic&iacute;pios (TCM) e aplica&ccedil;&atilde;o de multas.

O ministro Ricardo Lewandowski foi designado como&nbsp;relator do processo.

Ap&oacute;s a repercuss&atilde;o com a promulga&ccedil;&atilde;o da lei, o Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA) encaminhou uma representa&ccedil;&atilde;o &agrave; Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGR) alegando &quot;flagrante inconstitucionalidade&quot; do projeto aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

A proposta n&atilde;o teve dificuldades para ser aceita e contou com apoio tamb&eacute;m da oposi&ccedil;&atilde;o.

O texto prev&ecirc; que as penas de casos do TCM n&atilde;o podem ser aplicadas se n&atilde;o for comprovado que o gestor agiu de m&aacute;-f&eacute; ou em benef&iacute;cio pr&oacute;prio e de familiares. 
&nbsp;

Deputado estadual e l&iacute;der do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Rosemberg Pinto saiu em defesa do Projeto de Lei 24362/21, que permite a <a href="https://www.radiosalvadorfm.com.br/noticias/89027,projeto-que-permite-privatizacao-da-embasa-sera-votado-nesta-quarta-feira.html" target="_blank">privatiza&ccedil;&atilde;o da Embasa </a>e outros tipos de associa&ccedil;&atilde;o a&nbsp;empresas privadas, para formarem Sociedade de Prop&oacute;sito Espec&iacute;fico (SPE).

De acordo com Rosemberg, a lei estadual &eacute; uma adequa&ccedil;&atilde;o &agrave; legisla&ccedil;&atilde;o federal que foi alterada pelo Marco Legal do Saneamento, aprovado em 2020. A medida vai ajudar a &quot;modernizar&quot; a Embasa para que possa &quot;competir no mercado com mais robustez&quot;.

O artigo III permite ainda que a estatal conceda parcialmente &quot;suas atividades&quot; aos parceiros envolvidos na concess&atilde;o. O PL determina que a SPE pode adotar valores diferentes na cobran&ccedil;a do servi&ccedil;o, com base nos custos envolvidos no processo e &quot;investimentos futuros&quot; que podem ser promovidos.

&quot;O PL 24362/21, tem como objetivo adequar a legisla&ccedil;&atilde;o estadual com a legisla&ccedil;&atilde;o federal, que permite que as empresas estatais possam se associar a outras empresas constituir SPE, ou seja, Sociedade de Prop&oacute;sito Espec&iacute;fico, e modernizar a empresa para que ela possa atuar no mercado nas mesmas condi&ccedil;&otilde;es das demais empresas, mas nada de altera&ccedil;&otilde;es do capital social da empresa, que mant&eacute;m sobre o dom&iacute;nio do Estado e sobre a batuta da Assembleia Legislativa da Bahia, n&atilde;o h&aacute; que se falar em privatiza&ccedil;&atilde;o, o que estamos falando &eacute; apenas de modernizar a Embasa para que ela possa competir no mercado com mais robustez&quot;, diz Rosemberg em nota enviada ao Portal Salvador FM.

Na manh&atilde; desta quarta-feira (16), um grupo se reuniu em manifesta&ccedil;&atilde;o contra o projeto. O deputado estadual do PSOL, Hilton Coelho, contr&aacute;rio &agrave; proposta, participou e liderou o ato. Nas redes sociais, Hilton criticou a proposta chancelada pelo governador Rui Costa (PT).

O l&iacute;der do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Rosemberg Pinto (PT), rebateu as cr&iacute;ticas feitas pelo ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM) de que as viagens de Rui Costa e Jair Bolsonaro &agrave; regi&otilde;es afetadas pela chuva no Extremo Sul da Bahia tinham cunho pol&iacute;tico. O deputado destacou ainda a agressividade de Bolsonaro durante sua visita ao estado.

&ldquo;O governador n&atilde;o utilizou de politiza&ccedil;&atilde;o&rdquo;, afirmou Rosemberg. No entanto, fez cr&iacute;ticas a Neto: &ldquo;Enquanto no domingo o governador estava no extremo Sul, ele [ACM Neto] estava na cidade de Itapetinga fazendo com&iacute;cio de campanha&rdquo;, destacou o parlamentar ao Portal Salvador FM.

Nesta ter&ccedil;a-feira (14)<a href="https://www.radiosalvadorfm.com.br/noticias/85612,neto-questiona-politizacao-das-visitas-de-rui-e-bolsonaro-ao-extremo-sul-precisamos-pensar-na-vida-das-pessoas.html" target="_blank">, Neto criticou a posi&ccedil;&atilde;o de cunho eleitoreiro de Rui Costa e de Jair Bolsonaro</a>, durante as visitas &aacute;reas realizadas no domingo (12). As visitas tiveram o intuito de acompanhar de perto a realidade das cidades atingidas pelas fortes chuvas que vem assolando o extremo sul da Bahia.&nbsp;

O deputado estadual aproveitou para tecer cr&iacute;ticas &agrave;s atitudes do atual presidente Jair Bolsonaro, citando suas carreatas e agressividade com os jornalistas em visita ao estado.

&ldquo;Eu s&oacute; quero lamentar aqui a vinda do presidente da Rep&uacute;blica [Jair Bolsonaro]. Ele foi extremamente agressivo com todos, principalmente com os jornalistas, e quero prestar aqui toda a minha solidariedade, al&eacute;m do mais, ele n&atilde;o trata as pessoas que foram afetadas corretamente. Saiu em carro aberto acenando para a popula&ccedil;&atilde;o como se estivesse em uma festa, obviamente quem comemorou quando teve tr&ecirc;s mil mortes de Covid, acenando de jet ski, de moto, n&atilde;o era surpresa para todos n&oacute;s, mas presenciar isso, &eacute; algo que nos deixa muito triste, porque apesar de n&atilde;o ser meu presidente, &eacute; o presidente da Rep&uacute;blica&rdquo;, afirmou.

O l&iacute;der do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Rosemberg Pinto (PT), comentou sobre como andam as tratativas na Casa para instala&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o Parlamentar de Inqu&eacute;rito (CPI) da Coelba. &ldquo;Gostaria muito que a gente j&aacute; pudesse ter instalado a CPI&rdquo;, declarou o petista ao Portal Salvador FM.

Rosemberg afirmou ainda que a indica&ccedil;&atilde;o de parlamentares para compor a Comiss&atilde;o diz respeito &agrave; oposi&ccedil;&atilde;o, e, por isso, o presidente da Casa, Adolfo Menezes (PSD), ainda n&atilde;o instalou a CPI. O parlamentar ressalta ainda que participar&aacute; de uma reuni&atilde;o junto ao l&iacute;der da oposi&ccedil;&atilde;o na Assembleia, Sandro R&eacute;gis (DEM) e Adolfo para verificar quais medidas devem ser tomadas para dar seguimento &agrave; Comiss&atilde;o.

&ldquo;Eu espero que diante das pondera&ccedil;&otilde;es dos deputados que a oposi&ccedil;&atilde;o indique, na realidade h&aacute; uma reivindica&ccedil;&atilde;o da oposi&ccedil;&atilde;o de ter a presid&ecirc;ncia ou a relatoria, mas isso eu n&atilde;o tenho governabilidade, porque regimentalmente quem escolhe isso s&atilde;o os deputados, quando votam, quando &eacute; instalada a comiss&atilde;o e eles votam internamente o presidente e o relator&rdquo;, destaca Pinto.

O deputado diz ainda que escuta as pretens&otilde;es da base do governo, como Sandro ouve as pretens&otilde;es da base da oposi&ccedil;&atilde;o, mas, &ldquo;infelizmente n&atilde;o tenho poder de definir&#39;&#39;, ressaltando que gostaria muito que a CPI da Coelba j&aacute; estivesse sido instalada.

O l&iacute;der do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Rosemberg Pinto (PT), rebateu, nesta quarta-feira (8), as afirma&ccedil;&otilde;es de membros da Oposi&ccedil;&atilde;o na Casa, que decidiram retirar as assinaturas para abertura da Comiss&atilde;o Parlamentar de Inqu&eacute;rito (CPI) que pretende investigar a Coelba.

&ldquo;N&atilde;o existe investiga&ccedil;&atilde;o &lsquo;chapa branca&rsquo; ou um &lsquo;faz de contas&rsquo;. O regimento interno da Casa fala em proporcionalidade para as indica&ccedil;&otilde;es. Esse &eacute; o rito. No quadro atual, o n&uacute;mero deles [Minoria] &eacute; insuficiente para indicar. A oposi&ccedil;&atilde;o n&atilde;o tem nem um ter&ccedil;o das indica&ccedil;&otilde;es, e isso complica&rdquo;, explicou o l&iacute;der governista.&nbsp;

Para Rosemberg, os motivos &ldquo;podem ser outros&rdquo; para terem desistido de investigar a Coelba.

&ldquo;Tum &eacute; da base da Oposi&ccedil;&atilde;o e ele foi indicado pela base do Governo. Pela conversa que sinto l&aacute;, eles querem indic&aacute;-lo como relator. S&oacute; n&atilde;o entendi porque a oposi&ccedil;&atilde;o n&atilde;o indicou os nomes [para compor a CPI]. Quem est&aacute; se escondendo n&atilde;o &eacute; a base do governo&rdquo;, rebateu.&nbsp;

A bancada da Maioria indicou os nomes, j&aacute; oficializados e publicados no Di&aacute;rio Oficial do Legislativos, dos parlamentares Tum (PSC), autor da proposta de abertura da investiga&ccedil;&atilde;o, Alex Lima (PSB), Ant&ocirc;nio Henrique J&uacute;nior (PP), Diego Coronel (PSD), Eduardo Salles (PP), Fabr&iacute;cio Falc&atilde;o (PCdoB), Jusmari Oliveira (PSD), Osni Cardoso (PT) e Vitor Bonfim (PL).

Ainda conforme Rosemberg, quem aprova o nome para a relatoria e para a presid&ecirc;ncia s&atilde;o os membros do colegiado, durante a instala&ccedil;&atilde;o da CPI. Entre os nomes que pleiteiam, al&eacute;m de Tum, o do deputado Vitor Bonfim tamb&eacute;m se colocou &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o para presidir a comiss&atilde;o.&nbsp;

O deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) ironizou a reutiliza&ccedil;&atilde;o do jingle produzido para a campanha de Ant&ocirc;nio Carlos Magalh&atilde;es, h&aacute; 32 anos, durante lan&ccedil;amento da <a href="https://www.ldnoticias.com.br/noticias/84982,em-discurso-neto-faz-criticas-ao-pt-e-debocha-de-ponte-salvador-itaparica-nunca-ter-saido-do-papel.html" target="_blank">pr&eacute;-candidatura do ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM)</a>, nesta quinta-feira (2), na capital baiana.&nbsp;

&ldquo;Quem deve estar se sentido s&oacute; &eacute; o povo de Salvador. A Bahia nunca teve t&atilde;o bem acompanhada desde o 1&ordm; dia do governo Wagner e com Rui, aprovado por mais de 80% dos baianos e baianas, assim como Wagner, quando passou o bast&atilde;o para Rui&rdquo;, afirmou o l&iacute;der governista, ao relembrar que a vit&oacute;ria de Jaques Wagner (PT), em 2006, pois fim a quase 30 anos de um regime que transformou a Bahia em um estado do medo.

&ldquo;Talvez o momento atual que o pa&iacute;s vive, com as amea&ccedil;as de Bolsonaro &agrave;s institui&ccedil;&otilde;es democr&aacute;ticas, sonhando com um novo golpe de Estado, tenha o inspirado, at&eacute; porque, como &eacute; de conhecimento dos baianos, a rela&ccedil;&atilde;o entre av&ocirc; e neto na pol&iacute;tica n&atilde;o era de muito amor assim&rdquo;, relembrou o petista.&nbsp;

Para Rosemberg, a can&ccedil;&atilde;o at&eacute; cairia bem em uma disputa nacional, caso ACM Neto tivesse &ldquo;for&ccedil;a e coragem&rdquo; para peitar Jair Bolsonaro.

&ldquo;Poder&aacute; at&eacute; reeditar a subida no palanque do presidente da Rep&uacute;blica, assim como em 2018. &nbsp;Infelizmente, as consequ&ecirc;ncias dessa parceria s&atilde;o as que todos j&aacute; previam: um governo desastroso que, h&aacute; tempo, j&aacute; abandonou o povo brasileiro. Esse sim, se sente s&oacute;&rdquo;, lamentou.

L&iacute;der do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) afirmou que &quot;90%&quot; dos prefeitos que apoiam o deputado Robinho (PP) ficaram com o governador Rui Costa (PT).&nbsp;

Robinho rompeu publicamente com Rui no &uacute;ltimo m&ecirc;s e j&aacute; apareceu em evento com o presidente da Rep&uacute;blica, Jair Bolsonaro.&nbsp;

&quot;Acho que 90% dos prefeitos que apoiavam ele ficaram com Rui. Ele est&aacute; tendo preju&iacute;zo. Eu gosto muito de Robinho, tivemos uma conversa franca. Acho que ele n&atilde;o poderia ter falado com tanta descortesia&quot;, afirmou Rosemberg, na Salvador FM.

O l&iacute;der do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado Rosemberg Pinto (PT), comemorou a aprova&ccedil;&atilde;o, un&acirc;nime, na Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a (CCJ) de Nelson Pelegrino (PT), para integrar o quadro de Conselheiros do Tribunal de Contas dos Munic&iacute;pios da Bahia (TCM). Pelegrino &eacute; deputado federal licenciado e secret&aacute;rio de Desenvolvimento Urbano da Bahia.

&ldquo;Nelson Pelegrino tem um hist&oacute;rico muito importante de uma pessoa com posi&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica, mas que sabe conviver com as diferen&ccedil;as. Tenho convic&ccedil;&atilde;o que ele tamb&eacute;m ser&aacute; validado pelos 63 deputados&rdquo;, afirmou o l&iacute;der governista.&nbsp;

Na pr&oacute;xima ter&ccedil;a-feira (14), a mat&eacute;ria deve ser apreciada no plen&aacute;rio do Legislativo baiano e, ap&oacute;s aprovada, o governador Rui Costa (PT) ser&aacute; o respons&aacute;vel pela san&ccedil;&atilde;o e nomea&ccedil;&atilde;o do novo Conselheiro, que substitui a vaga antes ocupada pelo conselheiro Paolo Marconi, que se aposentou.

Pelegrino declarou que pretende valorizar no TCM a pol&iacute;tica como instrumento para melhorar a sociedade. &ldquo;Espero dar uma grande contribui&ccedil;&atilde;o l&aacute; no Tribunal de Contas para que a gente possa fazer com que pol&iacute;tica continue sendo esta atividade nobre, uma voca&ccedil;&atilde;o, uma coisa que t&aacute; no sangue, que pode transformar e melhorar a vida das pessoas&rdquo;, afirmou o petista.&nbsp;

Vale lembrar que o TCM-BA &eacute; o &oacute;rg&atilde;o colegiado especializado na an&aacute;lise de contas p&uacute;blicas dos munic&iacute;pios baianos, composto por sete Conselheiros no Tribunal Pleno.

<img alt="Rosemberg vai sair da liderança do PT após prazo de 90 dias: 'Defendo alternância'" src="http://imagem.bahianoticias.com.br/fotos/principal_noticias/206662/IMAGEM_NOTICIA_5.jpg?checksum=1493766327" />

Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Not&iacute;cias

O deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) afirmou que pretende sair da lideran&ccedil;a do partido na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), ap&oacute;s o prazo de tr&ecirc;s a quatro meses acordado junto &agrave; bancada para que ele continuasse &agrave; frente da sigla na Casa .

&ldquo;Vou defender que a gente mantenha esse prazo como um prazo definido, mas quem decide &eacute; o coletivo. Eu vou pautar isso, entendendo de que o que foi combinado tem que ser mantido.

Vamos discutir a altern&acirc;ncia dos cargos que temos na Assembleia&rdquo;, afirmou em entrevista ao Bahia Not&iacute;cias. O parlamentar deixaria o posto este ano, devido a um rod&iacute;zio de cargos que a sigla possui na AL-BA, mas acabou se estendendo na lideran&ccedil;a depois de, com a elei&ccedil;&atilde;o de Angelo Coronel como presidente, o partido perder as vagas que esperava obter na Mesa Diretora.

O deputado ainda disse n&atilde;o ter em vista um cargo para assumir ap&oacute;s o t&eacute;rmino de seu prazo como l&iacute;der partid&aacute;rio. &ldquo;Eu acho que quem faz do cargo uma express&atilde;o mais p&uacute;blica &eacute; o pr&oacute;prio parlamentar que assume esse cargo. Ent&atilde;o, em qualquer deles, vou trabalhar como se fosse o maior cargo que existe dentro da Assembleia Legislativa&rdquo;, declarou.

(Bahia Not&iacute;cias) (AF)

O deputado Rosemberg Pinto (PT) apresentou uma Proposta de Emenda &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o (PEC) que prop&otilde;e acabar com a reelei&ccedil;&atilde;o em uma mesma legislatura.&nbsp;

Estranhamente, passados seis meses de trabalho, a PEC ainda n&atilde;o foi debatida na Assembleia Legislativa.&nbsp;

&ldquo;Eu fui a pessoa que apresentei a PEC e h&aacute; muito venho trabalhando para isso acontecer, qualquer momento que o assunto for tratado, ser&aacute; o momento certo&rdquo;, apontou Rosemberg, desconhecendo qualquer sinaliza&ccedil;&atilde;o por parte de Nilo no sentido de apressar a discuss&atilde;o no Legislativo.

Se a PEC for levada a plen&aacute;rio, ser&atilde;o necess&aacute;rios 38 votos favor&aacute;veis para que a norma entre em vigor.

Lembrando que ap&oacute;s quatro mandatos seguidos no poder, o presidente Marcelo Nilo (PDT) foi reeleito para comandar a Casa por mais dois anos.&nbsp;

(Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o// Site Sudoeste Hoje)

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