Uma fiscalização do Procon do município de Campina Grande, na Paraíba, autuou mais de 14 postos de combustíveis por não reduzirem o valor de venda do etanol. Consumidores denunciaram que os estabelecimentos não obedeceram decretos que limitam a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O órgão também fez uma notificação, na terça-feira (12), estabelecendo o prazo de cinco dias úteis para que todos os fornecedores apresentem a média de preço praticada nos últimos cinco anos, para que seja estabelecido um valor médio a partir desse período. Na próxima semana, haverá uma nova vistoria. Dessa vez, para analisar os preços do diesel S500 e diesel S10.
Em Salvador, após denúncias de irregularidades em postos de combustíveis da capital baiana e da Região Metropolitana, policiais da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap) iniciaram uma operação de fiscalização nos estabelecimentos. A ação autuou administrativamente mais de 20 postos.
