O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou nesta terça-feira (5) a proposta batizada de Lei Paulo Gustavo, que previa um repasse de R$ 3,8 bilhões ao setor cultural. Um dos argumentos do governo foi o risco de furar o teto de gastos, com a flexibilização de "regras de controle, eficiência, gestão e transparência".
De acordo com o governo federal, a proposição é contrária ao "interesse público", mesmo sendo destinada à cultura dos entes da federação, e não teria apresentado uma compensação para redução de despesas e evitar o déficit.
Entre outras justificativas, o governo alegou ainda que outros setores precisam de investimento com mais urgência, como saúde e educação.
A Lei Paulo Gustavo foi aprovada no Senado em novembro do ano passado e seguiu para a Câmara dos Deputados. Ela foi alterada em alguns pontos e retornou ao Senado para ser apreciada.
A proposta tem esse nome em homenagem ao ator Paulo Gustavo, vítima de Covid-19 em maio de 2021. Segundo informações do UOL, durante a votação, os senadores prestaram homenagem ao humorista, entre eles Randolfe Rodrigues (Rede-AP) que classificou o ator como "um dos maiores artistas" do Brasil.
Se fosse aprovada, a União enviaria dinheiro aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para que os recursos fossem aplicados em iniciativas e políticas públicas que combatam e minimizem as consequências da pandemia de Covid-19 no setor cultural.
