O secretário especial da Cultura, Mario Frias, assinou uma portaria que proíbe os proponentes de projetos culturais que captam recursos via Lei Rouanet de adotar o passaporte da vacina. A portaria foi publicada nesta segunda-feira (8) no Diário Oficial da União. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
O texto afirma que o projeto que descumprir a decisão, poderá ser reprovado e multado. O passaporte da vacina consiste na obrigatoriedade da apresentação do comprovante de vacinação por parte das pessoas que visitam exposições, shows e demais eventos em equipamentos públicos que promovem aglomerações.
Caso o município ou o estado onde o projeto será executado exija o passaporte sanitário, então, o proponente terá que transformar o seu evento presencial em virtual. Segundo o texto da portaria, esta seria uma medida para não discriminar vacinados de não vacinados nos projetos financiados pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura.
