A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quarta-feira (8), a Operação Psicose, visando desarticular organização criminosa que fraudava benefícios por incapacidade no estado da Bahia. Segundo a corporação, 30 agentes deram cumprimento a cinco mandados de busca e apreensão em Salvador e no município de Vera Cruz, na Ilha de Itaparica.
Até o momento, foram identificados pelo menos 100 benefícios concedidos de forma fraudulenta, sendo que o prejuízo causado ao INSS supera os R$ 6 milhões. Conforme cálculos do Ministério da Previdência, caso os benefícios fraudulentos continuassem a ser pagos, o prejuízo causado poderia chegar a R$ 68 milhões (considerando os valores retroativos pagos e os que seriam disponibilizados mensalmente, de forma vitalícia, a cada beneficiário ao longo da vida).
De acordo com a PF, os envolvidos responderão pela prática dos crimes de Associação Criminosa e Estelionato Previdenciário, com penas que, se somadas, podem chegar a mais de nove anos de prisão.
As investigações tiveram início há cerca de dois anos, quando se identificou a existência de diversos benefícios previdenciários concedidos fradulentamente mediante a apresentação de atestados médicos com conteúdo falso perante a perícia do INSS.
Os atestados e relatórios médicos identificados diziam respeito a doenças vinculadas a transtornos mentais (justificando o nome de batismo da operação), sem que houvesse a devida justificativa clínica para sua elaboração.
Foi identificada a atuação de intermediários, que faziam a ligação entre os pretensos beneficiários e os médicos, que forneciam os atestados, relatórios e receitas, de forma indevida.
Os intermediários também promoviam o acompanhamento dos beneficiários até agências do INSS no interior do estado, fazendo-se presentes durante a perícia para auxiliá-los no momento da avaliação.
Ao longo das investigações, constatou-se que diversas pessoas que se beneficiaram dos atestados médicos suspeitos e obtiveram benefícios previdenciários, estavam, na realidade, saudáveis e exercendo atividades profissionais normalmente, trabalhando como motoristas de aplicativo, gerente de obras, entre outros.
