O Programa Pé-de-Meia está lançado na Bahia. Durante a manhã desta segunda-feira (11), o meio de incentivo financeiro-educacional foi formalizado no estado em cerimônia realizada na Arena Fonte Nova. O governador Jerônimo Rodrigues e os ministros da Educação, Camilo Santana, e da Casa Civil, Rui Costa, marcaram presença no evento.
O Pé-de-Meia é oferecido na modalidade poupança com o objetivo de promover a permanência e conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público.
Durante a entrevista coletiva na cerimônia de oficialização do programa, Jerônimo Rodrigues valorizou a importância de oferecer todas as condições ideais que influenciam na qualidade de ensino prestado aos estudantes.
“Tanto a LDB, que é a Lei de Diretrizes Básicas da Saúde, como a Constituição, garantem a educação como direito, então é obrigação do estado em investir e está sendo feito a partir de concursos, o esforço para uma remuneração decente para os professores. Quando a gente fala da qualidade da escola, é para o estudante estar em uma escola, em uma sala confortável com ar condicionado, mas é também para o professor ter direito a dar uma aula, ministrar uma aula em um ambiente confortável. A gente quando é professor que dá uma aula em um ambiente quente e apertado, a produção não é a mesma. Então essas escolas são primeiramente para os estudantes, mas também para os profissionais da educação, então você tem um investimento na infraestrutura da escola”, esclarece o governador.
Pé-de-Meia
O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que podem ser sacados em qualquer momento, mais depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que o estudante só pode retirar da poupança após se formar no ensino médio. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e, ainda, o adicional de R$ 200 pela participação no Enem, os valores chegam a R$ 9.200 por aluno.
A parcela inicial do programa Pé-de-Meia começa a ser paga a partir do dia 26 de março.
Para o aluno ser beneficiado com o programa, é preciso, possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF), ter se matriculado no ensino médio da rede pública no prazo de até dois meses depois do início do ano letivo, ter de 14 a 24 anos e fazer parte de família que possui cadastro no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico).
Além disso, o estudante deve manter frequência escolar de pelo menos 80% das horas letivas.
A estimativa é que o programa ajude 2,5 milhões de estudantes brasileiros, somente em 2024. Para isso, o Ministério da Educação (MEC) prevê um investimento de R$ 7,1 bilhões.
