'Faroeste': STJ prorroga afastamento de desembargadora e juíza investigadas por esquema de venda de sentenças

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Redação Salvador FM

Bahia

06 de fevereiro de 2024 às 15h15

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Foto: Reprodução TJ-BA/ Reprodução TV Globo

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou por mais um ano os afastamentos da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago e da juíza Marivalda Almeida Moutinho, investigadas na Operação Faroeste, iniciada em 2019. A decisão é válida até fevereiro de 2025.

A desembargadora e a juíza, ambas do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), foram afastadas durante uma operação da Polícia Federal para combater um suposto esquema de venda de decisões judiciais. Outros juízes e desembargadores também foram afastados.

A investigação também apurava corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico de influência no estado.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), as investigações apontam que, além dos desembargadores e juízes, integram a organização criminosa advogados e produtores rurais que, juntos, atuavam na venda de decisões para legitimar terras no oeste baiano. O esquema envolve ainda o uso de laranjas e empresas para dissimular os benefícios obtidos ilicitamente.

A suspeita é de que a área objeto de grilagem supere 360 mil hectares e que o grupo envolvido na dinâmica ilícita movimentou quantias bilionárias.

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