A base do governador Jerônimo Rodrigues (PT) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) conseguiu aprovar apressadamente em 24 horas o requerimento de urgência do projeto que aumenta a cobrança do ICMS para os baianos, durante a sessão desta terça-feira (31).
Para o líder da oposição, deputado Alan Sanches (União Brasil), a manobra não permitiu que o texto fosse sequer discutido.
De acordo com o Projeto de Lei N° 25.091/2023, a carga tributária do ICMS - Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - vai aumentar de 19% para 20,5% a partir de janeiro de 2024.
“Isso mostra mais uma vez qual é a prioridade do Governo. Como é que em 24 horas ele traz a urgência do projeto para aumentar imposto, mas deixa na gaveta por semanas um projeto que pode atualizar a gratificação dos policiais?”, denunciou Alan Sanches.
O líder da oposição se referiu ao projeto de lei (n° 25.069) que chegou à AL-BA em 28 de setembro, mas que não entrou na pauta de votação nem teve a urgência requerida pelos governistas. Por outro lado, o reajuste do ICMS, que chegou ao conhecimento dos deputados na segunda, já teve urgência votada na terça.
“Em nome da sanha arrecadatória, o governo passou o rolo compressor e quer pesar a mão no bolso do trabalhador baiano. É isso que é cuidar de gente?”, emendou Alan Sanches.
