A Câmara dos Deputados aprovou, na última quinta-feira (4), o Projeto de Lei 1085/23, que institui obrigatoriedade de igualdade salarial entre homens e mulheres que exercem a mesma função. O documento foi enviado ao Congresso Nacional em março pelo governo Lula e após a votação segue para análise do Senado.
O PL prevê medidas a serem adotadas pelas empresas e patrões para garantir a equiparação salarial entre homens e mulheres que exercem a mesma função. A principal delas é a instituição de uma multa para os empregadores que não respeitarem a igualdade de salários por motivo de gênero, raça ou etnia, que será equivalente a dez vezes o valor do novo salário devido à empregada discriminada.
Apesar de aprovado com 325 dos votos, três deputados se abstiveram e 36 votaram, a maioria deles bolsonaristas, incluindo o baiano Capitão Alden.
Confira a lista dos votos contrários:
Adriana Ventura (Novo-SP)
Alberto Fraga (PL-DF)
André Fernandes (PL-CE)
Any Ortiz (Cidadania-RS)
Bia Kicis (PL-DF)
Bibo Nunes (PL-RS)
Capitão Alden (PL-BA)
Carla Zambelli (PL-SP)
Carlos Jordy (PL-RJ)
Caroline de Toni (PL-SC)
Cb Gilberto Silva (PL-PB)
Chris Tonietto (PL-RJ)
Dani Cunha (União-RJ)
Deltan Dallagnol (Podemos-PR)
Dr. Jaziel (PL-CE)
Eduardo Bolsonaro (PL-SP)
Evair de Melo (PP-ES)
Filipe Martins (PL-TO)
General Girão (PL-RN)
Gilson Marques (Novo-SC)
Julia Zanatta (PL-SC)
Junio Amaral (PL-MG)
Kim Kataguiri (União-SP)
Luiz Lima (PL-RJ)
Luiz P.O. Bragança (PL-SP)
Marcel van Hattem (Novo-RS)
Marcio Alvino (PL-SP)
Mauricio Marcon (Podemos-RS)
Mauricio do Vôlei (PL-MG)
Ricardo Salles (PL-SP)
Rodolfo Nogueira (PL-MS)
Rosângela Moro (União-SP)
Sargento Fahur (PSD-PR)
Sgt. Gonçalves (PL-RN)
Silvia Waiãpi (PL-AP)
