A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) foi condenada pela Justiça paulista a pagar uma indenização de R$ 8.900 pelo uso indevido de uma fotografia de Guilherme Boulos (PSOL).
Em 2021, Zambelli publicou críticas a Boulos em suas redes sociais e anexou uma imagem feita pelo fotógrafo Peter Leone.
A deputada, no entanto, não pagou pelo uso da imagem e sequer tinha autorização do fotógrafo para utilizá-la.
“Em nenhum momento, o autor [do processo] autorizou tal uso, nem mesmo foi remunerado pela utilização da obra de sua propriedade intelectual”, afirmou à Justiça o advogado Chrystian Sobania Wowk, que o representa.
A deputada bolsonarista se defendeu no processo afirmando que Leone havia cedido a fotografia para um banco de imagem, e que, por isso, não teria o direito de reclamar pela falta de pagamento.
“Eventual violação ao direito autoral atenta contra as garantias fundamentais deste terceiro [a empresa proprietária do banco de imagens), e não mais do criador”, afirmou a deputada à Justiça.
Disse também que a imagem havia sido amplamente divulgada na internet, “sem qualquer restrição, controle ou menção de créditos, o que afasta a violação de direitos autorais”.
A deputada declarou ainda que a imagem tinha “claro caráter público”.
Os desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo não concordaram com a argumentação, condenando a deputada por danos materiais e morais.
“A deputada alegou, mas não comprovou que ele cedeu os direitos autorais da obra fotográfica”, afirmou na decisão a desembargadora Fernanda Deporte, relatora do processo.
Os valores da condenação ainda serão acrescidos de juros e correção monetária
A decisão foi publicada no dia 23 de janeiro. De acordo com a Folha, Zambelli ainda pode recorrer.
