O Tribunal de Contas da União (TCU) vai transferir o valor dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) para o Estado da Bahia. Do valor, 60% deve ser distribuído entre os profissionais da educação que trabalharam entre 1998 e 2006.
Para o repasse da verba, é preciso ainda que o governador encaminhe um Projeto de Lei para a Assembleia Legislativa do Estado (Alba), disciplinando a distribuição nos termos da Lei Federal nº 14325/2022.
O precatório do antigo Fundef, que se tornou o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), corresponde às diferenças não transferidas para o Estado nos anos de 1997 a 2006.
União disponibiliza valor de precatórios do Fundef ao governo da Bahia
Redação Salvador FM
Bahia
19 de agosto de 2022 às 09h55
|Foto: Alberto Coutinho/GOVBA
Relacionadas
Programas
Ver mais
Pida! Music
Léo Sampaio
Agora, às 18h00Fora do Plenário
Juliana Nobre e Diego Vieira
Depois, às 19h00A Voz do Brasil
Depois, às 20h00
Sofrência, Samba e Modão
Jota P
Depois, às 21h00Galerias
Ver mais
Governador lança editais do Construir para Educar
Galeria
15 de abrilPrefeito Bruno Reis no Fora do Plenário
Galeria
12 de abrilJoão Claudio Bacelar, presidente do Podemos em Salvador, no BN no Ar
Galeria
12 de abrilMais Lidas
Entretenimento
30 de janeiroPolícia
14 de abrilEntretenimento
13 de novembroPolícia
14 de abrilSalvador
14 de abril