O presidente Jair Bolsonaro nomeou ontem (11) 17 dos 18 desembargadores que formarão a primeira composição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), corte que deverá ser instalada na próxima sexta-feira (19), com sede em Belo Horizonte e jurisdição sobre o estado de Minas Gerais.
Entre os nomes, 10 foram escolhidos por Bolsonaro a partir de listas votadas em plenário pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), na semana passada. Outras sete vagas foram ocupadas pelo critério objetivo de antiguidade, sendo apenas ocupantes apenas nomeados pelo presidente.
Dos 10 escolhidos, seis já eram magistrados em outros tribunais, dois vêm do Ministério Público Federal (MPF) e dois são oriundos da advocacia, conforme a regra do quinto constitucional.
Uma cadeira ficará com a desembargadora Mônica Sifuentes, única integrante do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), antes responsável por julgar os recursos da Justiça Federal de Minas Gerais, que optou pela remoção para o novo tribunal.
Um desmembramento do TRF1, o TRF6 teve sua criação aprovada no Congresso e sancionada por Bolsonaro no ano passado. Ao final, a nova corte será composta por 15 desembargadores e três desembargadoras.
A criação da nova corte é uma demanda antiga do Judiciário. Os defensores da medida argumentaram que o TRF1, com sede em Brasília, acumulava quantidade muito grande de processos, por cobrir uma jurisdição que abarcava metade dos estados brasileiros, incluindo Minas Gerais, origem de 35% dos recursos julgados.
Outro argumento foi o de que a criação do novo tribunal não resultaria em aumento de despesas para Judiciário, que poderia remanejar vagas para juízes federais desocupadas para criar os novos cargos de desembargador.
Inicialmente, o orçamento do TRF6 será o equivalente à média dos percentuais da seção judiciária de Minas Gerais nos últimos cinco anos.
Confira abaixo a lista com os nomes dos desembargadores recém-nomeados:
Desembargadores nomeados por antiguidade:
- Vallisney de Souza Oliveira
- Ricardo Machado Rabelo
- Lincoln Rodrigues de Faria
- Marcelo Dolzany da Costa
- Rubens Rollo D'Oliveira
- Evandro Reimão dos Reis
- Derivaldo de Figueiredo Bezerra Filho
Desembargadores escolhidos pelo presidente a partir de lista do STJ:
- Klaus Kuschel
- André Prado de Vasconcelos
- Simone dos Santos Lemos Fernandes
- Luciana Pinheiro Costa
- Pedro Felipe de Oliveira Santos
- Miguel Ângelo de Alvarenga Lopes
Desembargadores nomeados a partir de listas tríplices de advogados:
- Flávio Boson Gambogi
- Grégore Moreira de Moura
Desembargadores nomeados a partir de listas tríplices de membros do Ministério Público Federal:
- Álvaro Ricardo de Souza Cruz
- Edilson Vitorelli Diniz Lima
