A segunda Confer&ecirc;ncia Estadual de Gest&atilde;o do Trabalho e da Educa&ccedil;&atilde;o na Sa&uacute;de (CEGTES), iniciada da &uacute;ltima segunda-feira (9), seguiu a programa&ccedil;&atilde;o&nbsp;no Armaz&eacute;m Convention, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/lauro%20de%20freitas">em Lauro de Freitas</a>,&nbsp;nesta ter&ccedil;a (10).

Com a presen&ccedil;a do subsecret&aacute;rio da Sa&uacute;de do Estado, Paulo Barbosa, a mesa de discuss&atilde;o abriu os trabalhos com exposi&ccedil;&otilde;es sobre tr&ecirc;s eixos tem&aacute;ticos: Democracia, controle social e o desafio da equidade na gest&atilde;o participativa do trabalho e da educa&ccedil;&atilde;o na sa&uacute;de; trabalho digno, decente, seguro, humanizado, equ&acirc;nime e democr&aacute;tico no SUS: uma agenda estrat&eacute;gica para o futuro da Bahia e do Brasil; e educa&ccedil;&atilde;o para o desenvolvimento do trabalho na produ&ccedil;&atilde;o na sa&uacute;de e do cuidado das pessoas que fazem o SUS acontecer: a sa&uacute;de da democracia para a democracia da sa&uacute;de.

&ldquo;Quero destacar a import&acirc;ncia que tem essa confer&ecirc;ncia para o SUS da Bahia. A gente est&aacute; em um setor onde um dos principais elementos que sustentam esse sistema &eacute; o conjunto dos seus trabalhadores e trabalhadoras. E a&iacute; a import&acirc;ncia de a gente discutir a gest&atilde;o do trabalho. &Agrave;s vezes, a gente n&atilde;o consegue, com as ferramentas dispon&iacute;veis na gest&atilde;o p&uacute;blica, de faz&ecirc;-lo da maneira que a gente gostaria de fazer e que seja ideal, mas esse &eacute; o debate que a gente tem que enfrentar no dia a dia para construir um SUS mais forte&rdquo;, destacou o subsecret&aacute;rio.

Ap&oacute;s apresenta&ccedil;&atilde;o dos eixos tem&aacute;ticos, os participantes, que incluem gestores, conselheiros e profissionais da sa&uacute;de de toda Bahia, se reuniram em grupos de trabalho para debater propostas com vistas a aperfei&ccedil;oar o funcionamento do SUS. Tais discuss&otilde;es resultar&atilde;o em projetos de pol&iacute;ticas p&uacute;blicas que ser&atilde;o levados &agrave; 4&ordf; Confer&ecirc;ncia Nacional de Gest&atilde;o do Trabalho e da Educa&ccedil;&atilde;o na Sa&uacute;de, em Bras&iacute;lia, no final do ano.

Depois de integrar a mesa de abertura, na segunda-feira (9), a secret&aacute;ria da Sa&uacute;de do Estado, Roberta Santana, retornou &agrave; confer&ecirc;ncia nesta ter&ccedil;a (10) para acompanhar as discuss&otilde;es. &ldquo;Quero destacar a import&acirc;ncia deste espa&ccedil;o de constru&ccedil;&atilde;o coletiva. Sem d&uacute;vida, a participa&ccedil;&atilde;o de quase todos os munic&iacute;pios do Estado nas discuss&otilde;es em torno de pol&iacute;ticas p&uacute;blicas voltadas para a gest&atilde;o do trabalho e da capacita&ccedil;&atilde;o da sa&uacute;de traz um ganho enorme para o SUS. Esse espa&ccedil;o de escuta &eacute; um passo importante para fortalecer o Sistema &Uacute;nico, consolidando-o como um modelo de sa&uacute;de p&uacute;blica para o mundo&rdquo;, avaliou a secret&aacute;ria.

Organizada pela Secretaria da Sa&uacute;de do Estado (Sesab) e pelo Conselho Estadual de Sa&uacute;de, a Confer&ecirc;ncia Estadual de Gest&atilde;o do Trabalho e da Educa&ccedil;&atilde;o na Sa&uacute;de &eacute; fruto de um processo coletivo com etapas municipais e regionais. Com o tema &ldquo;Democracia, Trabalho e Educa&ccedil;&atilde;o na Sa&uacute;de para o Desenvolvimento: Gente que faz o SUS Acontecer&rdquo;, a confer&ecirc;ncia segue sua programa&ccedil;&atilde;o at&eacute; o dia 11 de setembro, no Armaz&eacute;m Convention, em Lauro de Freitas.

<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/jeronimo%20rodrigues">O governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues </a>e a ministra da Sa&uacute;de, N&iacute;sia Trindade, assinam protocolo de inten&ccedil;&otilde;es pioneiro de digitaliza&ccedil;&atilde;o para unificar o sistema de sa&uacute;de do pa&iacute;s, e coloca a Bahia na lideran&ccedil;a da moderniza&ccedil;&atilde;o do SUS. A cerim&ocirc;nia ocorrer&aacute; na sede da Secretaria da Sa&uacute;de do Estado (Sesab), no Centro Administrativo (CAB), nesta sexta-feira (30), &agrave;s 15h.

Com investimento total estimado em R$ 30 milh&otilde;es, a expans&atilde;o da Rede Estadual de Dados em Sa&uacute;de (REDS), uma plataforma pioneira que ser&aacute; integrada &agrave; Rede Nacional de Dados em Sa&uacute;de (RNDS), vai triplicar o volume de dados dispon&iacute;veis e ampliar a capacidade de monitoramento das pol&iacute;ticas p&uacute;blicas de sa&uacute;de.&nbsp;

O protocolo prev&ecirc; ainda a amplia&ccedil;&atilde;o do prontu&aacute;rio eletr&ocirc;nico AGHUse, que ser&aacute; expandido de 31 para 95 unidades de sa&uacute;de na Bahia at&eacute; 2026, consolidando sua efici&ecirc;ncia e interoperabilidade como modelo para outros estados. Nos &uacute;ltimos dois anos, a Bahia investiu mais de R$ 114 milh&otilde;es em sa&uacute;de digital, refor&ccedil;ando o compromisso com a moderniza&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os de sa&uacute;de.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quinta-feira (27), maioria de votos para garantir o atendimento de pessoas transexuais no Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de (SUS).

Seis dos onze ministros votaram para determinar que as consultas e exames de todas as especialidades nos hospitais p&uacute;blicos devem ser realizados de forma independente do registro oficial do sexo biol&oacute;gico. &nbsp;

A sess&atilde;o virtual termina amanh&atilde; (28). A Corte decide se referenda a liminar proferida em 2021 pelo ministro Gilmar Mendes para garantir o direito &agrave;s consultas.&nbsp;

Na&nbsp;a&ccedil;&atilde;o, protocolada pelo PT ainda no governo de Jair Bolsonaro, o&nbsp;partido alegou que pessoas trans n&atilde;o conseguem ter acesso aos servi&ccedil;os p&uacute;blicos de sa&uacute;de ap&oacute;s altera&ccedil;&atilde;o do registro civil.

A legenda relatou casos de homens transexuais que conservam o aparelho reprodutor feminino e n&atilde;o conseguem agendar consultas ginecol&oacute;gicas. Da mesma forma, mulheres trans tiveram acesso negado a urologistas e proctologistas.

A restri&ccedil;&atilde;o, segundo o partido, ofende os princ&iacute;pios constitucionais do direito &agrave; sa&uacute;de e &agrave; dignidade da pessoa humana.

Ao reafirmar o seu voto no julgamento, Gilmar Mendes entendeu que o atendimento deve ser garantido de acordo com as necessidades do cidad&atilde;o.

&quot;A mat&eacute;ria discutida nestes autos nada tem a ver com qualquer esp&eacute;cie de ativismo ou pauta de costumes. Ao inv&eacute;s, trata-se de quest&atilde;o de sa&uacute;de p&uacute;blica que n&atilde;o comporta tergiversa&ccedil;&otilde;es. Deve ser garantida &agrave; popula&ccedil;&atilde;o LGBTQIA+ o pleno e irrestrito acesso &agrave;s pol&iacute;ticas p&uacute;blicas de sa&uacute;de ofertadas pelo Estado em condi&ccedil;&otilde;es de igualdade com todo e qualquer cidad&atilde;o brasileiro&quot;, afirmou.

O posicionamento do ministro foi seguido por Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Edson Fachin. Os votos dos ministros aposentados Ricardo Lewandowski e Rosa Weber tamb&eacute;m foram contabilizados por terem sido proferidos ao longo da tramita&ccedil;&atilde;o do caso no STF.

Em tramita&ccedil;&atilde;o na C&acirc;mara dos Deputados, um projeto de lei prev&ecirc; a obrigatoriedade da divulga&ccedil;&atilde;o das filas de espera para consultas, exames, tratamentos e cirurgias no Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de (SUS). Conforme o texto do PL 335/24, de autoria do deputado Felipe Saliba (PRD-MG), a divulga&ccedil;&atilde;o da lista deve ser feita de forma ampla e de f&aacute;cil acesso, preferencialmente utilizando a internet, de forma a identificar claramente o benefici&aacute;rio, a posi&ccedil;&atilde;o na lista de espera, o procedimento, o local e a previs&atilde;o de realiza&ccedil;&atilde;o do procedimento.

&ldquo;A proposta estimular&aacute; o pr&oacute;prio sistema a avan&ccedil;ar em sua gest&atilde;o, controlando melhor os meios e as possibilidades de tratamento&rdquo;, justificou Saliba.

O projeto tramita em car&aacute;ter conclusivo e ser&aacute; analisado pelas comiss&otilde;es de Sa&uacute;de; e de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a e de Cidadania.

O apresentador Fausto Silva, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/127301,faustao-e-internado-as-pressas-e-deve-passar-por-transplante-de-outro-orgao">que foi internado &agrave;s pressas nesta segunda-feira (26),</a> pela piora no quadro renal,&nbsp;no Hospital Israelita Albert Einstein, em S&atilde;o Paulo e&nbsp;precisou passar por<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/127333,quase-40-mil-brasileiros-esperam-por-um-transplante-de-rim">&nbsp;um transplante de rim.</a>

A unidade m&eacute;dica acionou de imediato a Central de Transplantes do Estado de S&atilde;o Paulo e realizado e avalia&ccedil;&atilde;o sobre a compatibilidade do &oacute;rg&atilde;o doado.

O ex-apresentador do &quot;Doming&atilde;o&quot;, da TV Globo, seguir&aacute; em observa&ccedil;&atilde;o para acompanhamento da adapta&ccedil;&atilde;o do &oacute;rg&atilde;o e controle cl&iacute;nico. Vale destacar que Faust&atilde;o fez um transplante de cora&ccedil;&atilde;o em agosto de 2023.

Uma menina de 11 anos passou por uma aborto legal ap&oacute;s ser estuprada pelo padrasto na cidade de Casa Nova, no norte da Bahia. De acordo com a Pol&iacute;cia Civil, os abusos foram descobertos ap&oacute;s a menina ser internada com suspeita de apendicite e o homem foi preso nesta quarta-feira (20).

O hospital constatou que a crian&ccedil;a estava gr&aacute;vida de 10 semanas. Ela era v&iacute;tima de abuso sexual, viol&ecirc;ncia f&iacute;sica e psicol&oacute;gica h&aacute; um ano.

O aborto legal &eacute; um procedimento de interrup&ccedil;&atilde;o de gesta&ccedil;&atilde;o autorizado pela legisla&ccedil;&atilde;o brasileira e que deve ser oferecido gratuitamente pelo Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de (SUS). &Eacute; permitido nos casos em que a gravidez &eacute; decorrente de estupro, quando h&aacute; risco &agrave; vida da gestante ou quando h&aacute; um diagn&oacute;stico de anencefalia do feto.

O suspeito foi interrogado e encaminhado para realiza&ccedil;&atilde;o do exame de corpo de delito. Ele ser&aacute; encaminhado para o Conjunto Penal de Juazeiro, cidade que tamb&eacute;m fica no norte do estado.

<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/faustao">O apresentador Fauto Silva,</a> conhecido como Faust&atilde;o <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/120108,faustao-hospital-recebe-orgao-e-apresentador-passa-por-cirurgia-de-transplante-de-coracao-neste-domingo-27">passou por uma cirurgia de transplante de cora&ccedil;&atilde;o no Hospital Albert Einstein</a>, localizado em S&atilde;o Paulo, neste domingo (27). Aos 73 anos, ele passava por um quando grave de insufici&ecirc;ncia card&iacute;aca, o que o colocou como prioridade na fila de transplantes do Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de (SUS).

De acordo com o boletim m&eacute;dico, a cirurgia foi realizada no in&iacute;cio desta tarde e durou cerca de 2h30, foi um sucesso e ele foi transferido para a UTI para verificar os riscos de rejei&ccedil;&atilde;o.

Por&eacute;m, por conta da velocidade com que Faust&atilde;o recebeu o novo &oacute;rg&atilde;o, uma onda de fake news agitou as redes sociais levantando suspeitas de que ele poderia ter furado a fila.

O sanitarista, fundador e ex-presidente da Ag&ecirc;ncia Nacional de Vigil&acirc;ncia Sanit&aacute;ria (ANVISA), informou que &ldquo;O sistema tem uma vigil&acirc;ncia exemplar&rdquo;.

O caso de Faust&atilde;o

Em S&atilde;o Paulo, 180 pessoas aguardavam por um transplante de cora&ccedil;&atilde;o no m&ecirc;s passado e 386 em todo o Brasil at&eacute; 16 de agosto.

A lista de espera para<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/119844,faustao-pode-esperar-ate-18-meses-pelo-transplante-de-coracao-entenda"> transplantes &eacute; rigorosamente monitorada</a> e segue crit&eacute;rios m&eacute;dicos e legais, sem dar margem para tratamento preferencial com base em status social ou financeiro.

<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/faustao">O apresentador Faust&atilde;o</a> passou por cirurgia e recebeu um transplante de cora&ccedil;&atilde;o no in&iacute;cio da tarde deste domingo (27). A informa&ccedil;&atilde;o foi confirmada pelo Hospital Israela Albert Einstein, em S&atilde;o Paulo, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/119727,faustao-esta-internado-no-hospital-albert-einstein-saiba-motivo">onde Fausto Silva est&aacute; internado desde o dia 5 de agosto.</a>

Em nota, o hospital informou que foi acionado durante a madrugada pela Central de Transplantes do Estado de S&atilde;o Paulo. Na sequ&ecirc;ncia, come&ccedil;ou a avalia&ccedil;&atilde;o da compatibilidade do &oacute;rg&atilde;o em rela&ccedil;&atilde;o ao sangue do apresentador (tipo B). A cirurgia foi realizada no in&iacute;cio desta tarde e durou cerca de 2h30.

De acordo com o hospital, a cirurgia foi bem sucedida e o apresentador permanece internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Faust&atilde;o deve ser acompanhado de perto nas pr&oacute;ximas horas, para que a equipe m&eacute;dica observe a adapta&ccedil;&atilde;o do &oacute;rg&atilde;o e controle de rejei&ccedil;&atilde;o.

<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/115804,barbara-evans-anuncia-gravidez-gemelar-apos-processo-de-fertilizacao">B&aacute;rbara Evans</a>&nbsp;ficou surpresa ap&oacute;s a repercuss&atilde;o de sua ida a um posto de sa&uacute;de da cidade de Adolfo (SP).&nbsp;Gr&aacute;vida de g&ecirc;meos, ela procurou a unidade para para tomar ferro e, ao compartilhar a situa&ccedil;&atilde;o em suas redes sociais, recebeu uma enxurrada de coment&aacute;rios de seus seguidores.

&quot;Gente, pelo amor de Deus, eu tenho meu plano de sa&uacute;de e usei em S&atilde;o Paulo porque realmente eu estava com muita dor, tive que fazer exames na unha. Como eu t&ocirc; gestante, eu n&atilde;o levei nenhum medicamento, ent&atilde;o eu tive que ir no hospital para ver o que eu podia tomar e contei o ocorrido para voc&ecirc;s&quot;, explicou.

Segundo Evans, como estava no interior, n&atilde;o havia hospital nas proximidades.&nbsp;&quot;Aqui onde eu moro tem o postinho de sa&uacute;de e o hospital &eacute; uma hora daqui. Ent&atilde;o eu vou no postinho da minha cidade para eu tomar meu ferro&quot;, disse.

B&aacute;rbara conta que usa o plano quando est&aacute; viajando ou em um lugar com f&aacute;cil acesso a hospitais particulares.

&quot;Quando eu t&ocirc; viajando ou em algum lugar e preciso usar meu plano, eu uso. [...] Voc&ecirc;s acham que eu vou viajar uma hora para tomar um ferro? Ah gente, fica achando, porque eu n&atilde;o vou n&atilde;o&quot;, continuou.

Por determina&ccedil;&atilde;o do<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/jeronimo%20rodrigues" target="_blank"> governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT)</a>, o antigo <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/100539,ex-funcionarios-do-hospital-espanhol-fazem-protesto-e-cobram-dividas-trabalhistas" target="_blank">Hospital Espanhol</a> deixou, desde ontem (1⁰), de atender pacientes com diagn&oacute;stico de Covid-19 e outras s&iacute;ndromes respirat&oacute;rias, para ampliar seu espectro de atua&ccedil;&atilde;o. Os 246 leitos, sendo 70 de UTI, estar&atilde;o progressivamente &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o dos usu&aacute;rios do Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de (SUS), acolhendo pacientes com perfil de cl&iacute;nica m&eacute;dica adulto e pedi&aacute;trica, que correspondem a maior demanda de solicita&ccedil;&otilde;es feitas &agrave; Central Estadual de Regula&ccedil;&atilde;o. O an&uacute;ncio foi feito pelo governador, em publica&ccedil;&atilde;o nas redes sociais, na manh&atilde; desta quarta-feira (2).

&ldquo;Essa &eacute; mais uma das medidas para acelerar as transfer&ecirc;ncias e ampliar o acesso a leitos hospitalares. Todos os pacientes atendidos ser&atilde;o 100% regulados pela Central Estadual. Inicialmente, 98 leitos, sendo 45 de UTI, estar&atilde;o operacionais, alcan&ccedil;ando a capacidade m&aacute;xima de 246 leitos nos pr&oacute;ximos 30 dias&rdquo;, afirmou Jer&ocirc;nimo.&nbsp;

A secret&aacute;ria da Sa&uacute;de do Estado, Roberta Santana, ressalta que, somente de janeiro a julho de 2023, a Central Estadual de Regula&ccedil;&atilde;o j&aacute; atendeu mais de 161 mil pacientes. &ldquo;Do total de solicita&ccedil;&otilde;es di&aacute;rias por leitos hospitalares, as tr&ecirc;s maiores demandas s&atilde;o de cl&iacute;nica m&eacute;dica, ortopedia e UTIs. Com a abertura dessa unidade resolvemos duas quest&otilde;es imediatamente. E, em breve, com a abertura do Hospital Ortop&eacute;dico, teremos um cen&aacute;rio mais &aacute;gil de atendimento dos casos mais graves&ldquo;, explica a secret&aacute;ria.&nbsp;

Santana detalha que &ldquo;estamos facilitando e ampliando o acesso. Somente este ano, abrimos mais de 220 novos leitos em Jaguaquara, Irec&ecirc;, Itaberaba e Salvador. Isso sem contabilizar a emerg&ecirc;ncia do Hospital Geral de Ipia&uacute;, que dobrou a capacidade de atendimentos di&aacute;rios&rdquo;, destaca a titular da pasta da Sa&uacute;de.

A unidade contar&aacute; com mais de 900 profissionais entre m&eacute;dicos, enfermeiros e equipe multiprofissional, sendo gerida pela Funda&ccedil;&atilde;o Fabamed, ap&oacute;s processo de sele&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica da Secretaria da Sa&uacute;de do Estado (Sesab).&nbsp;

Dentre as especialidades m&eacute;dicas que estar&atilde;o &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o dos pacientes internados, destaque para a cardiologia, nefrologia, cirurgia geral, neurologia, gastroenterologia, ginecologia, pediatria, hematologia e infectologia. No que tange a equipe multiprofissional, haver&aacute; fisioterapeutas, psic&oacute;logos, fonoaudi&oacute;logos, assistentes sociais, terapeutas ocupacionais, dentre outros.&nbsp;

O presidente Luiz In&aacute;cio <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/lula" target="_blank">Lula </a>da Silva sancionou, nesta sexta-feira (14), a lei do Programa <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/mais%20medicos" target="_blank">Mais M&eacute;dicos</a>. A expectativa do governo &eacute; ampliar em 15 mil o n&uacute;mero de m&eacute;dicos na aten&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica do Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de (SUS) ainda em 2023, por meio da Estrat&eacute;gia Nacional de Forma&ccedil;&atilde;o de Especialistas para a Sa&uacute;de.

O foco do programa ser&atilde;o as regi&otilde;es de maior vulnerabilidade. A nova edi&ccedil;&atilde;o do Mais M&eacute;dicos priorizar&aacute; a forma&ccedil;&atilde;o dos profissionais com mestrado e especializa&ccedil;&atilde;o. Ser&atilde;o oferecidos benef&iacute;cios para os profissionais que atuarem em locais de dif&iacute;cil provimento. H&aacute; tamb&eacute;m a possibilidade de incentivos como liquida&ccedil;&atilde;o de d&iacute;vidas e reembolso de pagamentos feitos para o Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).

Com os 15 mil novos m&eacute;dicos, o programa contabiliza um total de 28 mil profissionais, o que possibilitar&aacute; acesso &agrave; sa&uacute;de para mais de 96 milh&otilde;es de pessoas.

Durante a cerim&ocirc;nia de san&ccedil;&atilde;o do programa, o presidente Lula criticou a forma como o Mais M&eacute;dicos e outras pol&iacute;ticas p&uacute;blicas foram conduzidos nos &uacute;ltimos anos. &ldquo;Voc&ecirc;s perceberam quantas pol&iacute;ticas p&uacute;blicas foram destru&iacute;das de 2018 at&eacute; agora? Voc&ecirc;s sabem que tivemos que remontar 37 pol&iacute;ticas p&uacute;blicas que a gente tinha feito, mas que foram desmontadas?&rdquo;, disse o presidente ao se referir a programas voltados a universidades, farm&aacute;cias populares, merenda escolar e, tamb&eacute;m, &agrave; falta de reajuste a funcion&aacute;rios. &ldquo;Tudo foi tirado com a maior de desfa&ccedil;atez.&rdquo;

De acordo com Lula, em meio a esse contexto, os brasileiros entenderam que, &ldquo;em um curto espa&ccedil;o de tempo, para a coisa ficar ruim &eacute; muito f&aacute;cil. Mas para a coisa melhorar, &eacute; muito dif&iacute;cil&rdquo;, afirmou.

&ldquo;Eu n&atilde;o imaginava que um presidente ou um ministro pudesse dizer que esse programa n&atilde;o vai mais acontecer, e que tem muito comunista trabalhando na periferia deste pa&iacute;s. O ato de hoje &eacute;, na verdade, a afirma&ccedil;&atilde;o de que, neste pa&iacute;s, definitivamente e para sempre, o dinheiro que se coloca na sa&uacute;de n&atilde;o pode ser visto como gasto. &Eacute; investimento&rdquo;, argumentou.

O presidente lembrou de algumas cr&iacute;ticas que o Mais M&eacute;dicos j&aacute; recebeu. &ldquo;Entidades representativas da medicina disseram n&atilde;o precisa formar mais m&eacute;dico porque tem muitos m&eacute;dicos no pa&iacute;s. &Eacute; verdade. &Agrave;s vezes, at&eacute; em excesso, mas na Avenida Paulista, na Avenida Copacabana, na Avenida Boa Viagem. Mas basta ir nas periferias de S&atilde;o Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza ou Salvador para ver como faltam m&eacute;dicos.&rdquo;

A deputada federal <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/lidice">L&iacute;dice da Mata (PSB)</a>, defendeu, nesta ter&ccedil;a-feira (13), a utiliza&ccedil;&atilde;o dos recursos para o pagamento do piso salarial dos agentes comunit&aacute;rios e de endemias.&nbsp;

A declara&ccedil;&atilde;o foi dada durante realiza&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de Sa&uacute;de da C&acirc;mara, em Bras&iacute;lia, quando a socialista defendeu ainda o fortalecimento do do <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/sus">Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de (SUS)</a> e sua contribui&ccedil;&atilde;o com a economia do pa&iacute;s.

&quot;&Eacute; preciso ter claramente o foco do momento. Nessa luta j&aacute; se garantiu a regulamenta&ccedil;&atilde;o, o piso salarial e outros direitos e est&aacute; se consolidando o cumprimento da lei pelos munic&iacute;pios, Estado, pelos pagadores&quot;, disse a congressista.

&quot;Essas categorias que s&atilde;o parte do SUS s&atilde;o fundamentais para que o Brasil cres&ccedil;a. Ampliar o SUS e valorizar os profissionais de sa&uacute;de tamb&eacute;m impacta na economia brasileira, pois sal&aacute;rios melhores significam gera&ccedil;&atilde;o de renda&quot;, completou.

O Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de criou o Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT) no Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de (SUS), que passa a oferecer tratamento para o tabagismo e depend&ecirc;ncia da nicotina. A medida foi publicada nesta ter&ccedil;a-feira (13) no Di&aacute;rio Oficial e tem como objetivo reduzir a preval&ecirc;ncia de usu&aacute;rios no pa&iacute;s.

A Pesquisa Nacional de Sa&uacute;de (PNS) aponta que o Brasil, em 2019, ainda mantinha 12,8% da popula&ccedil;&atilde;o usu&aacute;ria de derivados do tabaco, al&eacute;m de 9,2% de fumantes passivos. De acordo com Organiza&ccedil;&atilde;o Mundia de Sa&uacute;de (OMS), a cada dia, no pa&iacute;s, 443 pessoas morrem por causa do tabagismo.

Segundo a&nbsp;publica&ccedil;&atilde;o, o novo PNCT tem a miss&atilde;o de &ldquo;articular a rede de tratamento do tabagismo no SUS, o Programa Saber Sa&uacute;de, as campanhas e outras a&ccedil;&otilde;es educativas e a promo&ccedil;&atilde;o de ambientes livres da fuma&ccedil;a do tabaco&rdquo;. Caber&aacute; &agrave;s secretarias Estaduais e Municipais de Sa&uacute;de implementar o programa em suas &aacute;reas de atua&ccedil;&atilde;o e a coordena&ccedil;&atilde;o nacional ser&aacute; do Instituto Nacional de C&acirc;ncer (Inca).

Al&eacute;m da gest&atilde;o, o novo PNCT dever&aacute; atuar em tr&ecirc;s outros eixos: o cuidado integral, que inclui preven&ccedil;&atilde;o e promo&ccedil;&atilde;o da sa&uacute;de; educa&ccedil;&atilde;o; e vigil&acirc;ncia. Tratamento, preven&ccedil;&atilde;o da inicia&ccedil;&atilde;o ao tabagismo e prote&ccedil;&atilde;o da exposi&ccedil;&atilde;o &agrave; fuma&ccedil;a, para evitar o consumo passivo, s&atilde;o a&ccedil;&otilde;es ligadas ao cuidado integral.

No eixo educa&ccedil;&atilde;o o novo programa prev&ecirc; qualifica&ccedil;&atilde;o de profissionais de sa&uacute;de, gestores do PNCT, profissionais de vigil&acirc;ncia sanit&aacute;ria, al&eacute;m do fomento de a&ccedil;&otilde;es educativas voltadas &agrave; popula&ccedil;&atilde;o. J&aacute; o eixo vigil&acirc;ncia em sa&uacute;de &eacute; voltado para a&ccedil;&otilde;es de monitoramento de consumo do tabaco e seus derivados, assim como de outros produtos fum&iacute;genos, derivados ou n&atilde;o do tabaco, e at&eacute; de produtos ilegais.

O <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/ministerio%20da%20saude">Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de</a> publicou, nesta sexta-feira (9), o resultado preliminar da escolha das vagas dos profissionais com inscri&ccedil;&atilde;o validada no Programa <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/mais%20medicos">Mais M&eacute;dicos</a>. O edital oferece 5.970 vagas distribu&iacute;das em 1.994 munic&iacute;pios. Do total de vagas, mil s&atilde;o in&eacute;ditas para a Amaz&ocirc;nia Legal. O objetivo &eacute; recompor vagas ociosas dos &uacute;ltimos quatro anos. Cerca de 45% delas est&atilde;o em regi&otilde;es de vulnerabilidade social, de dif&iacute;cil acesso e que historicamente sofrem com a falta de m&eacute;dicos.

O resultado preliminar divulgado nesta sexta mostra que 84,7% dos alocados s&atilde;o m&eacute;dicos brasileiros formados no pa&iacute;s, enquanto 15,3% brasileiros com diploma de medicina emitidos no exterior.&nbsp;

Para ter saber se foi selecionado no 28&ordm; ciclo do programa, basta o candidato acessar <a href="http://maismedicos.gov.br/resultados">este link</a>.

Para a classifica&ccedil;&atilde;o dos m&eacute;dicos, o programa do governo federal considera o curr&iacute;culo do candidato, como forma&ccedil;&atilde;o, titula&ccedil;&atilde;o e experi&ecirc;ncia profissional. Ser&atilde;o considerados para pontua&ccedil;&atilde;o os seguintes crit&eacute;rios: resid&ecirc;ncia m&eacute;dica em medicina da fam&iacute;lia e comunidade, conclu&iacute;da e reconhecida; t&iacute;tulo de especialista em medicina de fam&iacute;lia e comunidade, conferido pela Sociedade Brasileira de Medicina da Fam&iacute;lia e Comunidade (SBMFC); especializa&ccedil;&atilde;o em sa&uacute;de da fam&iacute;lia ofertada pelo Sistema de Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS); entre outros.

Desde o lan&ccedil;amento do edital, o minist&eacute;rio informou que os m&eacute;dicos brasileiros registrados no Brasil t&ecirc;m prioridade na sele&ccedil;&atilde;o.

Pr&oacute;ximas fases

Conforme previsto no cronograma do <a href="http://maismedicos.gov.br/images/2023/edital5_19_maio_2023.pdf">edital do programa</a>, a pr&oacute;xima fase &eacute; a apresenta&ccedil;&atilde;o de recurso pelo candidato que discordar do resultado preliminar, at&eacute; segunda-feira (12). A interposi&ccedil;&atilde;o de recurso <a href="https://maismedicos.saude.gov.br/new/web/app.php/recurso/solicitacao_profissional">deve ser feita</a> diretamente no Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP), a plataforma do Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de usada por gestores municipais de sa&uacute;de e por m&eacute;dicos para fazerem as ades&otilde;es e inscri&ccedil;&otilde;es no programa.

O recurso interposto pelo candidato dever&aacute; ser individual. Ser&aacute; admitido apenas um &uacute;nico recurso por profissional.

Na pr&oacute;xima quinta-feira (15), ap&oacute;s o per&iacute;odo de avalia&ccedil;&atilde;o de cada um dos recursos, o Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de divulgar&aacute; o resultado final dos selecionados e os respectivos locais de atua&ccedil;&atilde;o.

Entre 16 e 22 de junho, o candidato contemplado dever&aacute; confirmar o interesse pela vaga, no mesmo site de inscri&ccedil;&atilde;o do Mais M&eacute;dicos. Excepcionalmente, os m&eacute;dicos que ainda est&atilde;o em processo de emiss&atilde;o do registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), em uma das 27 unidades da federa&ccedil;&atilde;o, ter&atilde;o at&eacute; 30 de junho para confirmar a participa&ccedil;&atilde;o no programa.

Caso o candidato n&atilde;o confirme o interesse na vaga e local designado, ser&aacute; exclu&iacute;do do chamamento.

Mais M&eacute;dicos 2023

A edi&ccedil;&atilde;o de 2023 do Mais M&eacute;dicos, o 28&ordm; ciclo do programa, registrou recorde de inscri&ccedil;&otilde;es, com mais de 34 mil profissionais cadastrados. Deste total, 27,4 mil <a href="http://maismedicos.gov.br/images/2023/publicacao_alocacao_preliminar_28_ciclo.pdf">indicaram um local para atua&ccedil;&atilde;o profissional</a>, de acordo com o Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de.

A expectativa da pasta &eacute; que, at&eacute; o fim deste m&ecirc;s, os m&eacute;dicos selecionados neste 28&ordm; ciclo comecem a atuar no programa para refor&ccedil;ar o atendimento na aten&ccedil;&atilde;o prim&aacute;ria &agrave; sa&uacute;de, em &aacute;reas mais necessitadas, principalmente, de extrema pobreza.

At&eacute; o fim de 2023, o governo federal planeja ter 28 mil profissionais no Mais M&eacute;dicos atendendo em todo o pa&iacute;s. A previs&atilde;o &eacute; que mais de 96 milh&otilde;es de brasileiros tenham atendimento m&eacute;dico de entrada no Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de (SUS).

Utilizando as redes sociais, o diretor da Central M&eacute;dica Penitenci&aacute;ria (CMP) da Secretaria de de Administra&ccedil;&atilde;o Penitenci&aacute;ria do Estado (SEAP), Tiago Fialho, que &eacute; m&eacute;dico, auditor, defensor do Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de (SUS) e da igualdade social, comemorou a amplia&ccedil;&atilde;o de acesso aos medicamentos gratuitos do Farm&aacute;cia Popular, divulgada pelo Governo Federal nesta semana.&nbsp;

A partir de agora, os benefici&aacute;rios do Bolsa Fam&iacute;lia ter&atilde;o acesso, de gra&ccedil;a, a todos os medicamentos do programa Farm&aacute;cia Popular do Brasil. O programa oferece 40 rem&eacute;dios para tratar 11 doen&ccedil;as, agora ampliados para 55 milh&otilde;es de pessoas.

&quot;A Farm&aacute;cia Popular voltou! O Governo Federal anunciou que os benefici&aacute;rios do Bolsa Fam&iacute;lia ter&atilde;o acesso gratuito a todos os medicamentos do programa Farm&aacute;cia Popular. Fico bastante contente em saber que um programa de sa&uacute;de p&uacute;blica est&aacute; de volta para bem atender a sa&uacute;de de todos os brasileiros e brasileiras&quot;, disse o diretor.

Uma das mudan&ccedil;as no Novo Farm&aacute;cia Popular &eacute; para o p&uacute;blico geral: al&eacute;m de hipertens&atilde;o, diabetes e asma, que j&aacute; s&atilde;o oferecidos de gra&ccedil;a, os rem&eacute;dios para osteoporose e anticoncepcionais tamb&eacute;m ser&atilde;o gratuitos, para todas as pessoas. O programa ainda oferece descontos que chegam a 90% para o p&uacute;blico, em rem&eacute;dios que tratam colesterol alto, rinite, doen&ccedil;a de Parkinson, glaucoma e itens como fraldas geri&aacute;tricas.

Fialho elogiou a medida, e aproveitou para parabenizar o governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues pelo alinhamento com o presidente Lula.&nbsp;

&quot;Parab&eacute;ns ao Governo Federal e ao Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de pela recondu&ccedil;&atilde;o desta pol&iacute;tica p&uacute;blica que atende aqueles que mais precisam. Com Lula l&aacute; e Jer&ocirc;nimo aqui, seguremos transformando a vida das pessoas. Na condi&ccedil;&atilde;o de m&eacute;dico, &nbsp;reafirmo a import&acirc;ncia de pol&iacute;ticas p&uacute;blicas para a &aacute;rea de sa&uacute;de&quot;, completou.

O presidente Luiz In&aacute;cio <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/lula" target="_blank">Lula </a>da Silva sancionou, nesta segunda-feira (8), em Bras&iacute;lia, a lei que inclui a Pol&iacute;tica Nacional de Sa&uacute;de Bucal, tamb&eacute;m conhecida como Brasil Sorridente, na Lei Org&acirc;nica da Sa&uacute;de. Com isso, o acesso a atendimento odontol&oacute;gico no Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de (<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/sus" target="_blank">SUS</a>) se torna obrigat&oacute;rio e a sa&uacute;de bucal passa a ser um direito de todos os brasileiros, garantido por lei. &quot;O Brasil Sorridente &eacute; uma coisa extraordin&aacute;ria porque recupera n&atilde;o o sorriso, mas a dignidade do ser humano, o orgulho do ser humano&rdquo;, disse o presidente.

Durante cerim&ocirc;nia, no Pal&aacute;cio do Planalto, Lula destacou que a promo&ccedil;&atilde;o &agrave; sa&uacute;de bucal passa pelo acesso aos demais servi&ccedil;os e deve come&ccedil;ar na escola, com educa&ccedil;&atilde;o e, inclusive, atua&ccedil;&atilde;o de dentistas em sala de aula.

&ldquo;N&atilde;o &eacute; s&oacute; tratar no dentista, &eacute; a qualidade da &aacute;gua que a pessoa vai beber, a qualidade da comida que a pessoa vai comer, porque se n&atilde;o houver esse processo de educa&ccedil;&atilde;o e esse processo de investimento para melhorar essas coisas, n&atilde;o adianta. Os programas, muitas vezes, n&atilde;o valem a pena se as pessoas n&atilde;o estiverem educadas&rdquo;, disse Lula.

&ldquo;Eu quero que a gente tenha dentista para ir na sala de aula, ver todas as crian&ccedil;as de uma escola. Tem que ver se a crian&ccedil;a precisa de tratamento e educar essa crian&ccedil;a a partir da escola, para que a gente possa daqui a 20 ou 30 anos poder sonhar em ter uma sociedade em que as pessoas possam comer carne, posso comer castanha, possam sorrir, possam arrumar at&eacute; namorado ou namorada&rdquo;, acrescentou o presidente.

A Comiss&atilde;o de Assuntos Sociais (CAS) tem reuni&atilde;o na quarta-feira (10), &agrave;s 9h, para votar cinco propostas, entre elas o projeto que inclui o atendimento por cuidadores de idosos entre os servi&ccedil;os domiciliares ofertados pelo <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/113219,ministra-da-saude-diz-que-e-preciso-discutir-o-financiamento-do-sus">Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de (SUS)</a>. O PL 990/2022 &eacute; de autoria do senador Renan Calheiros (MDB-AL) e j&aacute; tem voto favor&aacute;vel do relator, o senador Rom&aacute;rio (PL-RJ).

O projeto tamb&eacute;m determina que o poder p&uacute;blico ter&aacute; que fortalecer e incentivar a capacita&ccedil;&atilde;o de cuidadores de idosos, &ldquo;inclusive para o atendimento domiciliar a fam&iacute;lias de baixa renda&rdquo;.

&ldquo;Essa proposi&ccedil;&atilde;o cumpre ao p&eacute; da letra a orienta&ccedil;&atilde;o constitucional, incluindo os procedimentos de cuidadores de idosos entre a modalidade de assist&ecirc;ncia de atendimento e interna&ccedil;&atilde;o domiciliares, ratificando que se aplica inclusive para o atendimento domiciliar a fam&iacute;lias de baixa renda. (...) Prev&ecirc; tamb&eacute;m que o poder p&uacute;blico fortalecer&aacute; e incentivar&aacute; a&ccedil;&otilde;es de capacita&ccedil;&atilde;o de cuidadores de idosos. E, como arremate, a proposi&ccedil;&atilde;o ainda determina que o atendimento domiciliar por cuidadores de idosos &eacute; um servi&ccedil;o socioassistencial&rdquo;, afirma Rom&aacute;rio em seu relat&oacute;rio.

A CAS tamb&eacute;m deve votar o PLC 130/2018, apresentado pelo ent&atilde;o deputado e hoje senador Weverton (PDT-MA), que garante ecocardiograma e ultrassonografias em gestantes na rede p&uacute;blica de sa&uacute;de. A relatoria est&aacute; com o senador S&eacute;rgio Petec&atilde;o (PSD-AC), que votou pela aprova&ccedil;&atilde;o.

Outro que est&aacute; na pauta &eacute; o PL 181/2020, relatado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que obriga estabelecimentos de sa&uacute;de a colocar, em local vis&iacute;vel e de f&aacute;cil acesso, rela&ccedil;&atilde;o dos direitos da crian&ccedil;a e do adolescente hospitalizados, de seus pais e acompanhantes. O projeto &eacute; de autoria da deputada federal Maria do Ros&aacute;rio (PT-RS) e j&aacute; tem voto favor&aacute;vel da relatora.

O presidente da CAS &eacute; o senador Humberto Costa (PT-PE). A reuni&atilde;o ser&aacute; na sala 9 da Ala Alexandre Costa.

A ministra da Sa&uacute;de, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/nisia%20trindade" target="_blank">N&iacute;sia Trindade</a>, disse nesta sexta-feira (17), no Rio de Janeiro, que &eacute; preciso discutir o financiamento do Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de (SUS). Para ela, o tema &eacute; importante para que se garanta a efetiva&ccedil;&atilde;o do direito de toda a popula&ccedil;&atilde;o &agrave; sa&uacute;de.

&ldquo;O gasto per capita da iniciativa privada &eacute; quatro vezes superior ao gasto per capita p&uacute;blico do Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de (<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/sus" target="_blank">SUS</a>). Esse fato torna-se mais agudo com os aprendizados da pandemia, em que o pr&oacute;prio papel do sistema foi t&atilde;o abordado de forma positiva&rdquo;, disse, durante evento na Funda&ccedil;&atilde;o Getulio Vargas (FGV).

&ldquo;Temos um sistema de sa&uacute;de universal com problema de financiamento e com os desafios de estar encarando uma transi&ccedil;&atilde;o demogr&aacute;fica e epidemiol&oacute;gica&rdquo;.

A ministra disse que &eacute; importante tamb&eacute;m haver investimentos cont&iacute;nuos em ci&ecirc;ncia, tecnologia e inova&ccedil;&atilde;o em sa&uacute;de.

&ldquo;Em todo o mundo, falou-se muito que as vacinas [contra a covid-19] foram desenvolvidas em tempo recorde. Na verdade, se n&atilde;o houvesse investimentos anteriores [n&atilde;o haveria essas vacinas]. O caso da Universidade de Oxford [que produziu a vacina com o laborat&oacute;rio AstraZeneca] foi fruto de investimentos de dez anos cont&iacute;nuos no desenvolvimento de vacinas&rdquo;, explicou.

Para N&iacute;sia Trindade &eacute; necess&aacute;rio que os cientistas mudem a forma de se comunicar com as pessoas, a fim de diminuir a desconfian&ccedil;a que parcelas da popula&ccedil;&atilde;o t&ecirc;m em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; ci&ecirc;ncia.

&ldquo;H&aacute; uma necessidade de mudarmos a pr&oacute;pria forma de comunicarmos a ci&ecirc;ncia. Ci&ecirc;ncia n&atilde;o &eacute; mat&eacute;ria de opini&atilde;o. &Eacute; mat&eacute;ria de constru&ccedil;&atilde;o a partir de evid&ecirc;ncias e consensos entre os pares [cientistas]. Isso &eacute; fundamental para a rela&ccedil;&atilde;o entre sa&uacute;de e democracia. N&oacute;s nos baseamos na evid&ecirc;ncia cient&iacute;fica mas precisamos fazer uma constru&ccedil;&atilde;o coletiva&rdquo;.

<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/112579,qualidade-consolidada-unidades-da-fundacao-jose-silveira-obtem-certificacao-por-alto-padrao-da-assistencia" target="_blank">A Santa Casa Hospital S&atilde;o Judas Tadeu foi inclu&iacute;da</a>, nesta quinta-feira (16), pela Comiss&atilde;o Estadual de Resid&ecirc;ncia <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/111285,sai-resultado-preliminar-da-segunda-etapa-do-revalida-20222" target="_blank">M&eacute;dica </a>no quadro de vagas para processo seletivo de especializa&ccedil;&atilde;o em Ginecologia e Obstetr&iacute;cia.&nbsp;Est&atilde;o dispon&iacute;veis duas vagas e as inscri&ccedil;&otilde;es v&atilde;o at&eacute; o dia 31 de mar&ccedil;o.

Com capacidade para realiza&ccedil;&atilde;o de cerca de 4 mil partos por ano, os&nbsp;m&eacute;dicos residentes ir&atilde;o contar com o alicerce de uma equipe experiente em assist&ecirc;ncia de qualidade e atendimento a alto risco obst&eacute;trico, al&eacute;m da possibilidade de colaborar com&nbsp;trabalhos cient&iacute;ficos.

A Santa Casa &eacute; um hospital 100% SUS que atende a microrregi&atilde;o de <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/112993,jovens-sao-mortos-a-tiros-em-praca-de-jequie" target="_blank">Jequi&eacute;</a>, no sudoeste baiano, e mais de 27 munic&iacute;pios adjacentes; dispondo de Conv&ecirc;nio com o Hospital Santo Amaro, refer&ecirc;ncia estadual em obstetr&iacute;cia e neonatologia, e com o Laborat&oacute;rio Jos&eacute; Silveira. No ano de 2022 foram realizados 3.546 partos, 2.804 pr&eacute;-natais e 140.909 exames laboratoriais.

No m&ecirc;s em que<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/112680,hemoba-lanca-campanha-em-homenagem-ao-mes-da-mulher" target="_blank"> se celebra o Dia Internacional da Mulher</a>, o Brasil d&aacute; um passo importante no avan&ccedil;o do direito feminino.

Entra em vigor, neste m&ecirc;s, a Lei 14.443/2022 que dispensa o consentimento do c&ocirc;njuge para autorizar a laqueadura, em mulheres, e vasectomia, em homens, que s&atilde;o m&eacute;todos de esteriliza&ccedil;&atilde;o cir&uacute;rgica.

A nova lei traz outras mudan&ccedil;as, como a redu&ccedil;&atilde;o da idade m&iacute;nima para o procedimento e exig&ecirc;ncia de filhos. As informa&ccedil;&otilde;es s&atilde;o da Ag&ecirc;ncia Brasil.

Confira:

- A idade m&iacute;nima n&atilde;o ser&aacute; exigida para quem tem, pelo menos, dois filhos vivos. 
- A mulher pode solicitar a laqueadura durante o per&iacute;odo do parto, o que n&atilde;o era permitido na legisla&ccedil;&atilde;o anterior, de 1996. &Eacute; necess&aacute;rio manifestar a vontade com 60 dias de anteced&ecirc;ncia. 
- Os m&eacute;todos e t&eacute;cnicas de contracep&ccedil;&atilde;o dever&atilde;o estar dispon&iacute;veis no prazo m&aacute;ximo de 30 dias. 
- A legisla&ccedil;&atilde;o manteve a exig&ecirc;ncia de manifesta&ccedil;&atilde;o pela cirurgia em documento escrito e firmado. Entre a manifesta&ccedil;&atilde;o da vontade e a cirurgia, a pessoa interessada passar&aacute; por aconselhamento por equipe m&eacute;dica quando receber&aacute; orienta&ccedil;&otilde;es sobre as vantagens, desvantagens, riscos e efic&aacute;cia do procedimento. O objetivo &eacute; evitar a esteriliza&ccedil;&atilde;o precoce.

&Eacute; autorizada a esteriliza&ccedil;&atilde;o somente por meio de laqueadura, vasectomia ou outro m&eacute;todo cientificamente aceito. &Eacute; vedada a histerectomia (remo&ccedil;&atilde;o do &uacute;tero) e ooforectomia (retirada dos ov&aacute;rios).

DESCUMPRIMENTO

Em caso de realiza&ccedil;&atilde;o da esteriliza&ccedil;&atilde;o em desacordo com a lei, &eacute; prevista pena de dois a oito anos de reclus&atilde;o e multa.

A pena pode ser aumentada em um ter&ccedil;o se ocorrer nas seguintes situa&ccedil;&otilde;es: durante o parto ou aborto sem manifesta&ccedil;&atilde;o pr&eacute;via de 60 dias; com manifesta&ccedil;&atilde;o da vontade do esterilizado expressa durante a ocorr&ecirc;ncia de altera&ccedil;&otilde;es na capacidade de discernimento por influ&ecirc;ncia de &aacute;lcool, drogas, estados emocionais alterados ou incapacidade mental tempor&aacute;ria ou permanente; em cirurgias de histerectomia e ooforectomia; em pessoa absolutamente incapaz, sem autoriza&ccedil;&atilde;o judicial e atrav&eacute;s de ces&aacute;rea indicada exclusivamente para esteriliza&ccedil;&atilde;o.

Resultados para "sus"

Segundo dia da CEGTES, em Lauro de Freitas, é marcado por debates sobre democracia e trabalho digno no SUS

Jerônimo Rodrigues e ministra da Saúde assinam protocolo pioneiro de digitalização do SUS

STF tem maioria para garantir atendimento de pessoas trans no SUS

Projeto torna obrigatória a divulgação de fila de espera para atendimentos no SUS

Após ser internado às pressas, Faustão passa por transplante de rim em São Paulo

Após ser estuprada pelo padrasto, menina de 11 anos faz aborto legal no norte da Bahia

Transplante de órgãos: Faustão furou a fila?

Faustão: hospital recebe órgão e apresentador passa por cirurgia de transplante de coração neste domingo (27)

Grávida, Bárbara Evans é surpreendida por comentários após ir a posto do SUS: 'loucura'

Governo destinará 246 leitos do antigo Hospital Espanhol a pacientes do SUS

Lula sanciona lei do Mais Médicos

Lídice da Mata sai em defesa dos agentes de saúde por importante motivo; saiba qual

SUS oferece tratamento do tabagismo e dependência da nicotina

Mais Médicos: divulgado resultado preliminar dos selecionados

Diretor da Central Médica Penitenciária da SEAP comemora ampliação do programa Farmácia Popular

Governo incorpora programa de saúde bucal ao SUS

CAS pode votar projeto que inclui serviço de cuidadores de idosos no SUS

Ministra da Saúde diz que é preciso discutir o financiamento do SUS

Santa Casa de Jequié abre para residência Médica em Ginecologia e Obstetrícia

No mês da mulher, Brasil muda regras consideradas ultrapassadas para laqueadura

Programas

Fora do Plenário

A Voz do Brasil

Sofrência, Samba e Modão

Galerias

SSP faz balanço de janeiro a setembro

Cantor Tony Salles lança carreira solo

Sabatina com a candidata Eslane Paixão (UP)

No YouTube

Lucas Pizane e Giovanna Lima no Pipoco com Dinho Junior

Toda Hora com Juliana Nobre e Silvana Freire recebe Rachel Reis e Felipe Barros

Renanzinho CBX| Pida! Music com Leo Sampaio

Mais Lidas

Influenciadora afirma que precisou ser hospitalizada após ter relações com 'Kid Bengala'

Onlyfans grátis: Internauta cria 'app' para visualização gratuita de conteúdo adulto pago

Ex-mulher de jogador do Palmeiras revela ter sido agredida por atleta

Conquista: TRE-BA forma maioria para tornar candidatura de Sheila Lemos à Prefeitura inelegível

VÍDEO: Candidata a vice na RMS é 'expulsa' de trio durante comício com Wagner; ela se manifestou após confusão