A Articula&ccedil;&atilde;o da Advocacia Negra na Bahia, que conta atualmente com mais de 300 advogados, emitiu uma carta em que pede que a seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/oab-ba" target="_blank">OAB-BA</a>) apoie publicamente o nome de uma mulher negra para a pr&oacute;xima vaga a ser preenchida no Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/stf" target="_blank">STF</a>).&nbsp;

&ldquo;Para que saiamos do campo simb&oacute;lico da posse do presidente Lula, quando recebe a faixa &ldquo;das m&atilde;os do povo&rdquo;, a campanha com o prop&oacute;sito de que uma mulher negra exer&ccedil;a o cargo de ministra da Suprema Corte, tem como alicerce a repara&ccedil;&atilde;o hist&oacute;rica, cabe destacar, que em 130 anos nunca uma mulher negra exerceu o cargo&rdquo;, diz parte do documento.&nbsp;

A OAB-BA &eacute; presidida por Daniela Andrade, uma mulher branca. Ela, atualmente, disputa a indica&ccedil;&atilde;o de ministra substituta no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com uma mulher negra.&nbsp;

Veja, abaixo, o manifesto completo e quem subscreve o pedido:&nbsp; 
 
Carta aberta &agrave; OAB/BA

Ilustr&iacute;ssima Senhora Presidente e demais membros da diretoria

A Articula&ccedil;&atilde;o da Advocacia Negra da Bahia, contando atualmente com mais de 300 advogadas e advogados negros, vem, atrav&eacute;s das pessoas que subscrevem esta carta, requerer posicionamento desta Seccional, localizada no estado mais negro do Brasil, em favor de uma candidatura negra ao Supremo Tribunal Federal, como decorr&ecirc;ncia, inclusive, de compromisso pol&iacute;tico com a pauta sustentada pela advocacia negra. 
Para que saiamos do campo simb&oacute;lico da posse do presidente Lula, quando recebe a faixa &ldquo;das m&atilde;os do povo&rdquo;, a campanha com o prop&oacute;sito de que uma mulher negra exer&ccedil;a o cargo de ministra da Suprema Corte, tem como alicerce a repara&ccedil;&atilde;o hist&oacute;rica, cabe destacar, que em 130 anos nunca uma mulher negra exerceu o cargo.

Gaby Maffei dos Santos 
Tiago Assis 
Denise Ribeiro Santos 
Antonio Pedro Ferreira da Silva 
Jorge Manoel Carvalho de Jesus &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;Apio Vinagre Nascimento &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Elis&acirc;ngela Alves 
Abdoulaye Coulibaly 
Rosemeire Coulibaly 
Tiago Freitas 
Karine Alves Rodrigues 
Camilla Lima Batista 
Valn&iacute;sia Sacramento 
Jussara M S Souza&nbsp; 
Roberto Oliveira 
Eriane Soares Santos 
Germana Pinheiro 
Rebecca Santos 
Henrique Arruda 
Arthur de Souza S&aacute; 
Bruna Santana 
Carlos Sampaio 
Elisandra Lins 
Marcus Rodrigues 
S&eacute;rgio S&atilde;o Bernardo 
Silvia Cerqueira 
Edm&aacute;rio Ferreira 
Leonardo A. Mendes 
J&eacute;ssica Coimbra 
Susane Sales 
Julio Cesar de S&aacute; Da Rocha

A presidente da OAB-BA, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/daniela%20borges">Daniela Borges</a>, foi mais uma vez derrotada na escolha para compor o <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/tse">Tribunal Superior Eleitoral (TSE)</a>. Desta vez, Daniela pleiteava a vaga de ministra substituta da Corte, mas viu o presidente da Rep&uacute;blica, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/lula">Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT)</a>, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/117560,lula-indica-advogada-negra-para-o-cargo-de-ministra-substituta-do-tse">escolher o nome de Edilene L&ocirc;bo, advogada do PT e detentora de apoio de alas do partido</a>.&nbsp;

Ainda ontem, dia da escolha de Lula, Daniela esteve com o ministro da Casa Civil, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/rui%20costa">Rui Costa (PT)</a>. Nem mesmo o encontro com o &ldquo;homem forte&rdquo; de Lula garantiu o espa&ccedil;o. <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/116246,presidente-da-oab-ba-e-derrotada-em-escolha-para-o-tse-entenda">Antes, Daniela tentou ser ministra titular do tribunal, mas foi preterida pelo petista</a>.&nbsp;

Sem vaga no TSE, Daniela ter&aacute; de continuar &agrave; frente da OAB-BA.

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira (31) uma lista tr&iacute;plice que ser&aacute; enviada ao presidente<a href="http://Luiz Inácio Lula da Silva" target="_blank"> Luiz In&aacute;cio Lula da Silva</a> para vaga de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), &oacute;rg&atilde;o do Judici&aacute;rio respons&aacute;vel pela organiza&ccedil;&atilde;o das elei&ccedil;&otilde;es.

A lista &eacute; formada por tr&ecirc;s mulheres. Foram indicadas as advogadas <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/116246,presidente-da-oab-ba-e-derrotada-em-escolha-para-o-tse-entenda" target="_blank">Daniela Borges, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Bahia</a>, Edilene Lobo, ligada ao PT de Minas Gerais, e Marilda Silveira, que atua na &aacute;rea eleitoral em Bras&iacute;lia.

Com a defini&ccedil;&atilde;o dos nomes, a lista ser&aacute; enviada formalmente &agrave; Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica, e caber&aacute; ao presidente Lula escolher um dos tr&ecirc;s nomes sugeridos. N&atilde;o h&aacute; prazo legal para a escolha.

A vaga de ministro substituto foi aberta ap&oacute;s Lula indicar o ministro Andr&eacute; Ramos Tavares para cadeira de membro efetivo da Corte.

As advogadas Daniela Borges e Edilene Lobo figuraram na lista elaborada na semana passada pelo Supremo para vaga efetiva, mas foram preteridas.

De acordo com a Constitui&ccedil;&atilde;o, cabe ao presidente da Rep&uacute;blica nomear os advogados que comp&otilde;em o tribunal. O TSE &eacute; composto por sete ministros, sendo tr&ecirc;s do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justi&ccedil;a (STJ) e dois advogados com not&oacute;rio saber jur&iacute;dico, al&eacute;m dos respectivos substitutos.

A presidente da OAB-BA, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/daniela%20borges" target="_blank">Daniela Borges</a>, foi derrotada na escolha para a composi&ccedil;&atilde;o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na noite de ontem, o presidente da Rep&uacute;blica, Luiz In&aacute;cio <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/lula" target="_blank">Lula</a> da Silva (PT), nomeou <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/116231,lula-define-nomes-para-vagas-abertas-no-tse-baiana-fica-de-fora" target="_blank">dois nome ligados ao ministro Alexandre de Moraes</a> - o advogado Floriano de Azevedo Marques e o ministro substituto Andr&eacute; Ramos Tavares.&nbsp;

Daniela foi indicada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em com outros tr&ecirc;s nomes - os escolhidos - e a advogada mineira Edilene L&ocirc;bo.&nbsp;

Em postagem nas redes sociais, Daniela disse ter ficado &quot;feliz e honrada&quot; de compor a lista. &quot;Desejo aos escolhidos, Andr&eacute; Ramos e Floriano de Azevedo, sucesso no mandato&quot;, escreveu.

O presidente <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/lula">Lula (PT)</a> definiu os nomes a ocupar as duas vagas abertas no <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/tse">Tribunal Superior Eleitoral (TSE)</a> ap&oacute;s a sa&iacute;da dos ministros S&eacute;rgio Banhos e Carlos Horbach da Corte. O petista havia recebido, do <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/stf">Supremo Tribunal Federal (STF)</a>, uma lista com quatro nomes do qual fazia parte da presidente da Ordem dos Advogados do Brasil se&ccedil;&atilde;o Bahia <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/oab">(OAB-BA)</a>, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/daniela%20borges">Daniela Borges</a>.

A indica&ccedil;&atilde;o foi anunciada na tarde desta quarta-feira (24) pelo ministro Alexandre de Moraes, presidente da Corte Eleitoral, e confirmada pelo governo. A nomea&ccedil;&atilde;o foi publicada na edi&ccedil;&atilde;o desta quinta-feira (25) do Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o (DOU).

Foram escolhidos por Lula Andr&eacute; Ramos Tavares, ministro substituto do TSE, e Floriano de Azevedo Marques, ex-diretor da Faculdade de Direito da USP e amigo de longa data de Alexandre de Moraes. Al&eacute;m dos tr&ecirc;s, tamb&eacute;m integrava a lista a advogada Edilene Lobo, que &eacute; pr&oacute;xima de alas do PT.

Com o objetivo principal de combater as indeniza&ccedil;&otilde;es irris&oacute;rias e as improced&ecirc;ncias injustificadas em rela&ccedil;&atilde;o &agrave;s a&ccedil;&otilde;es por dano moral, a OAB da Bahia, por meio da sua Comiss&atilde;o de Juizados Especiais, lan&ccedil;ou, nesta ter&ccedil;a-feira (29), a campanha &ldquo;Dano Moral n&atilde;o &eacute; Mero Aborrecimento&rdquo;. O lan&ccedil;amento ocorreu em atos realizados, simultaneamente, na capital e em subse&ccedil;&otilde;es da OAB-BA, em cidades do interior do estado. Em Salvador, o ato aconteceu no F&oacute;rum Regional do Imbu&iacute;, local onde se concentra a maioria dos Juizados Especiais do munic&iacute;pio.

A campanha integra o projeto Juizado Eficaz, que tem como uma de suas metas a valoriza&ccedil;&atilde;o das a&ccedil;&otilde;es por danos morais, muitas vezes negligenciadas pelo Judici&aacute;rio. O sistema de Justi&ccedil;a vem considerando, na maioria das vezes, os danos promovidos por empresas a consumidores como meros aborrecimentos e declara um alto n&uacute;mero delas improcedentes. Quando as a&ccedil;&otilde;es s&atilde;o aceitas muitas vezes resultam em indeniza&ccedil;&otilde;es irris&oacute;rias, deixando o consumidor lesado sem a devida repara&ccedil;&atilde;o.

Durante o ato, lideran&ccedil;as da OAB-BA discursaram sobre o assunto. &ldquo;Esse tema [a valoriza&ccedil;&atilde;o dos danos morais] n&atilde;o &eacute; um tema caro somente &agrave; advocacia. &Eacute; tamb&eacute;m muito importante para a cidadania. Os direitos do consumidor, principalmente, mas os direitos que s&atilde;o discutidos nos Juizados Especiais n&atilde;o v&ecirc;m encontrando efetividade. A depender do valor da condena&ccedil;&atilde;o do dano moral voc&ecirc; n&atilde;o tem o direito efetivamente assegurado&rdquo;, afirmou a presidente da OAB-BA, Daniela Borges, durante o ato.

&ldquo;O ponto central &eacute; a dignidade da pessoa humana. Se diz respeito a danos morais voc&ecirc; fala da intimidade, da subjetividade do indiv&iacute;duo. E isso vem sendo vilipendiado sistematicamente atrav&eacute;s de danos morais &iacute;nfimos. Quanto vale o nome de uma pessoa que zelou durante toda a sua vida por sua reputa&ccedil;&atilde;o. Quanto vale o desespero de uma pessoa que passa dois, quatro dias sem &aacute;gua ou energia el&eacute;trica?&rdquo;, indagou o presidente da Comiss&atilde;o de Juizados Especiais, Rod Macedo, em sua fala.

O presidente da Comiss&atilde;o de Prerrogativas da OAB-BA, Victor Gurgel, tamb&eacute;m presente no ato, assinalou que a valoriza&ccedil;&atilde;o do dano moral &eacute; importante n&atilde;o s&oacute; para o consumidor lesado, mas tamb&eacute;m para a sociedade como um todo. &ldquo;Esse ato precisa ser feito para estimular a advocacia, o cidad&atilde;o a pleitear o seu direito. Para que eles tenham n&atilde;o s&oacute; um dano moral justo, mas que consigam medidas pedag&oacute;gicas para que as empresas se abstenham de violar os direitos do consumidor&rdquo;, disse.

Em visita &nbsp;institucional &agrave; Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) na tarde da &uacute;ltima segunda-feira (18), a presidenta da OAB-BA, Daniela Borges, apresentou ao presidente da ALBA, o deputado estadual Adolfo Menezes, um projeto de lei que prev&ecirc; prioridade de atendimento nas ag&ecirc;ncias banc&aacute;rias para advogadas e advogados no exerc&iacute;cio da profiss&atilde;o. Daniela estava acompanhada da vice-presidenta da OAB-BA, Christianne Gurgel, da secret&aacute;ria-geral Esmeralda Oliveira e do tesoureiro Hermes Hilari&atilde;o. O projeto de lei &eacute; uma delibera&ccedil;&atilde;o do &uacute;ltimo Col&eacute;gio de Presidentes de Subse&ccedil;&otilde;es, realizado em Mucug&ecirc;, em maio deste ano.

Para Daniela Borges, a proposta aperfei&ccedil;oaria o andamento dos processos e o atendimento &agrave; sociedade: &quot;A OAB da Bahia, dedicada &agrave; constru&ccedil;&atilde;o de a&ccedil;&otilde;es em prol da sociedade com os demais &oacute;rg&atilde;os da democracia, trouxe um projeto de lei que prev&ecirc; prioridade de atendimento nas ag&ecirc;ncias banc&aacute;rias para advogadas e advogados no exerc&iacute;cio da profiss&atilde;o, o que otimizaria o tempo de atendimento em fun&ccedil;&atilde;o das demandas da sociedade. Anunciamos, referendando esta proposta, um documento assinado pelos 36 presidentes de subse&ccedil;&atilde;o. Esta ideia surgiu e se tornou lei em Juazeiro, por exemplo, e mobilizou a categoria a partir da celeridade que ela acrescenta ao sistema de Justi&ccedil;a&quot;, completou.

A presidenta destacou, ainda, a recep&ccedil;&atilde;o na ALBA: &ldquo;Com muita alegria fomos recebidos na Assembleia, apresentando ao presidente Adolfo esse projeto de lei que n&atilde;o beneficia o advogado, mas, principalmente, o jurisdicionado em defesa da celeridade do processo jur&iacute;dico&rdquo;.

O presidente da ALBA, deputado Adolfo Menezes, assimilou a import&acirc;ncia da proposta: &quot;Nossos colegas deputados com certeza marcar&atilde;o presen&ccedil;a para pautar este projeto que beneficiar&aacute; toda a classe, como demonstra a uni&atilde;o das 36 subse&ccedil;&otilde;es baianas em prol da ideia. Para n&oacute;s &eacute; sempre uma honra receber a OAB da Bahia e a Assembleia segue &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o para escutar e auxiliar na estrutura&ccedil;&atilde;o de medidas que beneficiar&atilde;o todas as pessoas&quot;, disse o deputado.

Antes da aprova&ccedil;&atilde;o do pleito no Col&eacute;gio de Presidentes, a subse&ccedil;&atilde;o de Feira de Santana tamb&eacute;m defendeu a apresenta&ccedil;&atilde;o do projeto. Arivaldo Marques Jr, conselheiro seccional de Feira, enfatizou as vantagens sociais da proposta: &quot;O projeto de lei que estabelece prioridade &agrave; advocacia traz benef&iacute;cio para a sociedade. N&atilde;o se trata de privil&eacute;gio para a classe. Devemos lembrar que o advogado e a advogada ao se dirigir a um estabelecimento banc&aacute;rio para sacar um alvar&aacute;, por exemplo, est&aacute; praticando um ato processual. Por isso, penso que uma lei estadual garantindo o atendimento priorit&aacute;rio nos estabelecimentos banc&aacute;rios &agrave; advocacia favorece a sociedade como um todo&quot;, completou.

Raphael Pitombo, presidente da subse&ccedil;&atilde;o de Feira de Santana, tamb&eacute;m aprovou a sugest&atilde;o entregue pela presidenta Daniela Borges &agrave; ALBA: &quot;Sem d&uacute;vidas &eacute; um projeto que, se aprovado, ser&aacute; de grande relev&acirc;ncia para a advocacia e para toda a sociedade, tendo em vista que a advogada e o advogado quando v&atilde;o aos bancos e &agrave;s reparti&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas no exerc&iacute;cio profissional est&atilde;o em fun&ccedil;&atilde;o das garantias de direitos dos cidad&atilde;os. Portanto, s&atilde;o servi&ccedil;os que a advocacia est&aacute; prestando &agrave; sociedade, e nada mais justo do que a prioridade deste atendimento, quando em exerc&iacute;cio profissional, em prol desta mesma sociedade&quot;, disse o presidente da seccional.

Comentando a origem da proposta, Daniel Moraes, coordenador do Col&eacute;gio de Presidentes da OAB-BA, reiterou a aprova&ccedil;&atilde;o coletiva do pleito: &quot;A apresenta&ccedil;&atilde;o deste projeto de lei &eacute; mais uma prova do compromisso da OAB-BA para com a advocacia baiana, sendo aplaudido por todo Col&eacute;gio de Presidentes da OAB-BA, que buscava uma forma de garantir o atendimento priorit&aacute;rio da classe&quot;, disse o advogado que coordenou a reuni&atilde;o dos presidentes de subse&ccedil;&atilde;o em Mucug&ecirc;.

Daniel Moraes abordou, ainda, os benef&iacute;cios permitidos pela proposta: &quot;&Eacute; importante destacar que a prioridade n&atilde;o representa um privil&eacute;gio. Mas, sim um instrumento na busca de uma justi&ccedil;a mais c&eacute;lere. Isto porque, quando a OAB busca o atendimento priorit&aacute;rio para levantamento de Alvar&aacute;s e RPVs, o objetivo &eacute; agilizar a efetiva realiza&ccedil;&atilde;o do direito, com a satisfa&ccedil;&atilde;o de um cr&eacute;dito reconhecido e definido pelo Poder Judici&aacute;rio em um processo judicial, e que ser&aacute; pago por meio de uma institui&ccedil;&atilde;o banc&aacute;ria, que estar&aacute; cumprindo a etapa final do processo&quot;, completou.

O pleno da OAB-BA aprovou nesta sexta-feira (15), por unanimidade, a medida que d<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/98781,a-pretexto-de-lista-mais-diversa-oab-ba-quer-desconsiderar-votos-de-advogados-para-formacao-do-quinto" target="_blank">iminui a import&acirc;ncia da vota&ccedil;&atilde;o dos advogados e advogadas</a> na escolha dos seis nomes que compor&atilde;o a lista s&ecirc;xtupla do Quinto Constitucional. A medida foi celebrada pela presidente da ordem no estado, Daniela Borges.&nbsp;

&ldquo;As encruzilhadas nas nossas vidas s&atilde;o in&uacute;meras, mas a OAB-BA n&atilde;o segue ao sabor dos ventos. A OAB-BA n&atilde;o &eacute; biruta. &Eacute; farol. Luiz Viana sempre lembra disso. A OAB-BA &eacute; farol na Bahia e &eacute; farol no Brasil. Tivemos paridade antes da obrigatoriedade. Estamos reafirmando valores e compromissos. Hoje, aqui, reafirmamos o nosso compromisso de grupo que apresentou para a OAB da Bahia um projeto pol&iacute;tico, com mais representa&ccedil;&atilde;o. A decis&atilde;o do conselho hoje &eacute; o corol&aacute;rio dessa representa&ccedil;&atilde;o&rdquo;, afirmou, em discurso.

Mesmo com a mudan&ccedil;a na regra de vota&ccedil;&atilde;o, Daniela disse que essa mudan&ccedil;a &eacute; espelho para o Brasil. &ldquo;A OAB-BA tem sido a mudan&ccedil;a que n&oacute;s queremos ver no Brasil e no mundo&rdquo;, celebrou.&nbsp;

Segundo a sugest&atilde;o acatada, para garantir a paridade de g&ecirc;nero e de ra&ccedil;a, uma comiss&atilde;o constitu&iacute;da pela pr&oacute;pria OAB-BA poder&aacute; desconsiderar parcialmente a ordem de vota&ccedil;&atilde;o. &ldquo;Acaso o resultado n&atilde;o resulte na paridade, o presidente da comiss&atilde;o tempor&aacute;ria vai apresentar uma proposta de lista desconsiderando parcialmente a ordem de vota&ccedil;&atilde;o na medida necess&aacute;ria na assun&ccedil;&atilde;o de candidatos mais bem votados por g&ecirc;nero e de candidatos negros e negras ou pardos e pardas&rdquo;, afirma a proposta.

O Quinto Constitucional &eacute; um processo democr&aacute;tico de escolha dos membros da advocacia e do Minist&eacute;rio P&uacute;blico para compor a fileira de magistrados nos tribunais. Esta &eacute; uma forma de tornar diversificada e plural a composi&ccedil;&atilde;o do Poder Judici&aacute;rio em todo o pa&iacute;s.

Os advogados escolhem at&eacute; seis candidatos para votar. Posteriormente, essa lista segue para o Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJ-BA) que seleciona tr&ecirc;s entre os seis mais votados pela advocacia. A partir da&iacute;, ent&atilde;o, o governador nomeia um dos tr&ecirc;s para compor o TJ-BA. 
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Conquista dos advogados baianos, a vota&ccedil;&atilde;o aberta para a forma&ccedil;&atilde;o da lista s&ecirc;xtupla para a vaga de desembargador por meio do Quinto Constitucional pode sofrer uma significativa mudan&ccedil;a. O pleno da OAB-BA, presidido por Daniela Borges, votar&aacute; uma proposta que diminui a import&acirc;ncia dos votos dos advogados e d&aacute; ainda mais poderes &agrave; gest&atilde;o.&nbsp;

Segundo a sugest&atilde;o, para garantir a paridade de g&ecirc;nero e de ra&ccedil;a, uma comiss&atilde;o constitu&iacute;da pela pr&oacute;pria OAB-BA poder&aacute; desconsiderar parcialmente a ordem de vota&ccedil;&atilde;o. &ldquo;Acaso o resultado n&atilde;o resulte na paridade, o presidente da comiss&atilde;o tempor&aacute;ria vai apresentar uma proposta de lista desconsiderando parcialmente a ordem de vota&ccedil;&atilde;o na medida necess&aacute;ria na assun&ccedil;&atilde;o de candidatos mais bem votados por g&ecirc;nero e de candidatos negros e negras ou pardos e pardas&rdquo;, afirma a proposta.&nbsp;

O Quinto Constitucional &eacute; um processo democr&aacute;tico de escolha dos membros da advocacia e do Minist&eacute;rio P&uacute;blico para compor a fileira de magistrados nos tribunais. Esta &eacute; uma forma de tornar diversificada e plural a composi&ccedil;&atilde;o do Poder Judici&aacute;rio em todo o pa&iacute;s.

Os advogados escolhem at&eacute; seis candidatos para votar. Posteriormente, essa lista segue para o Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJ-BA) que seleciona tr&ecirc;s entre os seis mais votados pela advocacia. A partir da&iacute;, ent&atilde;o, o governador nomeia um dos tr&ecirc;s para compor o TJ-BA.&nbsp;

Ex-vice presidente da OAB-BA, Ana Patr&iacute;cia Dantas Le&atilde;o lamentou o descaso da atual gest&atilde;o da Ordem na Bahia com a visita de membros do Conselho Nacional de Justi&ccedil;a (CNJ). De acordo com Ana, a presidente Daniela Borges n&atilde;o surpreende com as prioridades estabelecidas pela gest&atilde;o.

Uma semana ap&oacute;s a passagem do CNJ na Bahia, sem que a Ordem tenha aproveitado essa oportunidade, a atual gest&atilde;o dedicou-se a &ldquo;curtir um evento, que no momento n&atilde;o se reverte em qualquer benef&iacute;cio efetivo para a classe, na Chapada Diamantina&rdquo;.&nbsp;

&ldquo;Bom, mas se a Ordem perdeu a oportunidade de buscar solu&ccedil;&otilde;es para os grav&iacute;ssimos &nbsp;problemas que a advocacia vive no seu dia a dia, n&atilde;o abriu m&atilde;o de patrocinar evento de nenhuma repercuss&atilde;o efetiva para a classe, que agoniza ap&oacute;s dois sofridos anos de crise sanit&aacute;ria e fechamento dos f&oacute;runs&rdquo;.&nbsp; 
Na &uacute;ltima semana, a advocacia baiana assistiu pelas redes sociais o encontro no agrad&aacute;vel frio da Chapada Diamantina, orgulhosamente promovido e patrocinado pela OAB-BA. &nbsp;Quem v&ecirc; isso se revolta, mas se cala. N&atilde;o h&aacute; o que fazer. N&atilde;o h&aacute; janelas para gritar. A quem serve esses encontros? Quais s&atilde;o as consequ&ecirc;ncias pr&aacute;ticas para a advocacia, em especial nesse momento p&oacute;s-pandemia? Para essas perguntas, muitas podem ser as respostas, plaus&iacute;veis ou n&atilde;o. Mas a pergunta que realmente n&atilde;o quer calar &eacute;: CNJ na BA e a OAB deitada em ber&ccedil;o espl&ecirc;ndido?&rdquo;, questionou.&nbsp;

Ana Patr&iacute;cia elencou ainda uma s&eacute;rie de abordagens que poderiam ser feitas. &ldquo;A OAB n&atilde;o se fez presente durante a inspe&ccedil;&atilde;o, tendo, no entanto, de forma simb&oacute;lica, participado da solenidade de abertura dos trabalhos. Nada al&eacute;m disso. Perdeu uma excelente oportunidade de acompanhar os representantes do CNJ aos Cart&oacute;rios Integrados, &agrave;s Varas de Fazenda P&uacute;blica, &agrave; 2 Vara C&iacute;vel de Lauro de Freitas para um di&aacute;logo com a magistrada titular, conhecida pelo habitual desrespeito &agrave; advocacia. Isso sim &eacute; perda de oportunidade. Teria sido um momento memor&aacute;vel&rdquo;.

Ap&oacute;s serem agredidos e impedidos de entrar na Delegacia Especializada de Repress&atilde;o &agrave; Crimes Contra Crian&ccedil;a e Adolescente, em Brotas, os advogados Pedro Henrique Duarte e Roberto Lima aceitaram o pedido de desculpas formal do inspetor da Pol&iacute;cia Civil e da delegada da unidade, Simone Maria Figueiredo Moutinho. O agente da Pol&iacute;cia Civil se comprometeu a respeitar as prerrogativas da advocacia, de forma que o ato n&atilde;o se repita mais.

O caso aconteceu no dia 30 de mar&ccedil;o, quando os advogados foram at&eacute; a delegacia para solicitar acesso a um inqu&eacute;rito no qual eles atuam, que estava sem resolu&ccedil;&atilde;o. Al&eacute;m de terem o acesso ao documento negado, os advogados foram impedidos de permanecer no interior do pr&eacute;dio p&uacute;blico, sendo v&iacute;timas de empurr&otilde;es e intimida&ccedil;&otilde;es. Um boletim de ocorr&ecirc;ncia chegou a ser registrado na Corregedoria da Pol&iacute;cia Civil.

Durante a reuni&atilde;o de consenso, realizada no dia 19 de abril, o inspetor da Pol&iacute;cia Civil reconheceu que praticou atos que violam as prerrogativas da advocacia e que usou for&ccedil;a f&iacute;sica e proferiu xingamentos contra os dois advogados. Ele pediu desculpas e se comprometeu a manter um tratamento cort&ecirc;s e institucional com os profissionais da advocacia.

Ainda na reuni&atilde;o, ficou definido que haver&aacute; um encontro entre a OAB da Bahia e a Pol&iacute;cia Civil do Estado para elabora&ccedil;&atilde;o de um protocolo de inten&ccedil;&otilde;es entre Pol&iacute;cia Civil e OAB para realiza&ccedil;&atilde;o de cursos para os policiais civis. Tamb&eacute;m ser&aacute; debatida a cria&ccedil;&atilde;o de um protocolo de fluxos processuais nas unidades policiais, bem como a elabora&ccedil;&atilde;o de uma Instru&ccedil;&atilde;o Normativa em conjunto com a Escola Superior da Advocacia (ESA-BA). De acordo com a presidenta da OAB-BA, Daniela Borges, &quot;a elabora&ccedil;&atilde;o desse protocolo ser&aacute; importante para impedir que casos graves como este voltem a acontecer&quot;.

A presidente da <a href="https://www.radiosalvadorfm.com.br/noticias/89908,oab-ba-pede-afastamento-de-policiais-envolvidos-em-acao-na-gamboa-de-baixo.html" target="_blank">Ordem dos Advogados do Brasil &ndash; Se&ccedil;&atilde;o Bahia (OAB-BA)</a>, Daniela Borges, cobrou averigua&ccedil;&atilde;o das mortes de tr&ecirc;s jovens durante uma opera&ccedil;&atilde;o policial na regi&atilde;o da Gamboa, em Salvador, na ter&ccedil;a-feira (1&ordm;). A advogada pediu ainda a instala&ccedil;&atilde;o de c&acirc;meras na farda dos policiais militares que estejam em dilig&ecirc;ncias.

&ldquo;A nossa manifesta&ccedil;&atilde;o sobre a import&acirc;ncia das c&acirc;meras &eacute; justamente que isso traz mais seguran&ccedil;a para o cidad&atilde;o, mas tamb&eacute;m da pr&oacute;pria pol&iacute;cia. Os pr&oacute;prios policiais tamb&eacute;m v&atilde;o ter uma maior seguran&ccedil;a com essa tecnologia. A gente espera que o estado possa investir mais r&aacute;pido poss&iacute;vel nisso, que a gente acredita que vai ser bom para todos&rdquo;, afirmou Borges durante solenidade de posse da procuradora-geral de Justi&ccedil;a do Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia, Norma Cavalcanti, nesta sexta (4).

Ela acrescentou ainda que &ldquo;&eacute; muito importante que o Estado, quando ele atue, garanta a atua&ccedil;&atilde;o dentro dos limites postos pelo direito. A OAB, quando ela se manifesta nesse sentido, a for&ccedil;a policial ela tem que atuar dentro dos limites do direito&rdquo;.

A presidente da OAB-BA defendeu ainda o afastamento dos PMs envolvidos no caso. &ldquo;&Eacute; importante que se tenha apura&ccedil;&atilde;o imediata. Se os policiais t&ecirc;m a possibilidade de interferir nessa averigua&ccedil;&atilde;o, o afastamento &eacute; importante&rdquo;.

Tamb&eacute;m presente na solenidade, o&nbsp;secret&aacute;rio da Seguran&ccedil;a P&uacute;blica da Bahia, <a href="https://www.radiosalvadorfm.com.br/noticias/90053,secretario-da-seguranca-diz-que-pms-envolvidos-em-operacao-na-gamboa-ainda-nao-foram-afastados-nao-tem-necessidade.html" target="_blank">Ricardo Mandarino, afirmou que os policiais militares envolvidos na opera&ccedil;&atilde;o ainda n&atilde;o foram afastados</a> das atividades. Mandarino alegou que o afastamento s&oacute; pode ocorrer depois do fim das investiga&ccedil;&otilde;es sobre a ocorr&ecirc;ncia.

&ldquo;N&atilde;o tem necessidade de eles serem afastados, porque a gente ainda n&atilde;o sabe. Se afastar, voc&ecirc; est&aacute; imaginando que eles sejam culpados, e a gente n&atilde;o pode supor que eles sejam culpados ou inocentes. Isso vai depender das investiga&ccedil;&otilde;es&rdquo;, disse o titular da SSP-BA durante solenidade de posse da procuradora-geral de Justi&ccedil;a do Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia, Norma Cavalcanti.

A advogada Daniela Borges tomou posse no &uacute;ltimo s&aacute;bado (1&ordm;) da presid&ecirc;ncia da OAB-BA, tornando-se a primeira mulher a ocupar o cargo m&aacute;ximo da Ordem. Ela foi eleita em 24 de novembro. Na ocasi&atilde;o, tamb&eacute;m foi eleita, como vice-presidente, a advogada Christianne Gurgel.

&ldquo;N&oacute;s vamos trabalhar incansavelmente, juntamente com todo o conselho, para melhorar as condi&ccedil;&otilde;es de trabalho da advocacia, defender as nossas prerrogativas e sobretudo, melhorar o atendimento do Judici&aacute;rio baiano&rdquo;, escreveu Borges em uma de suas redes sociais.

O ex-presidente, Fabr&iacute;cio Castro, celebrou a posse de Daniela. &ldquo;Uma expectativa muito positiva. A primeira mulher na presid&ecirc;ncia da OAB-BA. Uma mulher muito experiente, com muitos servi&ccedil;os prestados &agrave; OAB-BA&rdquo;, pontuou.

Vice-presidente da OAB-BA, Ana Patr&iacute;cia Dantas Le&atilde;o se despediu da Ordem nesta sexta-feira (10). Em um longo desabafo, ela lembrou o pleito.&nbsp;

Em fala direcionada para Daniela Borges, ela disse que ficou muito feliz em saber que ela ser&aacute; a pr&oacute;xima presidente da OAB da Bahia. Mas confessou uma tristeza. &ldquo;Eu esperava de voc&ecirc;, que voc&ecirc; come&ccedil;asse gigante. Quando eu fui chamada de puta, eu esperava de voc&ecirc; uma manifesta&ccedil;&atilde;o mais firme, al&eacute;m de duas linhas dizendo que &eacute; contra viol&ecirc;ncia a qualquer pessoa&rdquo;, reclamou. &ldquo;Ter sido chamada de puta na frente da minha casa, na frente do porteiro, dos vizinhos, da minha filha, foi uma coisa que me machucou muito. Mas tamb&eacute;m me alegrou, porque me chamaram de puta e todo mundo aqui sabe quem foi, porque n&atilde;o pode me chamar de ladra e nem de corrupta. Porque n&atilde;o pode me chamar de desonesta&rdquo;, bradou. Ana Patr&iacute;cia ainda avaliou que, na sociedade, sempre que querem atingir uma mulher &nbsp;a chamam de puta mesmo. &ldquo;Eu fui chamada de puta porque sa&iacute; para ser candidata a presidente da OAB&rdquo;.&nbsp;

Para Daniela, ela informou que n&atilde;o far&aacute; uma oposi&ccedil;&atilde;o desrespeitosa, e que estar&aacute; aplaudindo quando mostrar a for&ccedil;a da OAB. Mas que far&aacute; cr&iacute;ticas respeit&aacute;veis quando for necess&aacute;rio. J&aacute; para Coutinho, a quem atribui os atos contra sua honra em sua casa, ela diz que tinha uma mensagem especial. Coutinho foi eleito conselheiro federal pela chapa de Daniela Borges. &ldquo;Mas ele n&atilde;o tem coragem, ele se esconde. Ele &eacute; um fraco, &eacute; um covarde, ele s&oacute; tem coragem de fazer por tr&aacute;s. Eu sou uma mulher que s&oacute; fa&ccedil;o olhando de frente, olhando nos olhos, mas hoje ele fugiu mais uma vez. &Eacute; um arreg&atilde;o. Ele sabe que &eacute; para ele&rdquo;, declarou.

A advogada Daniela Borges, &eacute; a nova presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na Bahia. A chapa &ldquo;Uni&atilde;o pela Advocacia&rdquo;, encabe&ccedil;ada por Daniela e sua vice, Christianne Gurgel, se consagrou vitoriosa nas elei&ccedil;&otilde;es realizadas nesta quarta-feira (24).&nbsp;

Daniela &eacute; formada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Mestre em Direito Tribut&aacute;rio pela mesma universidade e atualmente &eacute; doutoranda em Direito Tribut&aacute;rio pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Borges &eacute; s&oacute;cia de um escrit&oacute;rio de advocacia da capital baiana e leciona na Faculdade Baiana de Direito e Gest&atilde;o e na UFBA.

A vit&oacute;ria de Daniela, no entanto, &eacute; envolta de pol&ecirc;micas, visto que a advogada &eacute; acusada pelos candidatos Dinailton Oliveira e Ricardo Nogueira de abuso do poder econ&ocirc;mico, enquanto, a chapa &ldquo;OAB de Cora&ccedil;&atilde;o&rdquo;, liderada por Ana Patricia Dantas Le&atilde;o, acusa a nova presidente de fraude eleitoral.

A candidata &agrave; presid&ecirc;ncia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) na&nbsp;Bahia, Daniela Borges, da chapa Uni&atilde;o pela Democracia,&nbsp;&nbsp;afirmou ao LDNot&iacute;cias que est&aacute; confiante de sua elei&ccedil;&atilde;o. Borges ainda disse que existem muitas campanhas baseadas em fake news, e que sua campanha, ao contr&aacute;rio do que vinha sendo noticiado, foi bem &ldquo;modesta&rdquo;.

&ldquo;Muita gente est&aacute; baseando suas campanhas em fake news, e &eacute; n&iacute;tido que minha campanha n&atilde;o foi milion&aacute;ria, inclusive pelo contr&aacute;rio, muito modesta. A ferramenta foi&nbsp;as redes sociais, diferente de outros candidatos que se&nbsp; reuniram em grandes comit&ecirc;s e campanhas&rdquo;, disse.&nbsp;

Daniela Borges foi acusada de fraude eleitoral pela chapa OAB de Cora&ccedil;&atilde;o, liderada pela advogada Ana Patr&iacute;cia Dantas Le&atilde;o e pelo advogado Carlos Tourinho. De acordo com a pe&ccedil;a, a chapa de Daniela cometeu o crime no momento em que admitiu a inscri&ccedil;&atilde;o da advogada Dandara Amazzi Lucas Pinho na equipe eleitoral. Dandara era servidora comissionada da C&acirc;mara Municipal de Salvador e n&atilde;o estava exonerada no momento em que foi inserida na disputa. Al&eacute;m disso, Daniela &eacute; acusada&nbsp;pelos candidatos Dinailton Oliveira e Ricardo Nogueira de abuso do poder econ&ocirc;mico.

A advogada, entretanto, afirma estar &ldquo;muito confiante! Recebi muitas pessoas empolgadas com a nossa campanha&rdquo;.

A Chapa OAB de Cora&ccedil;&atilde;o, liderada pela advogada Ana Patr&iacute;cia Dantas Le&atilde;o e pelo advogado Carlos Tourinho, pediu a cassa&ccedil;&atilde;o do registro do grupo da situa&ccedil;&atilde;o, representado por Daniela Borges.&nbsp;

De acordo com a pe&ccedil;a, a chapa de Daniela cometeu fraude eleitoral no momento que admitiu a inscri&ccedil;&atilde;o da advogada Dandara Amazzi Lucas Pinho na equipe eleitoral. Dandara era servidora comissionada da C&acirc;mara Municipal de Salvador e n&atilde;o estava exonerada no momento que foi inserida na disputa.&nbsp;

<img alt="" src="/fotos/gcma_noticias/84496/mg/WhatsApp Image 2021-11-24 at 08.06.41..jpg" style="width: 210px; height: 280px;" />

Al&eacute;m disso, exame da documenta&ccedil;&atilde;o apresentada pela chapa que quer se manter no poder apresenta falsifica&ccedil;&atilde;o de data. &ldquo;Um dos documentos juntados por Dandara no pedido de exonera&ccedil;&atilde;o da C&acirc;mara Municipal de Salvador apresenta n&iacute;tida hip&oacute;tese de fraude mediante adultera&ccedil;&atilde;o da data de envio da mensagem de e-mail com pedido de exonera&ccedil;&atilde;o para fins de desincompatibiliza&ccedil;&atilde;o&rdquo;, observa o documento apresentado &agrave; Comiss&atilde;o Eleitoral da OAB-BA.&nbsp;

Segundo a chapa OAB de Cora&ccedil;&atilde;o, &ldquo;isso fica evidenciado quando se nota que, nas imagens juntadas aos autos do processo de registro de candidatura, a data de envio do e-mail &eacute; absolutamente incongruente com o calend&aacute;rio, j&aacute; que &ndash; de acordo com o print &ndash; a mensagem havia sido enviada no dia 22 de outubro de 2021, mas, incoerentemente, consta que o dia da semana seria uma segunda-feira&rdquo;.&nbsp;

Para Ana Patr&iacute;cia, &eacute; &ldquo;n&iacute;tida a atitude de chicana promovida por Daniela durante o processo eleitoral&rdquo;. &ldquo;A representada Dandara Pinho, ap&oacute;s ter sido exonerada de forma retroativa e utilizando-se de um documento fraudulento para a sua comprova&ccedil;&atilde;o fora nomeada, imediatamente, ainda durante o processo eleitoral, em outro cargo comissionado no Estado da Bahia, na Secretaria de Cultura, conforme Di&aacute;rio do Estado do dia 11 de novembro de 2021&rdquo;, elenca o documento.&nbsp;

Al&eacute;m do reconhecimento da cassa&ccedil;&atilde;o do registro da candidatura e do reconhecimento de fraude, a chapa pede que, caso a decis&atilde;o saia ap&oacute;s o pleito, &quot;que seja desconstitu&iacute;do todos os mandatos obtidos pela Chapa Representada, dos titulares e dos suplentes e, via de consequ&ecirc;ncia, considerar nulos todos os votos atribu&iacute;dos&quot;.

Em mais uma atitude de desrespeito ao processo eleitoral, a chapa de situa&ccedil;&atilde;o da OAB-BA, representada por Daniela Borges, encaminhou propaganda do seu conte&uacute;do para advogados inscritos na ordem.&nbsp;

A propaganda burla, mais uma vez, a lisura do processo e exp&otilde;e o uso da Ordem para beneficiar um grupo pol&iacute;tico.&nbsp;

De acordo com o regramento, n&atilde;o &eacute; poss&iacute;vel a utiliza&ccedil;&atilde;o de banco de dados da institui&ccedil;&atilde;o, de advogados e advogadas, ressalvado o acesso &agrave; listagem fornecida pela Comiss&atilde;o Eleitoral para todas as chapas que a requererem, na forma do artigo 11, do Provimento 146/2011.&nbsp;

&Eacute; garantido o fornecimento de listagem de advogados &mdash; com nome, nome social, endere&ccedil;o e telefone, exceto endere&ccedil;o eletr&ocirc;nico.&nbsp;

O card traz ainda imagens do ex-presidente da Ordem, Luiz Viana e do atual chefe da entidade, Fabr&iacute;cio Castro. A utiliza&ccedil;&atilde;o do banco de dados abarcou at&eacute; apoiadores da chapa OAB de Cora&ccedil;&atilde;o, que receberam o material sem nunca ter autorizado que seus endere&ccedil;os eletr&ocirc;nicos fossem fornecidos para o grupo que comanda a Ordem.&nbsp;

Com mais essa fraude, que macula o processo decis&oacute;rio da classe, o grupo liderado por Ana Patr&iacute;cia Dantas Le&atilde;o ir&aacute; recorrer &agrave; Comiss&atilde;o Eleitoral para que as medidas cab&iacute;veis sendo tomadas. &ldquo;&Eacute; um absurdo ver que a OAB seja usada dessa forma. Primeiro foi uma publica&ccedil;&atilde;o nas redes sociais da Ordem, e agora isso. Onde vamos parar?&rdquo;, questiona.

O presidente da Ordem dos Advogados dos Brasil, seccional Bahia (OAB-BA), Fabr&iacute;cio Castro, anuncia hoje o nome de duas advogadas para disputar o comando da Ordem. Ser&atilde;o, portanto, uma candidata a presidente e uma candidata a vice.&nbsp;

As indicadas ser&atilde;o Daniela Borges e Christianne Gurgel, candidatas a presidente e vice-respectivamente.&nbsp;

O anuncio j&aacute; ganhou teaser enigm&aacute;tico nas redes sociais. A ideia &eacute; fazer frente &agrave; candidatura da sua atual vice, Ana Patr&iacute;cia Dantas Le&atilde;o, que rompeu e deve colocar seu nome &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o da classe.

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