A Secretaria da Seguran&ccedil;a P&uacute;blica (SSP-BA) empregar&aacute; 9,5 mil policiais e bombeiros na <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/129129,governo-estadual-anuncia-planejamento-e-atracoes-da-micareta-de-feira-de-santana" target="_blank">Micareta de Feira de Santana, que vai acontecer entre os dias 18 a 21 de abril</a>. Tecnologia de Reconhecimento Facial com solu&ccedil;&atilde;o de contagem de p&uacute;blico tamb&eacute;m ser&aacute; utilizada, pela primeira vez, durante os quatro dias de festa. De acordo com a pasta, mais de R$ 10,4 milh&otilde;es foram direcionados para emprego de efetivo e tecnologia durante os quatro dias da micareta.

Ao todo, cinquenta e tr&ecirc;s c&acirc;meras de videomonitoramento, sendo 22 equipadas com tecnologia de reconhecimento facial, auxiliar&atilde;o no policiamento ostensivo e preventivo do evento. Nos oito Portais de Abordagem, montados nos acessos ao circuito Maneca Ferreira, ser&aacute; empregado a solu&ccedil;&atilde;o de contagem de p&uacute;blico capaz de captar faces que entrarem na &aacute;rea da festa, apenas uma vez, proporcionando um n&uacute;mero exato de pessoas que acessaram a folia.

Dois Centros Integrados de Comando e Controle (CICC) m&oacute;veis tamb&eacute;m estar&atilde;o estacionados em pontos estrat&eacute;gicos. Em campo, equipes equipadas com 330 Terminais M&oacute;veis de Comunica&ccedil;&atilde;o com tecnologia LTE possibilitar&aacute; uma transmiss&atilde;o, recep&ccedil;&atilde;o e conte&uacute;do em linha exclusiva para utiliza&ccedil;&atilde;o da pol&iacute;cia.

Central de Intelig&ecirc;ncia

Tamb&eacute;m pela primeira vez na Micareta de Feira de Santana, um Comit&ecirc; Integrado de Intelig&ecirc;ncia e An&aacute;lise (CIIA) refor&ccedil;ar&aacute; a&ccedil;&otilde;es integradas e de intelig&ecirc;ncia. O espa&ccedil;o foi montado nas proximidades do circuito e contar&aacute; com profissionais da Superintend&ecirc;ncia de Intelig&ecirc;ncia da SSP, da Secretaria de Administra&ccedil;&atilde;o Penitenci&aacute;ria e Ressocializa&ccedil;&atilde;o e das Pol&iacute;cias Civil, Militar, T&eacute;cnica e Corpo de Bombeiros Militar.

Estruturas policiais

Setenta e quatro postos policiais, sendo 45 elevados de observa&ccedil;&atilde;o, para abrigar equipes das policiais militar e Corpo de Bombeiros militar, foram montados em diversos pontos para garantir o atendimento &agrave; popula&ccedil;&atilde;o e policiamento ostensivo em meio aos foli&otilde;es.

O evento contar&aacute; cinco Postos Integrados de Observa&ccedil;&atilde;o, Delegacias Especial de Atendimento &agrave; Mulher (Deam/ Servvir), Especial de &Aacute;rea (DEA), do Adolescente Infrator (DAI), Central de Flagrantes e Postos especializados de Resposta Operacional e T&aacute;tica e Gerenciamento de Riscos (Proteger), al&eacute;m dos Postos de Comando de Tropa da Pol&iacute;cia Militar, de Comando Estrat&eacute;gico, de Comando para o Corpo de Bombeiros Militar e Administrativos. &nbsp;

O Minist&eacute;rio P&uacute;blico estadual, por meio do Grupo de Atua&ccedil;&atilde;o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e a Secretaria Estadual de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica (SSP), por meio da For&ccedil;a Correcional Especial Integrada da SSP (Force) e da Corregedoria da Pol&iacute;cia Militar do Estado da Bahia, deflagraram na manh&atilde; desta quinta-feira, dia 14, a &lsquo;Opera&ccedil;&atilde;o Oloss&aacute;&rsquo;.&nbsp;

Os alvos s&atilde;o policiais investigados por crimes de extors&atilde;o e tr&aacute;fico de drogas em Salvador. Est&atilde;o sendo cumpridos mandados&nbsp;de busca e apreens&atilde;o na capital baiana&nbsp;e Lauro de Freitas, na Regi&atilde;o Metropolitana (RMS).&nbsp;

A opera&ccedil;&atilde;o decorre de procedimento investigat&oacute;rio criminal do MP que teve in&iacute;cio ap&oacute;s a Pol&iacute;cia Federal ter investigado e analisado, no ano de 2020, dados oriundos de telefones celulares, apreendidos em posse de integrantes de uma organiza&ccedil;&atilde;o criminosa voltada ao tr&aacute;fico internacional de drogas.

Policiais&nbsp;da Cipe Semi&aacute;rido apreenderam 2.810 quilos de maconha na cidade de Uiba&iacute;, a 512 <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/127674,motociclista-procurado-por-roubo-e-preso-na-praca-de-pedagio-de-amelia-rodrigues">quil&ocirc;metros de Salvador</a>. Durante a a&ccedil;&atilde;o, na tarde de ter&ccedil;a-feira (5),&nbsp;um homem foi preso.&nbsp;

Os pms faziam rondas no loteamento S&atilde;o L&aacute;zaro quando foram informados que havia intensa movimenta&ccedil;&atilde;o de tr&aacute;fico de drogas nas proximidades. Ap&oacute;s as buscas, os militares encontraram, em uma resid&ecirc;ncia, 2.674 quilos de maconha, 136 gramas de semente de maconha e dez p&eacute;s da mesma droga.&nbsp;

O material e o dono da casa foram apresentados &agrave; delegacia que atende &agrave; regi&atilde;o para ado&ccedil;&atilde;o das medidas cab&iacute;veis. 
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Nove mandados de busca e apreens&atilde;o foram cumpridos na manh&atilde; desta segunda-feira (26), durante a &lsquo;Opera&ccedil;&atilde;o Mosquete&rsquo;, deflagrada pela Secretaria da Seguran&ccedil;a P&uacute;blica e Minist&eacute;rio Publico Estadual. Tr&ecirc;s policiais militares e um penal, al&eacute;m de&nbsp;outro comparsa que n&atilde;o &eacute; policial, s&atilde;o investigados pelo crime de tr&aacute;fico de armas de fogo. 
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Equipes da For&ccedil;a Correcional Especial Integrada (Force) da Corregedoria Geral da SSP, da Corregedoria da PM e do Grupo de Atua&ccedil;&atilde;o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MP cumpriram as ordens judiciais nos bairros de Cajazeiras, Fazenda Coutos, Caminho de Areia, Garcia, Cidade Nova e Tancredo Neves.&nbsp; 
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As investiga&ccedil;&otilde;es indicam que, no final do m&ecirc;s de janeiro deste ano, os policiais apreenderam quatro fuzis que estavam de posse de integrantes de uma organiza&ccedil;&atilde;o criminosa com atua&ccedil;&atilde;o no bairro de Cajazeiras. Eles n&atilde;o apresentaram os armamentos em uma unidade da Pol&iacute;cia Civil e anunciaram a venda em um grupo de Whatsapp formado por PMs.&nbsp;

Imagens dos armamentos, ofertados pelo valor de R$ 70 mil cada, foram divulgadas no grupo de mensagens. Algumas fotos foram tiradas ainda no interior da viatura. Algumas das armas teriam sido entregues ao policial penal e ao quinto integrante do bando. 
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Durante as buscas, um dos PMs foi preso em flagrante portando muni&ccedil;&otilde;es de uso restrito, mira para fuzil e coca&iacute;na. Al&eacute;m desses materiais, armas de fogo, celulares, muni&ccedil;&otilde;es e drogas foram apreendidas em outros pontos.&nbsp;

Os mandados foram expedidos pela Vara de Auditoria Militar da Comarca de Salvador. Todo o material apreendido ser&aacute; encaminhado para per&iacute;cia.

Os eventos pr&eacute;-carnavalescos j&aacute; come&ccedil;aram desde o dia 1&ordm; de fevereiro, mas &eacute; nesta quinta-feira (8) que inicia oficialmente a folia momesca at&eacute; o dia 14 de fevereiro. Para garantir a tranquilidade da popula&ccedil;&atilde;o nesse per&iacute;odo, 22.482 policiais militares estar&atilde;o escalados em Salvador, seis munic&iacute;pios da Regi&atilde;o Metropolitana (RMS) e em 76 munic&iacute;pios do interior do Estado, onde haver&aacute; festa.

Somente em Salvador ser&aacute; empregado um efetivo de 12.895 para os circuitos oficiais, festas nos bairros, al&eacute;m do entorno desses locais e esta&ccedil;&otilde;es de transbordo e corredores de tr&aacute;fego.

S&atilde;o 15 Comandos de &Aacute;rea (CA) com a responsabilidade do policiamento dos circuitos Batatinha (Centro Hist&oacute;rico), Dod&ocirc; (Barra-Ondina) e Osmar (Campo Grande), onde haver&aacute; 14 Zonas de Abordagem de Circuito (ZAC) e 42 Portais de Abordagem.

A PM tamb&eacute;m estar&aacute; com policiamento especial nos bairros de Itapu&atilde;, Cajazeiras, Periperi, Liberdade, Boca do Rio, Plataforma, Nordeste de Amaralina, Pau da Lima e Paripe, sob responsabilidade de nove Comandos de &Aacute;rea.

O carnaval no interior acontece em 76 cidades, al&eacute;m de seis munic&iacute;pios da RMS, sendo eles Lauro de Freitas, Madre de Deus, Salinas da Margarida, S&atilde;o Francisco do Conde, Vera Cruz, Praia do Forte e Imbassa&iacute;.&nbsp;

Uma estrutura especial est&aacute; montada nos circuitos da capital baiana, com 34 Postos Policial Militar (PPM), nove postos de reuni&atilde;o de tropa, oito bases especiais do Grupamento A&eacute;reo (Graer) e do Esquadr&atilde;o de Pol&iacute;cia Montada, dois postos de VANT (drones), 25 totens, quatro canis rotativos e 16 fechamentos de ruas.

Durante os seis dias de carnaval, ser&atilde;o realizadas tr&ecirc;s opera&ccedil;&otilde;es: Postos de Abordagem, Folia e Paz e Opera&ccedil;&atilde;o Abad&aacute;.

Portais de Abordagem - Os Portais de Abordagem estar&atilde;o montados de 8 a 13 de fevereiro com 14 Comandos de Zonas de Abordagem nos Circuitos. Dos 42 postos, 7 estar&atilde;o no Batatinha, 22 no Osmar e 13 no Dod&ocirc;.

Al&eacute;m do trabalho realizado pela PM de apreens&atilde;o de objetos ilegais, apreens&atilde;o de objetos perfurocortantes e perfurocontundentes, as estruturas contar&atilde;o com a tecnologia de captura por reconhecimento facial, e, como novidade no carnaval deste ano, com a contagem da quantidade de pessoas que acessam os circuitos.

Mais uma novidade &eacute; que a presen&ccedil;a de c&atilde;es farejadores nesses locais estar&aacute; intensificada, com apoio do efetivo canino e policial do interior do estado. &Eacute; importante ressaltar que a corpora&ccedil;&atilde;o, atrav&eacute;s da Companhia de Opera&ccedil;&otilde;es com C&atilde;es (COC) do Batalh&atilde;o de Pol&iacute;cia de Choque, atua com todos os crit&eacute;rios de responsabilidade e cuidado com os animais, dentro das limita&ccedil;&otilde;es espec&iacute;ficas. O trabalho ser&aacute; realizado nos portais de forma alternada e itinerante.

Opera&ccedil;&atilde;o Folia e Paz - Com o emprego de at&eacute; 144 policiais por dia, a Opera&ccedil;&atilde;o Folia e Paz tem como objetivo refor&ccedil;ar o radiopatrulhamento no entorno dos circuitos, nas esta&ccedil;&otilde;es de transbordo e principais corredores de tr&aacute;fego para prevenir atos de vandalismo, depreda&ccedil;&otilde;es, roubo a &ocirc;nibus, porte ilegal de arma, tr&aacute;fico de entorpecentes, entre outros tipos de delito durante a folia momesca.

Opera&ccedil;&atilde;o Abad&aacute; - A opera&ccedil;&atilde;o busca refor&ccedil;ar o atual efetivo das unidades, cujas &aacute;reas possuem entrega de abad&aacute;s, visando fortalecer as a&ccedil;&otilde;es preventivas e a sensa&ccedil;&atilde;o de seguran&ccedil;a dos foli&otilde;es. 
Para tanto, pms realizam policiamento a p&eacute; com suporte de m&oacute;dulos instalados nas proximidades, al&eacute;m de duplas de motociclistas.

Bases de alojamento e alimenta&ccedil;&atilde;o - Nove bases de alojamento climatizadas, com equipes de limpeza &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o 24h por dia, recebem 3.831 policiais militares lotados no interior, que est&atilde;o escalados para trabalhar no carnaval de Salvador.&nbsp;

Nas unidades haver&aacute; atividades realizadas pelo N&uacute;cleo de Valoriza&ccedil;&atilde;o da Mulher do Centro Maria Felipa, pelo N&uacute;cleo Esp&iacute;rita e Evang&eacute;lico da PMBA, atendimento psicossocial, odontol&oacute;gico, esporte, lazer e salas audiovisuais/cinema, para garantir o bem-estar da tropa.&nbsp;

Mais de 1,5 milh&atilde;o foi investido para alimenta&ccedil;&atilde;o dos policiais militares em servi&ccedil;o, com card&aacute;pio elaborado por nutricionistas para garantir que as necessidades nutricionais sejam atendidas. &nbsp;&nbsp;

Acompanhamento de turistas - Os Batalh&otilde;es de Pol&iacute;cia Tur&iacute;stica (BPTur) e de Pol&iacute;cia Rodovi&aacute;ria (BPRv) ir&atilde;o acompanhar os ve&iacute;culos de transporte tur&iacute;stico que saem do aeroporto com destino aos hot&eacute;is localizados no Litoral Norte e nos circuitos da festa, oferecendo mais seguran&ccedil;a aos visitantes nacionais e estrangeiros. O balc&atilde;o de atendimento da PM no Aeroporto Internacional de Salvador funcionar&aacute; 24 horas com policiais bil&iacute;ngues e capacitados para recepcionar o visitante, prestar informa&ccedil;&otilde;es sobre a cidade, entre outras demandas.

Ronda antirracista - O Grupo de Trabalho Permanente pela Igualdade Racial (GTPIR) do Departamento de Promo&ccedil;&atilde;o Social da Pol&iacute;cia Militar (DPS) estar&aacute; 24h de servi&ccedil;o realizando um trabalho de orienta&ccedil;&atilde;o e acompanhamento de casos, de den&uacute;ncia de racismo e homofobia.

Duas equipes atuar&atilde;o de forma alternada, de 12h em 12h em pontos base, nos circuitos Dod&ocirc; (Barra-Ondina) e Osmar (Campo Grande) e de forma itinerante. Caso haja demanda no circuito Batatinha, as equipes tamb&eacute;m estar&atilde;o &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o.

Os policiais poder&atilde;o ser acionados pela pr&oacute;pria tropa em patrulha ou atuando em postos, ou diretamente pela popula&ccedil;&atilde;o atrav&eacute;s dos contatos: (71) 9993-2675 e (71) 98510-1526.

Documentos perdidos - Os foli&otilde;es que localizarem documentos perdidos poder&atilde;o entregar em qualquer posto da Pol&iacute;cia Militar no circuito da festa. A Ouvidoria realizar&aacute; o recolhimento todos os dias, a partir das 5h de sexta-feira (9), catalogar&aacute; e vai disponibilizar para consulta no site institucional.&nbsp;

Todo material coletado ser&aacute; encaminhado para a sede da Ouvidoria, localizada na Rua do Tijolo, no mesmo pr&eacute;dio do 18&ordm; Batalh&atilde;o, onde uma equipe realiza a triagem. Os documentos ser&atilde;o catalogados e lan&ccedil;ados no site www.pm.ba.gov.br, atrav&eacute;s do link &ldquo;documentos perdidos&rdquo;, onde estar&atilde;o dispon&iacute;veis para busca.&nbsp;

Ao encontrar o material procurado, os cidad&atilde;os poder&atilde;o buscar at&eacute; ter&ccedil;a-feira (13) de carnaval, das 8h &agrave;s 18h, na sede da Ouvidoria. Na quarta-feira (14) os documentos que n&atilde;o forem resgatados ser&atilde;o encaminhados para o posto da Ouvidoria da PM localizado no SAC do Shopping Barra, onde permanecer&aacute; &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o dos titulares.

Pesquisa de satisfa&ccedil;&atilde;o - A Ouvidoria tamb&eacute;m realizar&aacute; uma pesquisa de confian&ccedil;a e credibilidade nos circuitos, importante para o aprimoramento do servi&ccedil;o prestado &agrave; popula&ccedil;&atilde;o e para o p&uacute;blico interno.

O comando-geral receber&aacute; diariamente um relat&oacute;rio com pondera&ccedil;&otilde;es que poder&atilde;o ser adotadas ainda durante as festas.

A preocupa&ccedil;&atilde;o com a tropa tamb&eacute;m tem uma aten&ccedil;&atilde;o especial atrav&eacute;s desta pesquisa, que realizar&aacute; um levantamento sobre a satisfa&ccedil;&atilde;o do p&uacute;blico interno, sobre quest&otilde;es importantes como alojamento e alimenta&ccedil;&atilde;o, visando uma melhor qualidade e bem-estar para a tropa.

Policiamento nas estradas - O Comando Especializado de Policiamento Rodovi&aacute;rio (CEPRv) preparou um planejamento especial para intensificar as a&ccedil;&otilde;es de policiamento nas rodovias estaduais com a Opera&ccedil;&atilde;o Carnaval 2024. Com responsabilidade por uma malha vi&aacute;ria de 27 mil quil&ocirc;metros na Bahia, o CEPRv tem como objetivo oferecer mais seguran&ccedil;a aos foli&otilde;es que se deslocam para participar das festividades nos 76 munic&iacute;pios baianos. A Opera&ccedil;&atilde;o Carnaval 2024 nas rodovias estaduais seguir&aacute; at&eacute; 18 de fevereiro.&nbsp;

O Comando conta com equipes do Batalh&atilde;o de Pol&iacute;cia Rodovi&aacute;ria e tr&ecirc;s Companhias Independentes de Policiamento Rodovi&aacute;rio (CIPRv) nas cidades de Itabuna, Barreiras e Brumado. Os pms ser&atilde;o empregados no policiamento ordin&aacute;rio e em plant&otilde;es extras nas a&ccedil;&otilde;es de fiscaliza&ccedil;&atilde;o de tr&acirc;nsito e escolta de turistas.

A tradicional Festa de Iemanj&aacute;, que ser&aacute; realizada nesta sexta-feira (2), no bairro do Rio Vermelho, em Salvador, contar&aacute; com 738 <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/126207,pm-inicia-policiamento-da-festa-de-iemanja-2024" target="_blank">profissionais da Seguran&ccedil;a P&uacute;blica</a>. De acordo com a Secretaria da Seguran&ccedil;a P&uacute;blica (SSP-BA), tamb&eacute;m ser&aacute; empregado o <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/Reconhecimento%20Facial" target="_blank">Sistema de Reconhecimento Facial </a>e o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC).

Ao todo, cinquenta e quatro c&acirc;meras de monitoramento, sete com tecnologia de reconhecimento facial, e uma plataforma elevada de observa&ccedil;&atilde;o estar&atilde;o ativas no circuito do evento.

Al&eacute;m de profissionais das Pol&iacute;cias Militar, Civil e T&eacute;cnica, Corpo de Bombeiros e Superintend&ecirc;ncias da SSP, &oacute;rg&atilde;os municipais estar&atilde;o no CICC.

Ainda segundo a SSP-BA, a Pol&iacute;cia Militar, por meio do Comando de Policiamento Regional da Capital &ndash; Atl&acirc;ntico, realizar&aacute; a&ccedil;&otilde;es ostensivas e preventivas. Patrulhas, Postos e Bases M&oacute;veis ser&atilde;o utilizadas.

Em uma Delegacia Especial de &Aacute;rea (DEA), equipes da Pol&iacute;cia Civil ajustar&atilde;o a&ccedil;&otilde;es de intelig&ecirc;ncia e o registro de crimes. A Secretaria ressalta que a 7&ordf; Delegacia Territorial estar&aacute; com equipe refor&ccedil;ada e os devotos da Rainha do Mar poder&atilde;o, ainda, utilizar a Delegacia Digital.

O Corpo de Bombeiros Militar ir&aacute; cobrir a &aacute;rea com viaturas, embarca&ccedil;&atilde;o e Postos (Comando e Observa&ccedil;&atilde;o).

O DPT, por sua vez, manter&aacute; equipes de pronta resposta refor&ccedil;adas na sede da institui&ccedil;&atilde;o para per&iacute;cias diversas.

Seis mandados de busca e apreens&atilde;o contra dois policiais militares investigados pela pr&aacute;tica de homic&iacute;dios no munic&iacute;pio de Euclides da Cunha, no interior da Bahia, foram cumpridos na manh&atilde; desta quinta-feira (1&ordm;), durante a &lsquo;Opera&ccedil;&atilde;o Sert&otilde;es&rsquo;.&nbsp;

A a&ccedil;&atilde;o foi deflagrada conjuntamente pelo <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/ministerio%20publico">Minist&eacute;rio P&uacute;blico estadual</a>, por meio dos Grupos de Atua&ccedil;&atilde;o Especial Operacional de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica (Geosp) e de Atua&ccedil;&atilde;o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e pela <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/seguranca%20publica">Secretaria de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica </a>(SSP), por meio da For&ccedil;a Correcional Especial Integrada (Force) e a Corregedoria-Geral da Pol&iacute;cia Militar. &nbsp;

Os mandados de busca e apreens&atilde;o foram cumpridos em Euclides da Cunha e Ribeira do Pombal, incluindo a sede do 5&ordm; Batalh&atilde;o da Pol&iacute;cia Militar de Euclides da Cunha e a Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe Nordeste) de Ribeira do Pombal. Tamb&eacute;m foi alvo da opera&ccedil;&atilde;o um homem que n&atilde;o exerce fun&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica. Foram apreendidos estojos e armas de fogo, armas brancas, documentos e celulares.&nbsp;

Execu&ccedil;&otilde;es

Os policiais s&atilde;o investigados pela pr&aacute;tica de cinco homic&iacute;dios ocorridos nos dias 22 de junho de 2019, 30 de dezembro de 2021 e 27 de julho de 2023, al&eacute;m de duas mortes ocorridas no dia 21 de junho de 2019, com caracter&iacute;sticas de execu&ccedil;&otilde;es sum&aacute;rias.&nbsp;

Os mandados foram expedidos pela Vara Criminal da Comarca de Euclides da Cunha. Todo o material apreendido ser&aacute; submetido a confer&ecirc;ncia e an&aacute;lise pelos promotores de Justi&ccedil;a e, posteriormente, encaminhado aos &oacute;rg&atilde;os competentes para ado&ccedil;&atilde;o das medidas cab&iacute;veis.

Policiais apreenderam drogas, com aux&iacute;lio de um c&atilde;o no bairro Vila Parracho, em Porto Seguro, na noite de quarta-feira (17).

A guarni&ccedil;&atilde;o realizava patrulhamento na regi&atilde;o, quando visualizaram um homem correndo pela rua adentrando em uma viela, sendo necess&aacute;rio o acompanhamento ao suspeito e acionamento do K9 (c&atilde;o policial). O suspeito n&atilde;o foi localizado, no entanto com ajuda do faro canino, os policiais conseguiram localizar uma bolsa contendo drogas.

No local Foram encontrados 49 por&ccedil;&otilde;es de coca&iacute;na, 45 por&ccedil;&otilde;es de maconha e 38 por&ccedil;&otilde;es de crack. Todo o material apreendido foi encaminhado para a Delegacia Territorial da regi&atilde;o.

A <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/bahia">Bahia</a> pode seguir o exemplo de estados como S&atilde;o Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul e ter um Tribunal de <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/justica%20militar">Justi&ccedil;a Militar</a> pr&oacute;prio. Isso por que a <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/policia%20militar">PM</a> local, de acordo com a Folha de S.Paulo, articula a cria&ccedil;&atilde;o de uma Corte especif&iacute;ca para julgar crimes cometidos pelos policiais.

Para isso, a corpora&ccedil;&atilde;o conta com um aux&iacute;lio do desembargador Baltazar Miranda Saraiva, do <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/tjba">Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJ-BA)</a>. O argumento &eacute; que a medida aceleraria a tramita&ccedil;&atilde;o desses processos e aliviaria o volume no &oacute;rg&atilde;o.

A Constitui&ccedil;&atilde;o autoriza estados a criarem tribunais regionais da Justi&ccedil;a Militar desde que tenham efetivo superior a 20 mil integrantes. A Bahia, entre PMs e bombeiros, j&aacute; conta com mais de 30 mil membros.

Neste ano, Saraiva apresentou &nbsp;um anteprojeto para tentar criar o tribunal. O texto depende do aval de uma Comiss&atilde;o de reforma do TJ baiano e precisa ser aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

Ainda de acordo com a Folha de S.Paulo, o governo baiano n&atilde;o tem visto a proposta como prioridade. Integrantes da administra&ccedil;&atilde;o estadual ressaltam que n&atilde;o h&aacute; estudos conclusivos que atestem que a Justi&ccedil;a Militar estadual acelera de fato a conclus&atilde;o de a&ccedil;&otilde;es contra policiais. H&aacute; a ideia de contratar uma pesquisa sobre o tema.

A empresa Advanta Sistema de Telecomunica&ccedil;&otilde;es e Servi&ccedil;os de Inform&aacute;tica venceu a licita&ccedil;&atilde;o para fornecer as<a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/cameras%20corporais" target="_blank"> c&acirc;meras corporais para os policiais na Bahia</a>. O resultado da licita&ccedil;&atilde;o para contrata&ccedil;&atilde;o das bodyscams foi publicado no Di&aacute;rio Oficial do Estado, na quarta-feira (6), e divulgado pela <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/115643,ssp-republica-licitacao-para-contratacao-de-cameras-corporais" target="_blank">Secretaria de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica (SSP-BA)</a> nesta quinta (7).

De acordo com a SSP-BA, a empresa foi declarada vencedora ap&oacute;s passar por an&aacute;lise de documenta&ccedil;&atilde;o e prova de conceito. O saque das c&acirc;meras na Ata de registro de pre&ccedil;o gerada a partir da licita&ccedil;&atilde;o passar&aacute; por an&aacute;lise das Secretarias de Administra&ccedil;&atilde;o (Saeb) e da Fazenda (Sefaz).

Segundo o major Jurandilson Nascimento, diretor de Videomonitoramento da Superintend&ecirc;ncia de Gest&atilde;o Tecnol&oacute;gica e Organizacional (SGTO) da SSP, ap&oacute;s a formaliza&ccedil;&atilde;o e assinatura do contrato, a empresa ter&aacute; 60 dias para fornecer as primeiras 1.100 c&acirc;meras, totalizando 3.300 em um ano.&nbsp;

Mais de R$ 23 milh&otilde;es ser&atilde;o investidos no equipamento, que dever&aacute; captar, transmitir, armazenar, gerir, al&eacute;m de realizar a cust&oacute;dia de evid&ecirc;ncias digitais obtidas nas atividades e dilig&ecirc;ncias.

Quatro suspeitos de envolvimeto com as mortes de dois policiais militares foram mortos em confronto com a pol&iacute;cia durante ocorr&ecirc;ncias distintas realizadas ao longo do domingo (3), na Bahia. As dilig&ecirc;ncias tamb&eacute;m resultaram na pris&atilde;o de um homem. &nbsp;

De acordo com a Secretaria da Seguran&ccedil;a P&uacute;blica (SSP-BA), o primeiro suspeito foi localizado logo ap&oacute;s a morte do soldado Elias Fran&ccedil;a, ocorrida em uma festa que acontecia em Santa Maria da Vit&oacute;ria.&nbsp;

As equipes da Pol&iacute;cia Militar e Pol&iacute;cia Civil iniciaram as buscas e, na rua Francisco Novais, no bairro Macambira, encontraram o suspeito, que resistiu &agrave; pris&atilde;o. Ele foi atingido, socorrido para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade, mas n&atilde;o sobreviveu.

&ldquo;Com ele encontramos um rev&oacute;lver, muni&ccedil;&otilde;es de calibre 32, um quilo de coca&iacute;na, maconha, dois celulares, R$ 519, cinco euros, balan&ccedil;as e roupas camufladas&rdquo;, contou o comandante da Cipe Cerrado, major Giovanni Damasceno.&nbsp;

Durante a tarde do domingo, policiais da 26&ordf; Coordenadoria Regional de Pol&iacute;cia do Interior (Coorpin) e da Delegacia Territorial (DT) de Santa Maria da Vit&oacute;ria localizaram e prenderam outro envolvido no crime, que havia conseguido fugir em uma moto com o autor dos disparos.&nbsp;

&ldquo;Durante depoimento, ele confessou participa&ccedil;&atilde;o, inclusive apresentou detalhes do ocorrido, e indicou o local onde o principal suspeito de ter atirado no soldado Fran&ccedil;a estaria escondido&rdquo;, detalhou o titular da 26&ordf; Coorpin, delegado Alexandre Haas.&nbsp;

O suspeito de ser o autor dos disparos, por sua vez, foi encontrado no distrito de Cuscuzeiro, zona rural de Santa Maria da Vit&oacute;ria, onde ele e outro comparsa estavam escondidos e reagiram &agrave; presen&ccedil;a policial.

No novo confronto, ocorrido com guarni&ccedil;&otilde;es da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Cerrado, Rondas Especiais (Rondesp) Oeste, 30&ordf; e 38&ordf; CIPMs, o cabo PM Jo&atilde;o Paulo Fernandes Batista foi atingido, socorrido e n&atilde;o resistiu. Os criminosos tamb&eacute;m morreram.

J&aacute; por volta das 21h, o &uacute;ltimo suspeito de envolvimento na morte do soldado foi encontrado. Segundo a SSP-BA, ele estava escondido em uma casa na Rua 22, do bairro Nova Esperan&ccedil;a. O acusado tamb&eacute;m atirou ap&oacute;s perceber a presen&ccedil;a dos policiais e, ap&oacute;s o revide, foi atingido, socorrido para o Hospital Municipal Doutor Jos&eacute; Borba, mas n&atilde;o resistiu.&nbsp;

Com ele foi encontrado com um rev&oacute;lver calibre 32, 18 gramas de maconha, 43 de coca&iacute;na, 92 de crack e uma balan&ccedil;a.

A arma de fogo subtra&iacute;da do soldado Fran&ccedil;a foi recuperada e outras tr&ecirc;s tamb&eacute;m foram apreendidas durante as a&ccedil;&otilde;es.

Tr&ecirc;s policiais militares foram denunciados pelo <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/113810,pms-investigados-por-mortes-de-jovens-na-gamboa-sao-alvos-de-operacao-do-mp">Minist&eacute;rio P&uacute;blico estadual pelas mortes de Alexandre Santos dos Reis, Cl&eacute;verson Guimar&atilde;es Cruz e Patrick Sousa Sapucaia, este &uacute;ltimo menor de idade, ocorridas na localidade de Gamboa de Baixo, em Salvador, no dia 1&ordm; de mar&ccedil;o de 2022</a>. Os cabos da PM&nbsp;T&aacute;rcio Oliveira Nascimento, Thiago Leon Pereira Santos e Lucas dos Anjos Bacelar Dias v&atilde;o responder pelo crime de homic&iacute;dio qualificado cometido por motivo torpe.

A den&uacute;ncia oferecida pelo Grupo de Atua&ccedil;&atilde;o Especial Operacional em Seguran&ccedil;a P&uacute;blica (Geosp) e pela 3&ordf; Promotoria de Justi&ccedil;a do J&uacute;ri de Salvador foi recebida nesta quinta-feira, dia 23, pela Justi&ccedil;a, que acatou pedido do MP e determinou o afastamento dos policiais das fun&ccedil;&otilde;es de policiamento ostensivo pelo prazo de 180 dias. <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/122617,dois-homens-morrem-em-confronto-com-a-pm-na-gamboa">Eles tamb&eacute;m est&atilde;o proibidos de irem at&eacute; a Gamboa e de manter contato com testemunhas e familiares da v&iacute;tima</a> enquanto durar a instru&ccedil;&atilde;o processual.

Segundo a den&uacute;ncia, os PMs <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/122619,mortos-na-gamboa-sao-suspeitos-de-descartar-corpos-em-lixeira-e-no-mar-diz-ssp">abordaram e perseguiram as v&iacute;timas para logo depois atirarem com submetralhadora contra os jovens que participavam de uma festa na comunidade</a>, &ldquo;sem que houvesse qualquer conflito armado no local no momento dos fatos&rdquo;. Com base nas informa&ccedil;&otilde;es da per&iacute;cia t&eacute;cnica, a den&uacute;ncia aponta que dois deles foram atingidos em via p&uacute;blica nas proximidades de uma casa abandonada, onde foi alvejada a terceira v&iacute;tima.

Na madrugada desta quinta-feira (15), policiais militares do 8&deg; BPM apreenderam tr&ecirc;s pessoas, duas armas falsas e quatro motocicletas com restri&ccedil;&atilde;o <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/115628,regiao-de-porto-seguro-apresenta-reducao-de-67percent-das-mortes-violentas">de roubo em Porto Seguro.</a>

Os pms receberam a den&uacute;ncia de que criminosos haviam realizado v&aacute;rios roubos no munic&iacute;pio de Eun&aacute;polis e que estavam transitando pela rodovia BR-367 em dire&ccedil;&atilde;o a Porto Seguro. Buscas foram iniciadas pelas guarni&ccedil;&otilde;es e os suspeitos, a bordo de quatro motocicletas, foram avistados nas proximidades do distrito de Vera Cruz.

Ao se depararem com a presen&ccedil;a policial, os indiv&iacute;duos fugiram, sendo que, no trevo que d&aacute; acesso ao distrito de Arraial d&#39;Ajuda, um dos suspeitos abandonou a moto e fugiu pela vegeta&ccedil;&atilde;o. No mesmo local, o condutor da segunda moto perdeu o controle da dire&ccedil;&atilde;o e caiu. Uma adolescente, que conduzia a terceira motocicleta, parou para dar apoio e tamb&eacute;m foi apreendida pelos policiais.

J&aacute; no centro da cidade, uma segunda guarni&ccedil;&atilde;o do 8&deg; BPM conseguiu conter e efetuar a pris&atilde;o da condutora do &uacute;ltimo ve&iacute;culo. Todas as motocicletas abordadas possu&iacute;am restri&ccedil;&atilde;o de roubo.

Com os tr&ecirc;s suspeitos apreendidos, foram encontradas duas r&eacute;plicas de armas de fogo, uma de submetralhadora e a outra de pistola, al&eacute;m de nove aparelhos celulares e um rel&oacute;gio, produtos de roubos ocorridos no munic&iacute;pio vizinho.

Todo o material apreendido foi encaminhado para a delegacia que atende &agrave; regi&atilde;o, onde a ocorr&ecirc;ncia foi registrada.

Um pedido de verifica&ccedil;&atilde;o de qu&oacute;rum feito pelo l&iacute;der da bancada de oposi&ccedil;&atilde;o, deputado estadual Alan Sanches (Uni&atilde;o Brasil), deu fim &agrave; sess&atilde;o extraordin&aacute;ria convocada para esta segunda-feira (13), quando a base governista pretendia votar, em regime de urg&ecirc;ncia, a autoriza&ccedil;&atilde;o para o Governo da Bahia contrair um empr&eacute;stimo de R$ 1,6 bilh&atilde;o.&nbsp;

Sem a quantidade m&iacute;nima de deputados no plen&aacute;rio da Assembleia Legislativa, como requer o Regimento Interno, o presidente da sess&atilde;o acolheu o requerimento e encerrou os trabalhos.

&ldquo;Quando percebi a inten&ccedil;&atilde;o do l&iacute;der de governo de colocar em vota&ccedil;&atilde;o o empr&eacute;stimo e que eles n&atilde;o teriam o qu&oacute;rum para vota&ccedil;&atilde;o, tinha que tratar de obstruir. O governo quer votar &agrave;s pressas e sem a menor discuss&atilde;o um projeto que compromete o cofre do Estado com uma d&iacute;vida bilion&aacute;ria, sem que haja tamb&eacute;m a total transpar&ecirc;ncia de como e quando esses recursos ser&atilde;o aplicados&rdquo;, afirmou Alan Sanches.&nbsp;

A partir desta ter&ccedil;a (14), a pauta de <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/123195,alan-sanches-defende-reajuste-de-onibus-em-salvador-ao-recordar-aumentos-no-ferry-e-transporte-intermunicipal">vota&ccedil;&atilde;o da Assembleia Legislativa</a> ficar&aacute; obstru&iacute;da pelo projeto de lei que trata da atualiza&ccedil;&atilde;o na gratifica&ccedil;&atilde;o de policiais e agentes da seguran&ccedil;a p&uacute;blica. O PL n&ordm; 25.069/2023 j&aacute; ter&aacute; completado o prazo regimental de 45 dias e ter&aacute; que ser apreciado. &nbsp; &nbsp;

&ldquo;S&oacute; assim para o governo finalmente dar aten&ccedil;&atilde;o aos nossos policiais, que s&atilde;o verdadeiros guerreiros, mas infelizmente est&atilde;o de fora da lista de prioridades do Governo do Estado. A gente s&oacute; v&ecirc; agilidade do Executivo na hora de contrair empr&eacute;stimos e aumentar os impostos, como fez semana passada com o ICMS. Definitivamente &eacute; um governo que n&atilde;o cuida de gente&rdquo;, completou Alan Sanches.

O <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/82011,eua-vao-aceitar-coronavac-para-entrada-de-visitantes-estrangeiros.html#!" target="_blank">governo dos Estados Unidos</a> est&aacute; doando 400 <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/123103,etapas-da-licitacao-para-contratacao-de-cameras-corporais-sao-apresentadas-em-audiencia-na-al-ba" target="_blank">c&acirc;meras corporais ao Brasil</a>, por interm&eacute;dio do Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a e Seguran&ccedil;a P&uacute;blica. Segundo a assessoria de imprensa da embaixada norte-americana, o donativo permitir&aacute; &agrave;s for&ccedil;as de seguran&ccedil;a p&uacute;blica brasileiras avaliar vantagens e inconvenientes do uso dos aparelhos, enquanto o pa&iacute;s desenvolve seu pr&oacute;prio projeto nacional de emprego da tecnologia.

Tamb&eacute;m ser&aacute; doado um programa de computador (software) de gerenciamento das imagens e v&atilde;o treinar servidores p&uacute;blicos para operar o sistema. De acordo com a embaixada, somados, c&acirc;meras, software e treinamento equivalem a uma transfer&ecirc;ncia de aproximadamente US$ 1 milh&atilde;o - pouco mais de R$ 4,86 milh&otilde;es pelo c&acirc;mbio desta ter&ccedil;a-feira (8).

Em nota, o Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a e Seguran&ccedil;a P&uacute;blica informou que as c&acirc;meras j&aacute; est&atilde;o em territ&oacute;rio brasileiro, na embaixada, que est&aacute; concluindo os &uacute;ltimos procedimentos burocr&aacute;ticos necess&aacute;rios &agrave; entrega dos equipamentos. A expectativa &eacute; que os aparelhos sejam liberados at&eacute; o fim de dezembro.

PRF 
Duzentas c&acirc;meras ser&atilde;o repassadas &agrave; Pol&iacute;cia Rodovi&aacute;ria Federal (PRF), que as empregar&aacute; no chamado Projeto Estrat&eacute;gico Bodycams (do ingl&ecirc;s, c&acirc;meras corporais). Desde mar&ccedil;o deste ano, a corpora&ccedil;&atilde;o vem realizando estudos e testes para acoplar as filmadoras no uniforme de parte de seu efetivo.

Segundo a PRF, o uso das c&acirc;meras corporais &ldquo;visa ampliar e manter a seguran&ccedil;a dos agentes rodovi&aacute;rios e das pessoas abordadas nas rodovias federais, aprimorando as pr&aacute;ticas da institui&ccedil;&atilde;o na presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os &agrave; sociedade&rdquo;.

Em maio deste ano, durante evento para apresentar o projeto estrat&eacute;gico a jornalistas, o diretor-geral da PRF, Ant&ocirc;nio Fernando Souza Oliveira, citou o epis&oacute;dio em que o sergipano Genivaldo de Jesus Santos, 38 anos, foi morto por asfixia, por policiais rodovi&aacute;rios federais, em Umba&uacute;ba (SE), um ano antes.

&ldquo;Os fatos ocorridos foram traum&aacute;ticos para n&oacute;s [PRF] e isso desencadeou algumas recomenda&ccedil;&otilde;es, sobre orienta&ccedil;&atilde;o do pr&oacute;prio ministro da Justi&ccedil;a Fl&aacute;vio Dino&rdquo;, disse Ant&ocirc;nio Fernando sobre a import&acirc;ncia das bodycams. &ldquo;Entendemos o projeto das c&acirc;meras corporais como um passo fundamental para o futuro da PRF, por ser esse um instrumento de garantia, n&atilde;o s&oacute; para a sociedade, mas, na vis&atilde;o da PRF, fundamental para a seguran&ccedil;a do pr&oacute;prio policial.&rdquo;

Consultada pela Ag&ecirc;ncia Brasil, a PRF informou que, por conta da doa&ccedil;&atilde;o norte-americana, a equipe respons&aacute;vel pelo projeto estrat&eacute;gico pretende antecipar algumas das atividades que j&aacute; estavam previstas para ocorrer no &acirc;mbito da prepara&ccedil;&atilde;o do processo licitat&oacute;rio para a futura compra de c&acirc;meras.

Ainda segundo a PRF, a gest&atilde;o e o armazenamento das imagens registradas pelas 200 c&acirc;meras doadas por interm&eacute;dio do Escrit&oacute;rio de Assuntos de Aplica&ccedil;&atilde;o da Lei Internacional de Narc&oacute;ticos, do Departamento de Estado norte-americano, ficar&atilde;o sob responsabilidade da empresa fornecedora dos equipamentos &ndash; cujo nome n&atilde;o foi confirmado. J&aacute; a instala&ccedil;&atilde;o das c&acirc;meras nos uniformes, a coleta e o recebimento das imagens ser&atilde;o de responsabilidade da pr&oacute;pria PRF.

Bahia

O <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/cameras%20corporais" target="_blank">Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a e Seguran&ccedil;a P&uacute;blica repassar&aacute; as 200 c&acirc;meras ao governo da Bahia</a>, que tamb&eacute;m j&aacute; vinha tocando seu pr&oacute;prio projeto de compra e instala&ccedil;&atilde;o de c&acirc;maras corporais nos uniformes de parte dos policiais estaduais.

Segundo a pasta, a entrega de parte da doa&ccedil;&atilde;o norte-americana &agrave; Secretaria da Seguran&ccedil;a P&uacute;blica da Bahia se dar&aacute; por meio de um acordo de coopera&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnica, no &acirc;mbito do Projeto Nacional de C&acirc;meras Corporais.

A elabora&ccedil;&atilde;o do projeto nacional est&aacute; a cargo das secretarias de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica (Senasp) e de Acesso &agrave; Justi&ccedil;a (Saju), do minist&eacute;rio, com a participa&ccedil;&atilde;o de representantes da PRF. A proposta do minist&eacute;rio &eacute; estabelecer diretrizes a serem observadas pelas for&ccedil;as policiais e unidades federativas que adotarem a tecnologia.

Em junho de 2020, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu limites &agrave; realiza&ccedil;&atilde;o de opera&ccedil;&otilde;es policiais em favelas da cidade do Rio de Janeiro durante a pandemia de covid-19. Um ano e meio depois, o plen&aacute;rio da Corte definiu o alcance da decis&atilde;o liminar de Fachin, determinando, entre outros pontos, que o governo fluminense deveria apresentar, em at&eacute; 90 dias, um plano visando &agrave; redu&ccedil;&atilde;o da letalidade policial e o controle de viola&ccedil;&otilde;es de direitos humanos.

Entre as medidas a serem adotadas estava a instala&ccedil;&atilde;o, em at&eacute; 180 dias, de equipamentos de GPS e de sistemas de grava&ccedil;&atilde;o de &aacute;udio e v&iacute;deo nas viaturas policiais e nas fardas dos agentes de seguran&ccedil;a &ndash; iniciativa que, j&aacute; na &eacute;poca, estava prevista em lei estadual.

No m&ecirc;s passado, quando a morte de um miliciano desencadeou uma s&eacute;rie de ataques a ve&iacute;culos, durante os quais criminosos incendiaram ao menos 35 &ocirc;nibus na zona oeste do Rio de Janeiro, o ministro da Justi&ccedil;a e Seguran&ccedil;a P&uacute;blica, Fl&aacute;vio Dino, declarou que estender a decis&atilde;o do STF para as for&ccedil;as de seguran&ccedil;a federais era um &ldquo;obst&aacute;culo momentaneamente intranspon&iacute;vel&rdquo; &agrave; atua&ccedil;&atilde;o da Pol&iacute;cia Federal, da For&ccedil;a Nacional e da For&ccedil;a Nacional nas comunidades cariocas.

&ldquo;Este &eacute; um obst&aacute;culo intranspon&iacute;vel que n&atilde;o temos como atender, neste momento&rdquo;, disse Dino, ao explicar que, devido a um questionamento do Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal (MPF), foi for&ccedil;ado a rever o plano de enviar a For&ccedil;a Nacional para auxiliar as pol&iacute;cias estaduais em a&ccedil;&otilde;es nas favelas, concentrando a a&ccedil;&atilde;o do efetivo da tropa federativa em &aacute;reas de compet&ecirc;ncia federal.

Segundo Dino, a atual gest&atilde;o federal est&aacute; decidida a adquirir c&acirc;meras de v&iacute;deo para os uniformes policiais e s&oacute; n&atilde;o o fez ainda porque o minist&eacute;rio ainda n&atilde;o decidiu qual tecnologia empregar. &ldquo;Vamos compr&aacute;-las. Isso j&aacute; est&aacute; decidido desde o come&ccedil;o do governo. Uma miss&atilde;o nossa j&aacute; foi &agrave; China, outra foi aos Estados Unidos, e fizemos, h&aacute; cerca de 15 dias, uma reuni&atilde;o com todas as policias estaduais discutindo c&acirc;meras&rdquo;, destacou Dino.

&ldquo;Mas colocar a c&acirc;mara no uniforme &eacute; a parte f&aacute;cil do processo. O fundamental &eacute; saber para onde estas imagens ir&atilde;o? Quais os crit&eacute;rios normativos? Quais os crit&eacute;rios de an&aacute;lise destas imagens e, sobretudo, quais as ferramentas analisar&atilde;o estas imagens? Porque, evidentemente, n&atilde;o h&aacute; um policial [apto a analisar as imagens] para cada policial que est&aacute; na rua. E se as filmagens ficarem em um arquivo morto, isso n&atilde;o far&aacute; nenhum sentido&rdquo;, ponderou o ministro, defendendo uma resolu&ccedil;&atilde;o que se aplique a todo o pa&iacute;s.

&ldquo;N&atilde;o posso pensar s&oacute; nas nossas for&ccedil;as. Tenho que pensar de modo coordenado segundo a l&oacute;gica do Sistema &Uacute;nico de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica. As pol&iacute;cias estaduais est&atilde;o sob autoridade dos governadores. N&atilde;o adianta eu baixar uma portaria e dizer que a pol&iacute;cia estadual do Amap&aacute; vai cumpri-la, porque isso vai depender da decis&atilde;o do governador&rdquo;, finalizou o ministro.

Guarni&ccedil;&otilde;es do Batalh&atilde;o G&ecirc;meos e do 18&ordm; BPM apreenderam maconha, coca&iacute;na e crack na regi&atilde;o do Com&eacute;rcio, na manh&atilde; desta quinta-feira (9).

Os policiais militares realizavam rondas no bairro quando receberam informa&ccedil;&otilde;es de indiv&iacute;duos traficando entorpecentes nas imedia&ccedil;&otilde;es. Durante a dilig&ecirc;ncia, os militares visualizaram uma sacola, que foi arremessada na rua, n&atilde;o sendo poss&iacute;vel identificar a origem.

Ao se aproximarem e realizarem a busca, foram identificados na sacola 45 por&ccedil;&otilde;es de coca&iacute;na, cinco embalagens contendo maconha e pedras de crack. Nenhum suspeito foi identificado.

Todo o material apreendido foi apresentados &agrave; Central de Flagrantes, onde a ocorr&ecirc;ncia foi formalizada.

A base do governador <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/jeronimo%20rodrigues">Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT)</a> na <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/alba">Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA)</a> conseguiu aprovar apressadamente em 24 horas o requerimento de urg&ecirc;ncia do projeto que aumenta a cobran&ccedil;a do <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/icms">ICMS</a> para os baianos, durante a sess&atilde;o desta ter&ccedil;a-feira (31).

Para o l&iacute;der da oposi&ccedil;&atilde;o, deputado <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/alan%20sanches">Alan Sanches (Uni&atilde;o Brasil)</a>, a manobra n&atilde;o permitiu que o texto fosse sequer discutido.&nbsp;

De acordo com o Projeto de Lei N&deg; 25.091/2023, a carga tribut&aacute;ria do ICMS - Imposto sobre Opera&ccedil;&otilde;es relativas &agrave; Circula&ccedil;&atilde;o de Mercadorias e sobre Presta&ccedil;&otilde;es de Servi&ccedil;os de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica&ccedil;&atilde;o - vai aumentar de 19% para 20,5% a partir de janeiro de 2024.&nbsp;

&ldquo;Isso mostra mais uma vez qual &eacute; a prioridade do Governo. Como &eacute; que em 24 horas ele traz a urg&ecirc;ncia do projeto para aumentar imposto, mas deixa na gaveta por semanas um projeto que pode atualizar a gratifica&ccedil;&atilde;o dos policiais?&rdquo;, denunciou Alan Sanches.&nbsp;

O l&iacute;der da oposi&ccedil;&atilde;o se referiu ao projeto de lei (n&deg; 25.069) que chegou &agrave; AL-BA em 28 de setembro, mas que n&atilde;o entrou na pauta de vota&ccedil;&atilde;o nem teve a urg&ecirc;ncia requerida pelos governistas. Por outro lado, o reajuste do ICMS, que chegou ao conhecimento dos deputados na segunda, j&aacute; teve urg&ecirc;ncia votada na ter&ccedil;a.&nbsp;

&ldquo;Em nome da sanha arrecadat&oacute;ria, o governo passou o rolo compressor e quer pesar a m&atilde;o no bolso do trabalhador baiano. &Eacute; isso que &eacute; cuidar de gente?&rdquo;, emendou Alan Sanches.

Seis policiais militares, incluindo um oficial superior, foram alvo da &lsquo;Opera&ccedil;&atilde;o Falso Perfil&rsquo;, deflagrada nesta quarta-feira (25) no interior da Bahia. Na a&ccedil;&atilde;o, foram apreendidas 28 armas de fogo, 328 muni&ccedil;&otilde;es de diversos calibres ou estojos, uma granada, oito aparelhos celulares e um notebook.&nbsp;

Tamb&eacute;m foram cumpridos sete mandados de busca e apreens&atilde;o nos munic&iacute;pios de Brumado, Vit&oacute;ria da Conquista e Santo Ant&ocirc;nio de Jesus. Os mandados foram expedidos pela Vara Criminal da comarca de Brumado.&nbsp; 
&nbsp; 
Os <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/122525,pms-investigados-por-homicidio-sao-alvos-de-operacao-na-bahia">PMs s&atilde;o investigados pela pr&aacute;tica do homic&iacute;dio</a> de Uanderson Novaes Ventura, no dia 12 de abril de 2019, em estabelecimento educacional, denominado CAIC, situado no bairro Malhada Branca, no munic&iacute;pio de Brumado. A v&iacute;tima foi atra&iacute;da pelos investigados para o local mediante um perfil falso criado em rede social, marcando um suposto encontro rom&acirc;ntico. Chegando ao local, a v&iacute;tima foi assassinada pelos policiais militares.

A opera&ccedil;&atilde;o &eacute; realizada pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico estadual, por meio dos Grupos de Atua&ccedil;&atilde;o Especial Operacional de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica (Geosp) e de Atua&ccedil;&atilde;o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e 4&ordf; Promotoria de Justi&ccedil;a de Brumado, conjuntamente com a Secretaria Estadual de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica, por meio da For&ccedil;a Correcional Especial Integrada, e com a Corregedoria da Pol&iacute;cia Militar (Correg).&nbsp;

Todo o material apreendido ser&aacute; submetido a confer&ecirc;ncia e an&aacute;lise pelos integrantes da Geosp, Gaeco e Force, posteriormente, encaminhado aos &oacute;rg&atilde;os competentes para a ado&ccedil;&atilde;o das medidas cab&iacute;veis.

O governador da Bahia, Jer&ocirc;nimo Rodrigues, afirmou que mais uma <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/121697,ssp-inicia-prova-de-conceito-com-terceira-candidata-a-fornecimento-de-cameras-corporais" target="_blank">empresa que participou da prova de conceito para compra de c&acirc;meras de fardamento para a pol&iacute;cia baiana </a>foi desclassificada pela Secretaria de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica do estado (SSP-BA). A informa&ccedil;&atilde;o foi divulgada nesta quarta-feira (18).

Em entrevista &agrave; TV Bahia, Jer&ocirc;nimo Rodrigues, disse que o processo burocr&aacute;tico para a compra dos equipamentos o deixa &quot;cansado&quot; e &quot;irritado,&quot; mas que ele precisa ter &quot;paci&ecirc;ncia&quot;.

O chefe do executivo baiano contou ainda que uma quarta empresa colocada no certame estava sendo analisada ap&oacute;s a desclassifica&ccedil;&atilde;o da terceira, na prova de conceito. No entanto, em nota, a SSP-BA informou que j&aacute; convocou a empresa que ficou na quinta coloca&ccedil;&atilde;o na licita&ccedil;&atilde;o para presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;o de bodycams. Os documentos ser&atilde;o analisados.

De acordo com a SSP-BA, a empresa que ficou na quarta coloca&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m foi desclassificada porque n&atilde;o apresentou os equipamentos obrigat&oacute;rios, que constam no edital.

Mais de 30 mil <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/cameras">c&acirc;meras</a> corporais est&atilde;o em uso por policiais e guardas municipais de todo o pa&iacute;s, segundo levantamento feito pelo Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a e Seguran&ccedil;a P&uacute;blica (MJSP). Os equipamentos s&atilde;o usados em fardas dos agentes das for&ccedil;as de seguran&ccedil;a para gravar a&ccedil;&otilde;es e proteger tanto os cidad&atilde;os quanto os pr&oacute;prios policiais.

O levantamento &eacute; parte de um diagn&oacute;stico feito pelo MJSP, em parceria com universidades, para tra&ccedil;ar um quadro sobre o cen&aacute;rio atual do uso das c&acirc;meras (tamb&eacute;m conhecidas pelo nome em ingl&ecirc;s, <a href="https://www.portalsalvadorfm.com.br/noticias/tags/bodycams">bodycams</a>) no pa&iacute;s. De acordo com o minist&eacute;rio, at&eacute; agosto, 26 unidades da federa&ccedil;&atilde;o j&aacute; estavam usando o equipamento ou se preparando para come&ccedil;ar sua utiliza&ccedil;&atilde;o.

Tr&ecirc;s estados est&atilde;o com o uso mais difundido, segundo o MJSP: S&atilde;o Paulo, Santa Catarina e Rio de Janeiro. Al&eacute;m desses, em outros quatro estados, o processo de implementa&ccedil;&atilde;o j&aacute; come&ccedil;ou: Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Roraima e Rond&ocirc;nia. Minas, por exemplo, est&aacute; em uma fase de projeto-piloto, com o uso experimental de mil c&acirc;meras.

Apenas Mato Grosso ainda n&atilde;o planeja adquirir os equipamentos. Prefeituras, como a de Curitiba, j&aacute; est&atilde;o usando as c&acirc;meras em suas guardas municipais. A capital paranaense tem cerca de 500 equipamentos em uso.

O minist&eacute;rio deve divulgar, em novembro, uma diretriz nacional para o uso dessas c&acirc;meras. O documento deve trazer informa&ccedil;&otilde;es sobre processos como tempo de grava&ccedil;&atilde;o, rotinas, quem pode acessar as imagens e como essas grava&ccedil;&otilde;es podem ser guardadas e compartilhadas.

As diretrizes n&atilde;o ser&atilde;o obrigat&oacute;rias para estados e munic&iacute;pios, j&aacute; que eles continuar&atilde;o tendo autonomia para criar suas pr&oacute;prias regras para o uso das c&acirc;meras, mas servir&atilde;o como par&acirc;metro para as for&ccedil;as federais e para financiamentos &agrave; compra desses equipamentos com recursos do Fundo Nacional de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica (FNSP).

Al&eacute;m das diretrizes para o uso das c&acirc;meras, o MJSP est&aacute; elaborando uma normal de padroniza&ccedil;&atilde;o e certifica&ccedil;&atilde;o para esses equipamentos, com crit&eacute;rios t&eacute;cnicos para auxiliar estados e munic&iacute;pios em seus processos de aquisi&ccedil;&atilde;o das c&acirc;meras. Tamb&eacute;m ser&atilde;o oferecidos treinamentos para a opera&ccedil;&atilde;o dessa tecnologia e avalia&ccedil;&otilde;es do impacto de sua ado&ccedil;&atilde;o no pa&iacute;s.

Juntas, essas a&ccedil;&otilde;es fazem parte de um projeto nacional de c&acirc;meras corporais do governo federal. &ldquo;A ideia &eacute; melhorar a legitimidade e a confian&ccedil;a das pessoas nas pol&iacute;cias. &Eacute; fazer com que as pol&iacute;cias sejam vistas de uma outra forma. E isso s&oacute; ser&aacute; poss&iacute;vel por meio da melhoria da qualidade do trabalho&rdquo;, afirma o coordenador-geral de Governan&ccedil;a e Gest&atilde;o do Sistema &Uacute;nico de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica, M&aacute;rcio Mattos.

Seguran&ccedil;a de dados

Um dos pontos que constar&atilde;o na diretriz nacional &eacute; a seguran&ccedil;a da cust&oacute;dia das imagens, a fim de que possa ser garantida sua integridade e posterior uso em processos judiciais.

&ldquo;Como &eacute; que eu compartilho os dados das c&acirc;meras corporais com outras institui&ccedil;&otilde;es como Minist&eacute;rio P&uacute;blico, Poder Judici&aacute;rio, defensorias garantindo a integridade das evid&ecirc;ncias? Porque, se eu perco a integridade dessas evid&ecirc;ncias, seu valor como prova num processo judicial deixa de existir&rdquo;, afirma Mattos.

Pedro Saliba, coordenador da Data Privacy Brasil, organiza&ccedil;&atilde;o que tem pesquisado o uso dos dados das c&acirc;meras corporais, afirma que &eacute; preciso demonstrar tecnicamente que as imagens originais est&atilde;o preservadas.

&ldquo;Voc&ecirc; tem que salvar essas imagens de forma que voc&ecirc; consiga demonstrar tecnicamente que essas imagens n&atilde;o foram editadas ou adulteradas de alguma forma. Para isso, a gente precisa de requisitos t&eacute;cnicos espec&iacute;ficos&rdquo;, explica.

Saliba destaca o caso recente de um policial que tentou usar as imagens das c&acirc;meras corporais para se defender de um processo judicial. As provas, no entanto, n&atilde;o foram aceitas pela Justi&ccedil;a porque havia ind&iacute;cios de que as imagens tinham sido manipuladas.

O coordenador tamb&eacute;m que &eacute; preciso definir crit&eacute;rios como a possibilidade de registrar a localiza&ccedil;&atilde;o de onde as imagens foram gravadas e o controle remoto desses v&iacute;deos, por meio de sistemas como transmiss&atilde;o ao vivo.

Na Opera&ccedil;&atilde;o Mar&eacute;, iniciada na &uacute;ltima segunda-feira (9) no estado do Rio de Janeiro, por exemplo, v&aacute;rios policiais usavam as c&acirc;meras corporais. As imagens eram transmitidas ao vivo para o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), onde eram acompanhadas por outros agentes e autoridades.

&ldquo;A gente tem que pensar na privacidade dos agentes policiais tamb&eacute;m. Que par&acirc;metros ser&atilde;o estabelecidos para acionar as imagens remotamente? A gente se questiona tamb&eacute;m como est&aacute; sendo feita a prote&ccedil;&atilde;o desses dados do GPS. Porque potencialmente h&aacute; um risco. Algum incidente de seguran&ccedil;a pode, por exemplo, expor a estrat&eacute;gia de intelig&ecirc;ncia da Pol&iacute;cia Militar. Ou pode haver alguma persegui&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica com rela&ccedil;&atilde;o a um agente policial espec&iacute;fico&rdquo;, explica Saliba.

O Instituto Sou da Paz &eacute; outra organiza&ccedil;&atilde;o que estuda a implanta&ccedil;&atilde;o de c&acirc;meras corporais no pa&iacute;s. Recentemente, publicou uma nota t&eacute;cnica sobre o uso desses equipamentos.

Para a diretora executiva do instituto, Carolina Ricardo, &eacute; preciso haver um controle sobre quem acessa as imagens. Isso &eacute; importante para garantir tanto a privacidade dos policiais quanto a integridade desses v&iacute;deos como provas.

&ldquo;Essa imagem n&atilde;o &eacute; p&uacute;blica. Ela &eacute; uma imagem que, a princ&iacute;pio, est&aacute; no banco de dados da Pol&iacute;cia Militar. Existem &oacute;rg&atilde;os que podem acessar, que s&atilde;o &oacute;rg&atilde;os do sistema de Justi&ccedil;a. [E para esses &oacute;rg&atilde;os] vale a mesma coisa em termos de rastreamento. Quem usou, quem acessou, quando&quot;, destaca.

&quot;Voc&ecirc; precisa ter a dificuldade de baixar a imagem. Essas imagens n&atilde;o s&atilde;o facilmente baixadas, elas s&atilde;o acess&iacute;veis no sistema. Ter um sistema de seguran&ccedil;a &eacute; muito importante na hora de armazenar. E a&iacute; voc&ecirc; garante que essas imagens v&atilde;o ser acessadas por, enfim, &oacute;rg&atilde;os jurisdicionais que t&ecirc;m atribui&ccedil;&atilde;o legal para isso&rdquo;, completa Carolina.

Direitos dos cidad&atilde;os

Outro ponto que precisa ser discutido, na avalia&ccedil;&atilde;o dos especialistas, &eacute; o uso que ser&aacute; feito dessas imagens, uma vez que s&atilde;o gravadas e armazenadas. Pedro Saliba destaca, por exemplo, que h&aacute; uma discuss&atilde;o sobre se imagens gravadas em uma situa&ccedil;&atilde;o poderiam ser usadas em processos n&atilde;o relacionados &agrave; ocorr&ecirc;ncia que motivou aquela grava&ccedil;&atilde;o.

Ele explica que nos Estados Unidos houve o caso de imagens capturadas durante o atendimento a uma ocorr&ecirc;ncia de viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica que foram usadas posteriormente em um processo de tr&aacute;fico de drogas contra o irm&atilde;o da v&iacute;tima.

Saliba tamb&eacute;m ressalta que o uso dessas imagens pela imprensa deve ser discutido. &ldquo;Se a imprensa quiser ter acesso &agrave;s imagens de c&acirc;meras corporais por conta de um fato relevante de interesse p&uacute;blico, a gente tem que pensar como essas imagens podem ou n&atilde;o ser disponibilizadas. A gente tem que pensar tamb&eacute;m que as imagens dessas c&acirc;meras corporais n&atilde;o podem servir para a espetaculariza&ccedil;&atilde;o da viol&ecirc;ncia. A gente v&ecirc; muito nas plataformas digitais imagens de viol&ecirc;ncia gerando engajamento e principalmente gerando recursos financeiros.&rdquo;

J&aacute; Carolina Ricardo destaca que &eacute; preciso tomar cuidado com tecnologias cujos usos na seguran&ccedil;a p&uacute;blica geram debates e pol&ecirc;micas, como o reconhecimento facial e a cria&ccedil;&atilde;o de bancos de imagens de suspeitos (para reconhecimento por v&iacute;timas de crimes).

&ldquo;A gente precisa ter muito cuidado e &eacute; preciso que a gente pare a discuss&atilde;o e nem avance. Acho que a gente n&atilde;o tem maturidade nem para avan&ccedil;ar mesmo na tecnologia de c&acirc;mera para monitorar placas de carro. A gente precisa avan&ccedil;ar muito na implanta&ccedil;&atilde;o das c&acirc;meras como elas s&atilde;o hoje. Elas ainda est&atilde;o numa grande fase de testes&rdquo;, disse a diretora do Sou da Paz.

Paulo Cruz Terra, professor de hist&oacute;ria da Universidade Federal Fluminense (UFF), pesquisa a rea&ccedil;&atilde;o de movimentos sociais a tecnologias de intelig&ecirc;ncia aplicada &agrave; seguran&ccedil;a p&uacute;blica, como o reconhecimento facial. Segundo ele, historicamente, governos e sociedades costumam acreditar que a tecnologia pode resolver todos os problemas.

&ldquo;Existe uma vis&atilde;o da sociedade, de forma geral, que costuma atribuir sentido quase m&aacute;gico &agrave; tecnologia. Ela &eacute; apresentada por parte do poder p&uacute;blico como capaz de solucionar os problemas&rdquo;, explica Terra.

No entanto, h&aacute; sempre uma preocupa&ccedil;&atilde;o com o uso incorreto que pode ser feito com essa tecnologia.

&ldquo;&Eacute; importante relacionar &agrave; pr&oacute;pria hist&oacute;ria que a pol&iacute;cia tem no nosso pa&iacute;s. &Eacute; interessante perceber como os ativistas relacionam, por exemplo, a tecnologia de reconhecimento facial com o racismo presente na hist&oacute;ria.&rdquo;

Mesmo com a necessidade de discutir regras e procedimentos para garantir a seguran&ccedil;a de dados e seu uso correto, tanto Saliba quanto Carolina acreditam que as c&acirc;meras s&atilde;o importantes para proteger os cidad&atilde;os de abusos da pol&iacute;cia quanto para defender o pr&oacute;prio policial de falsas den&uacute;ncias.

&ldquo;Nesse momento, o grande preju&iacute;zo &agrave; popula&ccedil;&atilde;o &eacute; n&atilde;o ter a c&acirc;mera. Agora voc&ecirc; tem como comprovar fatos que antes voc&ecirc; s&oacute; tinha a palavra da pol&iacute;cia da pr&oacute;pria pol&iacute;cia. Voc&ecirc; tem uma testemunha eletr&ocirc;nica desses fatos&rdquo;, afirma Saliba.

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