STJ mantém suspensão da ‘Guerra de Espadas’ em Senhor do Bonfim

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Bahia

29 de junho de 2022 às 16h33

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso da Associação Cultural dos Espadeiros de Senhor do Bonfim, no norte da Bahia, que pedia a suspensão da decisão liminar que determina a prisão em flagrante de espadeiros.

A associação recorreu contra uma decisão liminar do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que havia suspendido os efeitos do habeas corpus preventivo, que autorizava a realização da "guerra" em três ruas específicas do município.

A decisão do STJ, expedida na sexta-feira (24) e publicada na terça (28), corrobora a recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA), para que a prefeitura, o Corpo de Bombeiros e Polícias Civil, Militar e Rodoviárias estadual e federal de Senhor de Bonfim adotem medidas que proíbam, evitem e coíbam a fabricação, transporte, comercialização e, principalmente, o uso das espadas na cidade.

Apesar de ser tradição na cidade de Senhor do Bonfim, o TJ-BA vetou a realização da guerra de "espadas" em 2017 e suspendeu uma lei que tornava a prática patrimônio cultural do munícipio.

No ano seguinte, em 2018, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou que a prefeitura não ajudasse a promover, nem colaborasse com nenhum ato relacionado à soltura de espadas.

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