A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou novas regras para o uso do prefixo 0303, que passarão a valer em 5 de janeiro de 2025. A partir dessa data, qualquer empresa que realizar mais de 10 mil chamadas diárias, independentemente do motivo, será obrigada a utilizar o código 0303. Anteriormente, essa exigência era exclusiva para serviços de telemarketing.
Desde junho de 2022, os consumidores podem solicitar às operadoras o bloqueio preventivo de chamadas com esse prefixo. Caso a solicitação seja feita, as operadoras deverão bloquear automaticamente as chamadas provenientes desses números. Um estudo da Anatel revelou que o grande volume de ligações indesejadas é gerado por um número reduzido de empresas, que utilizam as redes de forma desordenada e se beneficiam do anonimato.
Empresas que não se adequarem às novas regras terão suas chamadas bloqueadas. Além disso, a Anatel oferece uma alternativa chamada "Origem Verificada", que permite aos consumidores visualizarem um selo de segurança e identificação da empresa chamadora. A ferramenta está em fase de testes e depende da adesão das companhias.
Essas medidas visam melhorar a experiência do consumidor, facilitar a fiscalização e combater chamadas indesejadas e golpes.
