Em nota divulgada nesta terça-feira (27), a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) informou tem adotado todas as providências e sugestões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), provenientes da correição extraordinária, realizada no período de 9 a 12 de julho.
De acordo com informações veiculadas pelo site Bahia Notícias, a correição extraordinária constatou “total ineficiência” da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador no que diz respeito à tramitação dos processos em prazo razoável. Além disso, a corregedoria do CNJ pediu ao Judiciário baiano que elaborasse um plano para instalação de um cartório unificado para atender as 6ª, 7ª e 8ª Varas da Fazenda Pública da capital. O 'pente fino' realizado no TJ-BA teria ocorrido após uma inspeção ordinária feita em abril.
De acordo com a Presidência da Corte baiana, o Judiciário colocou todos os setores e todas as unidades judiciais e administrativas à disposição dos conselheiros durante o período da correição extraordinária.
"A Mesa Diretora do Judiciário vem cumprindo os prazos estabelecidos no relatório do CNJ e, também, se antecipou, adotando providências imediatas as quais foram encaminhadas para o CNJ, inclusive com o plano de ações e metas estabelecidas. Cabe salientar, também, que o TJBA, presidido pela Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, registrou um crescimento da produtividade no ano de 2024, ainda que o número de processos novos tenha aumentado. Considerando o período de janeiro a julho, houve um aumento de 23% na quantidade de processos baixados, passando de 1.084.227 em 2023 para 1.331.964 no ano atual", diz um trecho da nota emitida pela Presidência do TJ-BA.
Ainda conforme a nota, houve um ganho expressivo de produtividade na atual gestão em relação ao número de julgamentos, que subiu 32%, enquanto a quantidade de decisões proferidas aumentou 34%. "Já o total de processos novos cresceu 11%. Tais dados referem-se ao período de janeiro a julho, no comparativo entre 2023 e 2024, e são aferidos pela Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan) do TJBA. Na oportunidade, vale ressaltar que os principais propósitos desta gestão consistem em fortalecer as ações institucionais e melhorar o desempenho do Judiciário baiano, a fim de atender às demandas dos jurisdicionados. Tais propósitos estão firmados conforme as 15 diretrizes estabelecidas pela Presidência do TJBA deste biênio 2024/2026", contextualizou.
