O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, defendeu em entrevista à BBC News Brasil, a descriminalização das drogas no país, em contrapartida à politica de encarceramento em massa que não tem sido eficaz para reduzir o consumo das substâncias ilícitas.
Para Sílvio, está comprovado que a perspectiva de implementar políticas contra as drogas pautadas somente na punição, não resolve a questão.
“Temos que tratar isso como uma questão de saúde pública, como uma questão que não se resolve por meio do encarceramento, com prisão e com punição”, disse o ministro nomeado por Lula (PT).
Pelo contrário, a lei atual punitiva é a razão da "explosão" do número de pessoas presas por crimes que envolvem as drogas.
Dados de junho de 2022 (os mais recentes) mostram que a população carcerária do Brasil é de aproximadamente 837 mil pessoas, segundo o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), feito pelo Ministério da Justiça.
Apesar de se mostrar favorável à descriminalização das drogas, Almeida afirmou que o governo não estaria se movimentando para que o Supremo julgue o caso.
O ministro também afirmou que o governo trabalha para criar um estatuto para vítimas de violência que incluiria policiais, numa resposta à crítica de que a chamada “turma dos direitos humanos” defenderia apenas criminosos.
